{"id":40464,"date":"2019-09-30T03:00:30","date_gmt":"2019-09-30T06:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40464"},"modified":"2019-09-29T19:47:58","modified_gmt":"2019-09-29T22:47:58","slug":"fraudes-na-previdencia-social-somam-r-55-bilhoes-em-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/30\/fraudes-na-previdencia-social-somam-r-55-bilhoes-em-16-anos\/","title":{"rendered":"Fraudes na Previd\u00eancia Social somam R$ 5,5 bilh\u00f5es em 16 anos"},"content":{"rendered":"

Quadrilhas e pessoas f\u00edsicas saquearam o montante do INSS nos \u00faltimos 16 anos. Desde 2003, for\u00e7a-tarefa de combate realizou 613 opera\u00e7\u00f5es e prendeu mais de 2,5 mil pessoas. S\u00f3 este ano, a equipe recuperou R$ 750 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/h4>\n

Fraudes na Previd\u00eancia Social nos \u00faltimos 16 anos lesaram mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Embora os n\u00fameros sejam elevados, s\u00f3 este ano, at\u00e9 setembro, mais de R$ 750 milh\u00f5es foram economizados. O benef\u00edcio social est\u00e1 na mira de quadrilhas especializadas e pessoas f\u00edsicas que tentam se favorecer do extenso patrim\u00f4nio controlado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

Uma for\u00e7a-tarefa envolvendo Previd\u00eancia Social, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 ativa desde 2003, investigando e inibindo quadrilhas que fraudam o INSS. Os investigados s\u00e3o pessoas f\u00edsicas, advogados, contadores, servidores e falsificadores de documentos, e, segundo a Previd\u00eancia, at\u00e9 o momento, 613 opera\u00e7\u00f5es foram realizadas, com 2.502 pris\u00f5es em flagrante.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nos primeiros oito meses deste ano, foram cancelados definitivamente 254 mil benef\u00edcios com ind\u00edcios de fraudes ou irregularidades, chegando a uma economia de R$ 4,4 bilh\u00f5es anuais. O montante est\u00e1 a caminho de atingir o previsto pela Medida Antifraude, editada em janeiro, que prev\u00ea R$ 10 bilh\u00f5es somente este ano.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es preventivas t\u00eam sido feitas para evitar os desvios, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Entre servidores que facilitam a m\u00e1 f\u00e9 das pessoas ao entregarem documenta\u00e7\u00e3o nos postos de atendimento do INSS, o mais dif\u00edcil de detectar s\u00e3o os registros de identifica\u00e7\u00e3o falsos.<\/p>\n

O chefe da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Intelig\u00eancia Previdenci\u00e1ria e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Henrique de \u00c1vila, explica que o problema est\u00e1 na fragilidade dos documentos que s\u00e3o facilmente fraudados. Para ele, a melhor sa\u00edda seria ter um documento de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trico, correspondendo ao dispositivo da Lei 13.444\/17, que disp\u00f5e sobre a Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional. Isso evitaria 80% do esfor\u00e7o da for\u00e7a-tarefa no que diz respeito a investiga\u00e7\u00e3o de algum tipo de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cExiste uma dissemina\u00e7\u00e3o de estelionatos no pa\u00eds muito grande nessa quest\u00e3o. H\u00e1 um sistema de controle para monitorar a documenta\u00e7\u00e3o falsa para obter ou sacar benef\u00edcio que nos permite obter situa\u00e7\u00f5es em flagrante, mas demora um tempo at\u00e9 que seja realmente comprovado. Al\u00e9m disso, recebemos muitas den\u00fancias que nos ajudam a chegar nos principais casos e derrubar as quadrilhas\u201d, afirma o chefe da CGINT.<\/p>\n

S\u00f3 neste ano, at\u00e9 setembro, foram realizadas 30 opera\u00e7\u00f5es conjuntas, com recupera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 160 milh\u00f5es em preju\u00edzo. Essas baixas correspondem ao montante roubado pela quadrilha ao longo do tempo de atua\u00e7\u00e3o. O dinheiro economizado, por sua vez, diz respeito \u00e0 quantidade de mensalidades, considerando a data de concess\u00e3o do benef\u00edcio ou a expectativa de esperan\u00e7a de vida m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que seria paga aos fraudadores.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Pinel, deflagrada pela For\u00e7a-Tarefa Previdenci\u00e1ria no estado da Bahia, em 31 de julho deste ano, prendeu uma quadrilha que atuava desde 2013 com 11 pessoas envolvidas e economizou R$ 37 milh\u00f5es. O modus operandi da fraude consistia em concess\u00f5es indevidas de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por incapacidade, inclusive pens\u00e3o por morte, al\u00e9m de benef\u00edcio assistencial de amparo social \u00e0 pessoa portadora de defici\u00eancia (BPC\/Loas), na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social (APS) de Nazar\u00e9 (BA), mediante a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas por um servidor federal que burlava os sistemas. A maioria das pessoas beneficiadas tinha resid\u00eancia em Salvador e regi\u00e3o metropolitana e, supostamente, realizava per\u00edcia m\u00e9dica na APS de Nazar\u00e9.<\/p>\n

A maioria das quadrilhas segue o mesmo esquema. O que muda s\u00e3o o tipo de benef\u00edcio concedido \u2014 podendo envolver, inclusive, pens\u00f5es rurais e tetos de pagamento \u2014, quantidade de pessoas envolvidas e tempo de a\u00e7\u00e3o. Cada opera\u00e7\u00e3o conjunta gasta cerca de R$ 5,3 milh\u00f5es no combate e as a\u00e7\u00f5es em flagrante, aproximadamente, R$ 40 mil, segundo dados do CGINT.<\/p>\n

Para o professor da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Istvan Kasznar, al\u00e9m de preju\u00edzo financeiro, a fraude causa dano social. \u201cInviabiliza, a longo prazo, o sistema de seguridade, fazendo com que o governo, por incapacidade t\u00e9cnico-financeira, empurre contribuintes corretos para solu\u00e7\u00f5es alternativas, como o sistema privado.\u201d Kasznar ressalta que o sistema deve corrigir as falhas de comprova\u00e7\u00e3o documental para evitar erros da Uni\u00e3o e o entrave de benef\u00edcios ver\u00eddicos.<\/p>\n

\u00c1vila destaca que qualquer cidad\u00e3o pode denunciar casos de forma an\u00f4nima. \u201cPode revelar se tem not\u00edcia de algu\u00e9m que esteja arrebanhando pessoas, oferecendo benef\u00edcios. N\u00f3s fazemos a an\u00e1lise e, caso constatada a irregularidade, encaminhamos para a Pol\u00edcia Federal. Muitos casos foram deflagrados a partir da colabora\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, assinala. <\/p>\n

\"\"<\/a>
Desvios na Previd\u00eancia Social(foto: Arte\/CB\/D.A Press )<\/figcaption><\/figure>\n

Ferramenta<\/strong><\/h3>\n

Para mitigar as fraudes, o INSS lan\u00e7ou um novo sistema biom\u00e9trico, com o uso da impress\u00e3o digital, com o objetivo de promover comprova\u00e7\u00f5es pelo celular. A ferramenta faz parte do aplicativo Meu INSS e foi desenvolvido pelo laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o da Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social (Dataprev).<\/p>\n

O diretor de Relacionamento e Neg\u00f3cio da Dataprev, Andr\u00e9 C\u00f4rte, destaca que usar a biometria para fazer a prova de vida \u00e9 mais confort\u00e1vel e seguro para o cidad\u00e3o. Ele explica que o software faz o cruzamento de biometria com diversas bases de governo e, por isso, reduz a chance de fraude na prova de vida. \u201cPrimeiro, \u00e9 feita a checagem de biometria. Depois, o reconhecimento facial, que comprova se o cidad\u00e3o est\u00e1, de fato, vivo e \u00e9 uma pessoa f\u00edsica, n\u00e3o uma foto\u201d, pontua.<\/p>\n

Esse sistema foi testado por 700 pessoas em 15 cidades, durante os meses de agosto e setembro. Nesse per\u00edodo, foram corrigidas falhas. \u201cEstamos resolvendo incapacidades t\u00e9cnicas para facilitar o processo, como otimizar o sistema e fazer com que consuma menos espa\u00e7o e internet do celular das pessoas\u201d, acrescenta C\u00f4rte.<\/p>\n

O INSS destaca que todas as pessoas que recebem algum benef\u00edcio do \u00f3rg\u00e3o precisam fazer a prova de vida uma vez por ano, para evitar a suspens\u00e3o do pagamento. Em alguns casos, a prova pode ser feita por um representante. Isso ocorre quando o benefici\u00e1rio mora fora do pa\u00eds, tem alguma doen\u00e7a contagiosa, apresenta dificuldade para se movimentar ou tem mais de 80 anos.<\/p>\n

\u201cExiste uma dissemina\u00e7\u00e3o de estelionatos no pa\u00eds muito grande nessa quest\u00e3o. H\u00e1 um sistema de controle para monitorar a documenta\u00e7\u00e3o falsa para obter ou sacar benef\u00edcio que nos permite obter situa\u00e7\u00f5es em flagrante, mas demora um tempo at\u00e9 que seja realmente comprovado\u201d  <\/em>Marcelo Henrique de \u00c1vila chefe da CGINT<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/span>Catarina Loiol  e <\/em><\/span>Cristiane Noberto – e<\/span>stagi\u00e1rias sob supervis\u00e3o de Simone Kafruni\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 30\/09\/2019<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quadrilhas e pessoas f\u00edsicas saquearam o montante do INSS nos \u00faltimos 16 anos. Desde 2003, for\u00e7a-tarefa de combate realizou 613 opera\u00e7\u00f5es e prendeu mais de 2,5 mil pessoas. S\u00f3 este ano, a equipe recuperou R$ 750 milh\u00f5es Fraudes na Previd\u00eancia Social nos \u00faltimos 16 anos lesaram mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Embora […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6943,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40464","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/charge-rombo-previdencia.jpg?fit=437%2C254&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40464\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}