{"id":40399,"date":"2019-09-27T04:30:15","date_gmt":"2019-09-27T07:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40399"},"modified":"2019-09-28T05:20:37","modified_gmt":"2019-09-28T08:20:37","slug":"expectativa-versus-realidade-em-4-pontos-as-promessas-que-paulo-guedes-ainda-nao-conseguiu-tirar-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/27\/expectativa-versus-realidade-em-4-pontos-as-promessas-que-paulo-guedes-ainda-nao-conseguiu-tirar-do-papel\/","title":{"rendered":"Expectativa versus realidade: em 4 pontos, as promessas que Paulo Guedes ainda n\u00e3o conseguiu tirar do papel"},"content":{"rendered":"
\n

“Banho de realidade.” \u00c9 com essa express\u00e3o que o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman define a situa\u00e7\u00e3o do hoje ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

Schwartsman lembra de ver Guedes em palestras, antes de ele ser apelidado de “Posto Ipiranga” por Jair Bolsonaro e ser indicado para comandar a pol\u00edtica econ\u00f4mica do atual governo. O apelido era uma refer\u00eancia a um comercial que ganhou grande popularidade, sugerindo que o ministro \u00e9 quem teria todas as respostas aos problemas econ\u00f4micos.<\/p>\n

“Ele era meio showman. Comentava que quando tivesse um governo liberal ia mudar tudo. E o pessoal vibra quando voc\u00ea fala em cortar imposto, cortar gastos. Mas na vida real a coisa \u00e9 mais complicada”, diz Schwartsman, que foi um grande cr\u00edtico da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n

Nove meses depois de Paulo Guedes assumir o Minist\u00e9rio da Economia, a principal conquista, na vis\u00e3o de economistas, foi a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto, defendido como essencial para o ajuste das contas p\u00fablicas, agora depende de vota\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n

“A realidade se imp\u00f5e. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea sentar na frente do seu computador e fazer uma an\u00e1lise. Outra coisa \u00e9 voc\u00ea sentar e negociar com congressistas, com governadores, com prefeitos e entender que as agendas s\u00e3o do Oiapoque ao Chu\u00ed, das mais diferentes poss\u00edveis, e muitas vezes conflitantes, o que traz dificuldade para efetivar essas agendas”, diz a economista Vivian Almeida, professora do Ibmec.<\/p>\n

O grande problema \u00e9 que a economia n\u00e3o voltou a crescer de forma significativa, segundo Wilber Colmerauer, s\u00f3cio-fundador da consultoria financeira EM Funding, em Londres.<\/p>\n

“A grande frustra\u00e7\u00e3o de investidores do mercado em geral \u00e9 justamente porque estamos com uma economia que est\u00e1 indo para nenhum lugar. Havia grandes esperan\u00e7as de ter uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O elefante na sala \u00e9 que a economia continua andando de lado”, diz. “O governo tinha uma expectativa de que ia conseguir fazer uma s\u00e9rie de coisas rapidamente para aumentar o n\u00edvel de investimento e muito pouco aconteceu.”<\/p>\n

Embora apontem que medidas significativas prometidas por Guedes ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel, os tr\u00eas entrevistados dizem que o ministro n\u00e3o perdeu o papel de fiador da pol\u00edtica econ\u00f4mica liberal do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Para Schwartsman, Guedes “ainda \u00e9 um ministro com muito prest\u00edgio, at\u00e9 porque o presidente realmente n\u00e3o entende nada de economia”.<\/p>\n

Vivian Almeida diz que “o papel de fiador de Paulo Guedes n\u00e3o foi embora, a despeito de acompanhar um desgaste que o governo vem sofrendo ao longo desses nove meses e que transborda para os ministros”.<\/p>\n

E Colmerauer afirma que Guedes \u00e9 “tecnicamente capaz” e que “tem aguentado o tranco”, mas aponta que “houve ingenuidade, ao fazer uma avalia\u00e7\u00e3o muito otimista dos problemas”.<\/p>\n

“O governo cometeu o erro de criar expectativas altas e est\u00e1 com problema para entregar”, diz Colmerauer.<\/p>\n

A partir da avalia\u00e7\u00e3o dos economistas, a BBC News Brasil explica os quatro projetos defendidos pelo ministro que ainda n\u00e3o vingaram:<\/p>\n

1. Zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2019<\/h2>\n

Logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2018, Paulo Guedes refor\u00e7ou a proposta – defendida durante a campanha – de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas ainda no primeiro ano de governo. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o futuro ministro chamou a medida de “fact\u00edvel”.<\/p>\n

Naquela \u00e9poca, enquanto a previs\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo era de um resultado negativo pr\u00f3ximo a R$ 139 bilh\u00f5es em 2019, o programa de governo de Bolsonaro defendia o corte de despesas e a redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias fiscais, e dizia o seguinte: “O d\u00e9ficit p\u00fablico prim\u00e1rio precisa ser eliminado j\u00e1 no primeiro ano e convertido em super\u00e1vit no segundo ano”.<\/p>\n

Mas agora o plano de deixar as contas no azul parece estar bem longe da realidade, segundo expectativa da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou em julho que, mesmo com “tudo dando certo”, o mandato de Bolsonaro deve terminar ainda com d\u00e9ficit prim\u00e1rio. “S\u00f3 devemos voltar a ter super\u00e1vit em 2023”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O mais recente relat\u00f3rio de acompanhamento fiscal da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, tamb\u00e9m prev\u00ea que as contas p\u00fablicas n\u00e3o sair\u00e3o do negativo antes de 2023.<\/p>\n

As contas do governo registram resultados negativos desde 2014. No ano passado, o d\u00e9ficit foi de R$ 120,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Schwartsman diz que era “pedra cantad\u00edssima” que n\u00e3o seria poss\u00edvel eliminar o d\u00e9ficit p\u00fablico neste ano.<\/p>\n

“\u00c9 uma impossibilidade matem\u00e1tica. Aparentemente ele n\u00e3o tinha entendido que mais de 90% dos gastos s\u00e3o obrigat\u00f3rios, ou seja, pr\u00e9-determinados. \u00c9 uma mir\u00edade de regras que fazem com que or\u00e7amento brasileiro seja extraordinariamente r\u00edgido”, diz o economista.<\/p>\n

2. Privatizar tudo<\/h2>\n

Na campanha de 2018, quando ainda era identificado como assessor econ\u00f4mico do PSL, Guedes defendia a privatiza\u00e7\u00e3o de todas as empresas estatais. O argumento dele era o de que a venda dessas empresas seria uma forma de reduzir o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 como ministro, no come\u00e7o deste ano, Paulo Guedes apresentou a conta: disse que a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais poderia render mais de R$ 1 trilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Schwartsman diz que, ainda que conseguisse privatizar todas as estatais, o n\u00famero provavelmente n\u00e3o seria t\u00e3o grande. “Al\u00e9m disso, ele subestimou que existe resist\u00eancia pol\u00edtica \u00e0 venda dessas estatais. O presidente disse que n\u00e3o vai vender tudo.”<\/p>\n

Em agosto, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou uma lista de nove empresas que v\u00e3o passar por estudos para verificar como ser\u00e1 o processo que pode passar pela privatiza\u00e7\u00e3o, abertura de capital, venda ou extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o elas: Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social (Dataprev), Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo (Ceagesp), Centro de Excel\u00eancia em Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec), Telecomunica\u00e7\u00f5es Brasileiras S\/A (Telebras), Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios), Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp).<\/p>\n

“N\u00f3s estamos tentando respeitar a constitui\u00e7\u00e3o e tirar o estado do mundo dos neg\u00f3cios”, afirmou, na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar.<\/p>\n

Schwartsman, no entanto, destacou que “n\u00e3o v\u00e3o entrar na roda” Petrobras, Banco do Brasil e Caixa. “Sem essas, o Salim pode se matar pra vender tudo que n\u00e3o vai chegar \u00e0 sombra do um trilh\u00e3o que o Paulo Guedes queria. Se privatizar as outras e n\u00e3o essas, n\u00e3o adianta”, diz.<\/p>\n

Vivian Almeida destaca a dificuldade pol\u00edtica para alguns planos da equipe econ\u00f4mica, como a venda das estatais.<\/p>\n

“Agendas como imposto \u00fanico, d\u00e9ficit prim\u00e1rio e privatiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o mudan\u00e7as muito paradigm\u00e1ticas, que um ano de governo seria muito dif\u00edcil de conseguir aprovar ou conseguir fazer com que a sociedade, o Congresso, Estados e munic\u00edpios encampassem, de maneira inequ\u00edvoca”, diz a economista.<\/p>\n

3. Capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia<\/h2>\n

Paulo Guedes tem batido (muito) na tecla de incluir a capitaliza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia.<\/p>\n

A proposta de reforma da Previd\u00eancia enviada por Bolsonaro ao Congresso no in\u00edcio deste ano abria caminho para o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que cada trabalhador poderia fazer a pr\u00f3pria poupan\u00e7a, mas o trecho foi derrubado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

No entanto, Guedes segue mostrando especial interesse pelo tema. Em agosto, j\u00e1 depois de a C\u00e2mara ter derrubado o dispositivo, o ministro disse que tem “objetivos maiores” em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de capitaliza\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia.<\/p>\n

“A capitaliza\u00e7\u00e3o pode ser um novo mercado de poupan\u00e7a (para o pa\u00eds). Ela \u00e9 extraordin\u00e1ria para o pa\u00eds, pode libertar gera\u00e7\u00f5es futuras”, disse o ministro durante evento do banco BTG.<\/p>\n

Vivian Almeida diz que inserir o modelo de Capitaliza\u00e7\u00e3o exigiria uma mudan\u00e7a de cultura para os brasileiros.<\/p>\n

“Somos uma popula\u00e7\u00e3o acostumada a ter poupan\u00e7a for\u00e7ada, e a\u00ed voc\u00ea passa a dizer que agora ela \u00e9 respons\u00e1vel pela poupan\u00e7a dela. \u00c9 uma mudan\u00e7a significativa de cultura. Al\u00e9m disso, voc\u00ea tem um vizinho que fez uma migra\u00e7\u00e3o absoluta para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, o Chile. E uma das coisas mais debatidas era justamente que isso acabou, ao longo do tempo, precarizando muito a situa\u00e7\u00e3o dos idosos chilenos.”<\/p>\n

O modelo atual da previd\u00eancia p\u00fablica no Brasil \u00e9 o de reparti\u00e7\u00e3o, no qual a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 usada para pagar as aposentadorias e pens\u00f5es. Ou seja, uma gera\u00e7\u00e3o “banca” o benef\u00edcio da outra, em vez de os trabalhadores terem contas individuais.<\/p>\n

4. ‘Nova CPMF’<\/h2>\n

A discuss\u00e3o sobre uma ‘nova CPMF’ (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira) teve destaque recentemente, quando o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido, depois da rea\u00e7\u00e3o negativa a declara\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica sobre a inten\u00e7\u00e3o de criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras similar \u00e0 antiga CPMF.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que est\u00e1 descartada a ideia de voltar a taxar transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n

No entanto, o pr\u00f3prio Paulo Guedes havia dito, em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, que a nova CPMF teria al\u00edquota de 0,2% a 1% e poderia arrecadar at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es por ano. A cobran\u00e7a seria chamada de ITF (Imposto Sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n

“Os dois projetos de reforma tribut\u00e1ria que hoje j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara parecem ter um certo consenso, e v\u00e3o na linha de simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o. O Paulo Guedes ignorou essa discuss\u00e3o e veio trazer algo que ningu\u00e9m tava discutindo, que era a CPMF. Era hora de ele estar trabalhando perto de Senado e C\u00e2mara, trabalhar junto”, diz Schwartsman.<\/p>\n

Um novo secret\u00e1rio da Receita foi anunciado, o auditor fiscal Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, e a equipe do Minist\u00e9rio da Economia trabalha para apresentar uma proposta de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Colmerauer defende que o governo trabalhe para fazer mais privatiza\u00e7\u00f5es e para fazer sair do papel uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“A economia \u00e9 que tem que carregar esse governo. Se entrar no segundo ano com economia patinando, o governo come\u00e7ar\u00e1 a ser questionado. Acho que ainda d\u00e1 tempo, mas precisa come\u00e7ar a ser mais ativo. Tem que ter mais privatiza\u00e7\u00f5es, reforma tribut\u00e1ria”, disse.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o fez coment\u00e1rios.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: La\u00eds Alegretti d<\/span>a BBC News Brasil em Londres – dispon\u00edvel na internet 27\/09\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Banho de realidade.” \u00c9 com essa express\u00e3o que o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman define a situa\u00e7\u00e3o do hoje ministro da Economia, Paulo Guedes. Schwartsman lembra de ver Guedes em palestras, antes de ele ser apelidado de “Posto Ipiranga” por Jair Bolsonaro e ser indicado para comandar a pol\u00edtica econ\u00f4mica do atual […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35247,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40399","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/guedes.jpg?fit=800%2C500&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}