{"id":40424,"date":"2019-09-28T05:00:06","date_gmt":"2019-09-28T08:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40424"},"modified":"2019-09-28T06:16:41","modified_gmt":"2019-09-28T09:16:41","slug":"moraes-suspende-porte-de-arma-de-janot-e-o-proibe-de-se-aproximar-de-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/28\/moraes-suspende-porte-de-arma-de-janot-e-o-proibe-de-se-aproximar-de-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Moraes suspende porte de arma de Janot e o pro\u00edbe de se aproximar de ministros do STF"},"content":{"rendered":"
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Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os do ex-procurador-geral Rodrigo Janot<\/b><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realiza\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na resid\u00eancia e no escrit\u00f3rio do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inqu\u00e9rito 4781, a partir de of\u00edcio apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o ex-procurador afirma que teria entrado armado no STF com inten\u00e7\u00e3o de mat\u00e1-lo. O inqu\u00e9rito apura not\u00edcias fraudulentas, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.<\/p>\n

Segundo o ministro Alexandre, h\u00e1 s\u00e9rios ind\u00edcios de delitos que teriam sido praticados por Janot, tipific\u00e1veis, em tese, no artigo 286 do C\u00f3digo Penal (incita\u00e7\u00e3o ao crime) e em dispositivos da Lei 7.170\/1983, que trata dos crimes contra a seguran\u00e7a nacional. \u201cO quadro revelado \u00e9 grav\u00edssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que n\u00e3o concordem com decis\u00f5es proferidas pelos ministros desta Corte devem resolver essas pend\u00eancias usando de viol\u00eancia, armas de fogo e, at\u00e9, com a pr\u00e1tica de delitos contra a vida\u201d, afirma.<\/p>\n

Para o relator, est\u00e3o presentes no caso os requisitos do artigo 240 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) para a ordem judicial de busca e apreens\u00e3o no domic\u00edlio pessoal, \u201cpois devidamente motivada em fundadas raz\u00f5es que, alicer\u00e7adas em ind\u00edcios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual exist\u00eancia de planejamento de novos atos atentat\u00f3rios ao ministro Gilmar Mendes e \u00e0s pr\u00f3prias depend\u00eancias do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro determina que seja colhido depoimento de Janot e aplica medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de que o ex-procurador se aproxime a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros e de que acesse a sede e os anexos do STF. Determina, ainda, a imediata suspens\u00e3o de todos os portes de arma em seu nome.<\/p>\n

As circunst\u00e2ncias do caso ser\u00e3o apuradas por meio do Inqu\u00e9rito 4781.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal informa que a Corte adota procedimentos de seguran\u00e7a, de monitoramento e de intelig\u00eancia, a fim de assegurar a prote\u00e7\u00e3o de seus ministros, de seus servidores, de todos os que frequentam suas depend\u00eancias e de seu patrim\u00f4nio. Para isso, faz uso tanto de recursos humanos e materiais pr\u00f3prios quanto da coopera\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e autoridades.<\/p>\n

– Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/a> (foram omitidos dados pessoais).<\/p>\n

Processos relacionados >>> <\/strong>Inq 4781<\/a><\/p>\n

STF 28\/09\/2019<\/strong><\/p>\n

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Moraes suspende porte de arma de Janot e o pro\u00edbe de se aproximar de ministros do STF<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/div>\n


\nMinistro do STF ordenou ainda depoimento do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica. Decis\u00e3o foi dada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura ofensas aos ministros do Supremo.<\/em><\/strong><\/p>\n

O ministro <\/span>Alexandre de Moraes<\/a> determinou nesta sexta-feira (27) a suspens\u00e3o do porte de arma do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/h4>\n
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A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura ofensas e amea\u00e7as aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com inten\u00e7\u00e3o de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m dessa medida, Moraes tamb\u00e9m expediu mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos por policiais federais na casa e no escrit\u00f3rio de Janot.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiqui\u00e1trica” a Rodrigo Janot e pediu “provid\u00eancias” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspens\u00e3o do porte de arma do ex-procurador-geral.<\/p>\n<\/div>\n

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Alexandre de Moraes ordenou uma medida cautelar que pro\u00edbe o procurador de chegar a menos de 200 metros de qualquer ministro da Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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“Diante do exposto, com base nos arts. 282, \u00a7 2\u00ba e 319, inciso II do C\u00f3digo de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao pr\u00e9dio sede e anexos deste Tribunal”, escreveu Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo “evitar a pr\u00e1tica de novas infra\u00e7\u00f5es penais e preservar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos Ministros, advogados, serventu\u00e1rios da justi\u00e7a e do p\u00fablico em geral que diariamente frequentam esta Corte”.<\/p>\n<\/div>\n

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Moraes destacou ainda que a inten\u00e7\u00e3o de matar um ministro da corte \u00e9 um fato “grav\u00edssimo”.<\/p>\n<\/div>\n

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“O quadro revelado \u00e9 grav\u00edssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que n\u00e3o concordem com decis\u00f5es proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pend\u00eancias usando de viol\u00eancia, armas de fogo e, at\u00e9, com a pr\u00e1tica de delitos contra a vida”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de autorizar buscas no endere\u00e7o, que permitiram a coleta de “armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos”, Moraes ordenou que seja colhido o depoimento de Moraes, garantido o direito ao sil\u00eancio.<\/p>\n<\/div>\n

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“Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao sil\u00eancio.”<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro afirmou que as medidas eram necess\u00e1rias para averiguar se h\u00e1 mais planos para atentar contra a vida de Gilmar Mendes.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na esp\u00e9cie est\u00e3o presentes os requisitos do artigo 240 do C\u00f3digo de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreens\u00e3o no domic\u00edlio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas raz\u00f5es que, alicer\u00e7adas em ind\u00edcios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual exist\u00eancia de planejamento de novos atos atentat\u00f3rios ao Ministro Gilmar Mendes e \u00e0s pr\u00f3prias depend\u00eancias do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito:  Mariana Oliveira, TV Globo \u2014 Bras\u00edlia no portal do G1 – dispon\u00edvel na internet 28\/09\/2019<\/strong><\/p>\n

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Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realiza\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na resid\u00eancia e no escrit\u00f3rio do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inqu\u00e9rito 4781, a partir de of\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40425,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40424","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/capa-2654-wp.jpg?fit=1500%2C1000&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}