{"id":40510,"date":"2019-10-01T05:48:43","date_gmt":"2019-10-01T08:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40510"},"modified":"2019-10-01T09:16:32","modified_gmt":"2019-10-01T12:16:32","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-01-10-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/10\/01\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-01-10-2019\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 01\/10\/2019"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 262, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.011644\/2019-86, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ANDERSON SANT ANA, Matr\u00edcula SIAPE n. 0447959, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>29<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.013291\/2019-59, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ANTONIO DA SILVA MENDES NETO, matr\u00edcula SIAPE n. 0448088, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>29<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 260, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.013018\/2019-24, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a MARIA MANUELA MOTA DOS SANTOS, matr\u00edcula SIAPE n. 0448255, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.013293\/2019-48, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a JOAO CARLOS ANTUNES DE SOUZA, matr\u00edcula SIAPE n. 0448249, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 258, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.014105\/2019-07, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, matr\u00edcula SIAPE n. 0448246, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.014012\/2019-74, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a JOSE JOAQUIM VINGE, matr\u00edcula SIAPE n. 0448235, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 256, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.002922\/2019-12, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a JOSE CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA, Matr\u00edcula SIAPE n. 0448250, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.014032\/2019-45, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a MARIA CEC\u00cdLIA MACHADO SIMAS, Matr\u00edcula SIAPE n. 0448542, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.001241\/2019-29, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Luiz Alberto Alves de Souza, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 447838, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 252, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.012893\/2019-99, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a FRANCIVALDO LEITE, matr\u00edcula SIAPE n. 0448577, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 432, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Art. 17 do Decreto n\u00ba 9.144, de 22 de agosto de 2017, e do que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.014662\/2019-10, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Efetivar a requisi\u00e7\u00e3o da servidora AGNALCY VIEIRA DOS SANTOS DE SIMAS, matr\u00edcula SIAPE n. 0172093, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, a fim de exercer a fun\u00e7\u00e3o de Supervisor, c\u00f3digo GR-V, na Secretaria Executiva da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o cedente.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de VALNEI SMAR\u00c7ARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar da reuni\u00e3o de Diretores dos Institutos Nacionais de Metrologia (INM’s), bem como realizar reuni\u00e3o com o Laboratoire National de M\u00e9trologie et d’ essais (LNE), em Paris, Fran\u00e7a, no per\u00edodo de 14 a 19 de outubro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus para o Inmetro. Processo SEI 0052600.013786\/2019-88.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar de reuni\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea de petrol\u00eaomica no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o Inmetro e National Institute of Standards and Technology (NIST), em Maryland, Estados Unidos da Am\u00e9rica, no per\u00edodo de 02 a 24 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo NIST). Processo SEI 0052600.014604\/2019-96.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, para participar como especialista em Ac\u00fastica (Peer Review) na equipe de reavalia\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios de Ac\u00fastica do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI), em Buenos Aires, Argentina, no per\u00edodo de 14 a 19 de outubro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo INTI da Argentina). Processo SEI 0052600.013954\/2019-35.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar da reuni\u00e3o 39\u00aa Reuni\u00e3o Anual da International Organization for Standardization ISO\/ Comit\u00ea T\u00e9cnico 150 – Implantes para Cirurgia, em Lund, Su\u00e9cia, no per\u00edodo de 11 a 20 de outubro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo Projeto Internormas Abimo\/FAPEPE). Processo SEI 0052600.014026\/2019-98.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de JANA\u00cdNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para realizar avalia\u00e7\u00e3o de pares (peer review) no Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica do Chile (ISPCH), em laborat\u00f3rio designado naquele Pa\u00eds para algumas \u00e1reas da metrologia qu\u00edmica, em Santiago, Chile, no per\u00edodo de 14 a 18 de outubro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica do Chile). Processo SEI 0052600.013695\/2019-42.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA , Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para realizar avalia\u00e7\u00e3o de pares (peer review) no Laborat\u00f3rio de For\u00e7a do Instituto Nacional de Metrolog\u00eda de Colombia (INM), como especialista t\u00e9cnico na \u00e1rea de For\u00e7a, em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, no per\u00edodo de 11 a 17 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas ser\u00e3o custeadas pelo INM\/Colombia). Processo SEI 0052600.011456\/2019-58.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de FERNANDO ALVES RODRIGUES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar do SBMO\/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference (IMOC) 2019, apresentando oralmente o artigo “Constrained Shell Mapping for Geometric Optimization of Multilevel 4D Modulations”, bem como participar de visita t\u00e9cnica ao Instituto de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Portugal (IT-Portugal), em Aveiro, Portugal, no per\u00edodo de 08 de novembro a 16 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pela PUC- Rio). Processo SEI 0052600.014349\/2019-81.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar de reuni\u00f5es da International Electrotechnical Commission (IEC), como delegado brasileiro, junto ao comit\u00ea t\u00e9cnico TC87 (Ultrasonics), dos Working Groups (WG) 08, 09, 14 e 15, Sub Comit\u00eas (SC) 62D\/JWG 38 e 62B\/MT 24, bem como transportar um transdutor ultrass\u00f4nico a ser utilizado em compara\u00e7\u00e3o internacional no \u00e2mbito do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), em Xangai, China, no per\u00edodo de 18 a 27 de outubro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo CNPq). Processo SEI 0052600.013953\/2019-91.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>28<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Aprova ajustes \u00e0 Portaria Inmetro n\u00ba 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concess\u00e3o da anu\u00eancia pelo Inmetro e para a cobran\u00e7a da Taxa de Anu\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007;<\/p>\n

Considerando as disposi\u00e7\u00f5es da Portaria Secex n\u00ba 23, de 14 de julho de 2011, que consolida as normas e procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior;<\/p>\n

Considerando a Portaria Inmetro n.\u00ba 18, de 14 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 15 de janeiro de 2016, se\u00e7\u00e3o 01, p\u00e1gina 47, que aprova os procedimentos para a concess\u00e3o da anu\u00eancia pelo Inmetro e para a cobran\u00e7a da Taxa de Anu\u00eancia, dentre outras provid\u00eancias;<\/p>\n

Considerando a Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 881, de 30 de abril de 2019, que Institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece garantias de livre mercado, an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n

Considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria Inmetro n\u00ba 18, de 2016; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba A Portaria n.\u00ba 18, de 14 de janeiro de 2016, do Inmetro, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

“…………………………………………………………………………………<\/p>\n

Art. 3\u00ba …………………………………………………………………………………<\/p>\n

…………………………………………………………………………………<\/p>\n

\u00a73\u00ba O Coordenador Executivo e de Gest\u00e3o da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro poder\u00e1 determinar:<\/p>\n

a) a parametriza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o no M\u00f3dulo Anu\u00eancia LI do Siscomex para permitir que certas solicita\u00e7\u00f5es sejam automaticamente deferidas, mediante assinatura de termo de compromisso com as empresas interessadas.<\/p>\n

b) a parametriza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o no M\u00f3dulo Anu\u00eancia LI do Siscomex para automatizar o deferimento de processos de baixo risco.<\/p>\n

c) a parametriza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o no M\u00f3dulo Anu\u00eancia LI do Siscomex para automatizar o encaminhamento para “em exig\u00eancia” de solicita\u00e7\u00f5es de anu\u00eancia para produtos de NCMs englobadas pelo acordo setorial para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa – Programa RECICLUS – encaminhadas por empresas n\u00e3o signat\u00e1rias do referido instrumento.<\/p>\n

\u00a74\u00ba A parametriza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o e seu deferimento autom\u00e1tico ser\u00e3o implementados em car\u00e1ter excepcional pelo Inmetro, podendo ser revertidos a qualquer momento, de maneira discricion\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a75\u00ba O deferimento autom\u00e1tico ou n\u00e3o do processo no Siscomex n\u00e3o exime a empresa de cumprir com todas as exig\u00eancias acess\u00f3rias institu\u00eddas por esta Portaria, inclusive, abertura de processo no Orquestra e recolhimento da GRU.<\/p>\n

Art. 4\u00ba …………………………………………………………………………………<\/p>\n

…………………………………………………………………………………<\/p>\n

\u00a73\u00ba O descrito no \u00a72\u00ba n\u00e3o se aplica a licen\u00e7as analisadas automaticamente por sistema de gest\u00e3o de riscos, parametrizadas no M\u00f3dulo Anu\u00eancia LI, sendo admitida a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da GRU em momento posterior \u00e0 an\u00e1lise do pedido de anu\u00eancia pelo Inmetro.<\/p>\n

\u00a74\u00ba No caso de identifica\u00e7\u00e3o, por qualquer raz\u00e3o, do n\u00e3o pagamento da GRU correspondente ao processo, o importador estar\u00e1 sujeito \u00e0 cobran\u00e7a administrativa e judicial, sem preju\u00edzo de outras penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n

…………………………………………………………………………………<\/p>\n

Art. 5\u00ba …………………………………………………………………………………<\/p>\n

\u00a71\u00ba Os prazos poder\u00e3o ser prejudicados pela demora do interessado na solicita\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia junto ao Inmetro e\/ou pelo atraso no pagamento da Taxa de Anu\u00eancia.<\/p>\n

\u00a72\u00ba O Inmetro deferir\u00e1 automaticamente todas as licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tiverem sido analisadas ap\u00f3s 10 dias corridos do reconhecimento do pagamento da GRU.<\/p>\n

\u00a73\u00ba Ato do Coordenador Executivo e de Gest\u00e3o da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade designar\u00e1 os servidores respons\u00e1veis por realizar o deferimento no Siscomex de todos os pedidos englobados pelo crit\u00e9rio do \u00a72\u00ba.” (NR)<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor 45 (quarenta e cinco) dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>01\/10\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>39<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 262, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34653,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40510","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/dou.jpg?fit=359%2C234&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}