{"id":40467,"date":"2019-09-30T04:30:45","date_gmt":"2019-09-30T07:30:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40467"},"modified":"2019-09-30T09:50:52","modified_gmt":"2019-09-30T12:50:52","slug":"apos-fogo-amigo-guedes-faz-ofensiva-por-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/30\/apos-fogo-amigo-guedes-faz-ofensiva-por-reformas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s \u2018Fogo amigo\u2019, Guedes faz ofensiva por reformas"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s ser alvo de \u201cfogo amigo\u201d dentro do pr\u00f3prio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lan\u00e7ou m\u00e3o de mais uma cartada para tentar agilizar o avan\u00e7o das reformas no Congresso. <\/div>\n
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Em uma articula\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo tempo, auxiliar no ajuste. A ofensiva tem sido chamada de \u201cagenda da transforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n
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O ministro precisar\u00e1 conciliar essa pauta com as medidas de curt\u00edssimo prazo para fechar o Or\u00e7amento de 2020 e tamb\u00e9m com a diretriz do presidente Jair Bolsonaro \u2013 que vetou do dicion\u00e1rio de propostas do governo tr\u00eas termos: cria\u00e7\u00e3o de nova CPMF, quebra da estabilidade para servidores em atividade e desobriga\u00e7\u00e3o de reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bolsonaro j\u00e1 avisou \u00e0 equipe econ\u00f4mica n\u00e3o querer que integrantes do governo voltem a esses assuntos publicamente, sobretudo o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fonte do maior desconforto na ala pol\u00edtica do governo. Com a press\u00e3o sobre Guedes, revelada pelo Estado, o presidente tamb\u00e9m buscou emitir sinais de que est\u00e1 alinhado com o ministro.<\/p>\n

O primeiro passo da agenda foi o acordo, alinhavado na semana passada, para promulgar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que destrava o megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, programado para novembro. Com o acerto, o governo conseguir\u00e1 usar os recursos da venda do petr\u00f3leo excedente para fechar as contas deste ano.<\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa \u00e9 passar no Congresso uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de conten\u00e7\u00e3o (os chamados \u201cgatilhos\u201d) dos gastos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, criando novos freios para as contas, como a proibi\u00e7\u00e3o do reajuste a servidores.<\/b><\/a><\/p>\n

Um senador vai apresentar o texto, que ser\u00e1 semelhante \u00e0 proposta de redesenho das regras fiscais do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), incorporando modifica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica do governo. A expectativa \u00e9 que a iniciativa possa tramitar em at\u00e9 35 dias no Senado e depois seja apensada \u00e0 de Pedro Paulo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em seguida, outro senador tamb\u00e9m vai encampar a ideia de Guedes de desvincular (retirar os \u201ccarimbos\u201d), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de despesas. Essa nova proposta tem recebido o apelido de PEC DDD.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte da agenda a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal da Rep\u00fablica (uma esp\u00e9cie de \u201cCopom das contas p\u00fablicas\u201d, \u00f3rg\u00e3o que definiria metas fiscais para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios) e uma reforma administrativa, que vai enxugar o n\u00famero de carreiras e reduzir o sal\u00e1rio inicial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados ficar\u00e1 com a reforma tribut\u00e1ria \u2013 coordenada com o Senado por meio de uma comiss\u00e3o mista -, a autonomia do Banco Central, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e o novo marco legal do saneamento. Algumas dessas propostas j\u00e1 est\u00e3o tramitando na Casa, e as que ainda n\u00e3o chegaram, como a reforma tribut\u00e1ria, ser\u00e3o enviadas pelo rito normal, come\u00e7ando pela C\u00e2mara.<\/p>\n

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Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 atacando a press\u00e3o por mais recursos dentro do pr\u00f3prio governo e destacou um grupo de t\u00e9cnicos para conversar pessoalmente com representantes das demais pastas. A estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o interna \u00e9 detalhar a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil das finan\u00e7as, conscientizar os outros minist\u00e9rios e amenizar a insatisfa\u00e7\u00e3o com a falta de dinheiro. O mesmo j\u00e1 foi feito em reuni\u00e3o com lideran\u00e7as do Congresso.<\/p>\n

A equipe de Guedes considera a press\u00e3o pol\u00edtica natural, por conta do momento de alta restri\u00e7\u00e3o fiscal, que levou o governo a enviar uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020 com apenas R$ 89,2 bilh\u00f5es para as chamadas despesas discricion\u00e1rias, que incluem investimentos e custeio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u2018Tempinho\u2019<\/b><\/h2>\n

Nos \u00faltimos dias o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu mais de uma vez um \u201ctempinho\u201d para que a equipe econ\u00f4mica consiga entregar mais resultados, apesar de j\u00e1 contabilizar 68 a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas \u2013 o que \u00e9 visto internamente como um alcance melhor que em outros governos.<\/p>\n

Um dos exemplos citados dentro do governo \u00e9 que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aprovou, no fim do primeiro ano do mandato, uma minirreforma previdenci\u00e1ria, alcan\u00e7ando apenas novos servidores, enquanto a atual gest\u00e3o est\u00e1 perto de concluir uma ampla mudan\u00e7a nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o do Pa\u00eds. A proposta como est\u00e1 hoje garante uma economia de R$ 876 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e com o do Senado, Davi Alcolumbre, tamb\u00e9m serviu para afinar as estrat\u00e9gias dos tr\u00eas, depois de uma medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as duas Casas por protagonismo na agenda econ\u00f4mica. Na sexta-feira, 27, houve nova reuni\u00e3o na casa do presidente do Senado para tratar dos temas econ\u00f4micos.<\/p>\n

Apesar da tentativa de mostrar maior sintonia pol\u00edtica, a equipe econ\u00f4mica ainda enfrenta dificuldades que incluem problemas de articula\u00e7\u00e3o interna pela \u201cimensid\u00e3o\u201d da estrutura do Minist\u00e9rio da Economia, que juntou \u00f3rg\u00e3os e secretarias antes distribu\u00eddas em cinco pastas.<\/p>\n

CONTRA-ATAQUE<\/h3>\n

Governo articula envio de medidas em bloco para C\u00e2mara e Senado para destravar economia e aprofundar o ajuste fiscal.<\/p>\n

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  • NO SENADO<\/li>\n<\/ul>\n

    — Proposta para acelerar “gatilhos” de ajuste nas contas p\u00fablicas, como proibi\u00e7\u00e3o a reajustes de servidores. Tramita\u00e7\u00e3o deve durar 35 dias e texto segue para a C\u00e2mara;<\/p>\n

    — Proposta para desvincular recursos do Or\u00e7amento hoje carimbados para determinadas \u00e1reas, desindexar despesas hoje reajustadas automaticamente e desobrigar governo de efetivar alguns gastos. Apelidada de PEC ‘DDD’;<\/p>\n

    — Parte da reforma administrativa, tamb\u00e9m na PEC DDD<\/p>\n

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    • NA C\u00c2MARA<\/li>\n<\/ul>\n

      — Envio de proposta pr\u00f3pria do governo para reforma tribut\u00e1ria, come\u00e7ando por unifica\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins. Haver\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o com Senado por meio de uma comiss\u00e3o mista, que ser\u00e1 criada num arranjo pol\u00edtico para encerrar a briga por protagonismo;<\/p>\n

      — Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras;<\/p>\n

      — Autonomia do Banco Central;<\/p>\n

      — Novo marco legal do saneamento, que facilitar\u00e1 o ingresso da iniciativa privada no setor, com amplia\u00e7\u00e3o de investimentos<\/p>\n

      Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli\/O Estado de S. Paulo\/Terra – dispon\u00edvel na internet 30\/09\/2019<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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