{"id":40853,"date":"2019-10-12T05:13:38","date_gmt":"2019-10-12T08:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40853"},"modified":"2019-10-12T05:40:55","modified_gmt":"2019-10-12T08:40:55","slug":"governo-estuda-fundir-capes-e-cnpq-plano-causa-atrito-entre-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/10\/12\/governo-estuda-fundir-capes-e-cnpq-plano-causa-atrito-entre-ministerios\/","title":{"rendered":"Governo estuda fundir Capes e CNPq; plano causa atrito entre minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"
O governo federal estuda fundir o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) com a Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), \u00f3rg\u00e3os de desenvolvimento da ci\u00eancia do Pa\u00eds. A discuss\u00e3o, que ganhou corpo no \u00faltimo m\u00eas, est\u00e1 em an\u00e1lise na Casa Civil e tem entre campos opostos os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia.O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) trabalha pela mudan\u00e7a, segundo apurou a reportagem. No formato desenhado, com a fus\u00e3o, a Capes \u2013 ligada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2013 ficaria encarregada da coordena\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o unificado. Concretizada a mudan\u00e7a, a pasta da Ci\u00eancia perderia uma parte importante de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Brasileira para a Ci\u00eancia seria o resultado da fus\u00e3o das duas ag\u00eancias. O principal argumento para a jun\u00e7\u00e3o \u00e9 a economia de recursos, j\u00e1 que, com a mudan\u00e7a, o minist\u00e9rio pretende economizar com pessoal e sistemas \u2013 a pasta argumenta que, atualmente, os gastos s\u00e3o duplicados.<\/p>\n

Criados em 1951, os dois \u00f3rg\u00e3os t\u00eam fun\u00e7\u00f5es distintas. A Capes tem a miss\u00e3o de aprimorar a forma\u00e7\u00e3o de profissionais de ensino superior, por meio da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ajudar na qualifica\u00e7\u00e3o de professores de ensino b\u00e1sico e solidificar a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Pa\u00eds. J\u00e1 o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Brasil.<\/p>\n<\/header>\n

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Pontes e Weintraub divergem sobre o tema. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Pelas redes sociais, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Marcos Pontes, enfatizou nesta sexta-feira sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. \u201cExiste algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria de gest\u00e3o. Esses problemas j\u00e1 est\u00e3o sendo trabalhados no CNPq.\u201d<\/p>\n

A mudan\u00e7a nas ag\u00eancias n\u00e3o poderia ser feita por decreto presidencial, na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do CNPq, por isso, a proposta precisaria de apoio do Congresso. Seria necess\u00e1rio aprovar MP (Medida Provis\u00f3ria) ou projeto de lei. A ideia n\u00e3o foi bem recebida nem mesmo pela base aliada do governo.<\/p>\n

Fundo<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m preparou uma proposta para alterar a gest\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia. Al\u00e9m de citar o estudo sobre mudan\u00e7as na pol\u00edtica de bolsas do CNPq, a proposta sugere a edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria ou apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei para desvincular o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) e a transfer\u00eancia do saldo para o BNDES. Esses recursos hoje s\u00e3o geridos pela Finep (Financiadora de Inova\u00e7\u00e3o e Pesquisa), tamb\u00e9m ligada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. Outra possibilidade apresentada pela equipe econ\u00f4mica seria criar um fundo privado, com aporte da Uni\u00e3o, para substituir o FNDCT. Esse fundo ficaria encarregado de financiar os projetos de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

Numa discuss\u00e3o realizada semana passada na pasta da Casa Civil, o descompasso entre MEC e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia ficou evidente, ampliando o mal estar entre os integrantes. Nesta quinta-feira, 10, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, chamou o colega no governo (Pontes) de \u201cministro astronauta\u201d numa entrevista a jornalistas.<\/p>\n

A justificativa para a fus\u00e3o de CNPq e Capes seria a de racionalizar recursos. A proposta, por\u00e9m, \u00e9 duramente criticada por institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ci\u00eancia, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em carta divulgada nesta sexta, 14 associa\u00e7\u00f5es \u2013 entre elas, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 afirmam que a fus\u00e3o poderia trazer consequ\u00eancias comprometedoras para o sistema de ensino e pesquisa do Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cCapes e CNPq t\u00eam estruturas e finalidades espec\u00edficas. CNPq tem como objetivo principal o apoio a pesquisadores. E na Capes as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais institucionais. Uma fus\u00e3o traria confus\u00e3o para um sistema que desde a d\u00e9cada de 50 trabalha de forma harm\u00f4nica\u201d, afirmou o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia), Ildeu Castro Moreira.<\/p>\n

Ele, professor do Instituto de F\u00edsica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), observa ainda que n\u00e3o h\u00e1 estudos que mostrem qual seria o impacto econ\u00f4mico da fus\u00e3o. \u201cN\u00e3o haveria economia. N\u00e3o seria a fus\u00e3o que resolveria os problemas de financiamento\u201d, completou.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, Capes dever\u00e1 perder metade do seu or\u00e7amento. A proposta \u00e9 de que a funda\u00e7\u00e3o tenha R$2,2 bilh\u00f5es para financiar pesquisas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

No documento publicado nesta sexta, entidades argumentam que a coexist\u00eancia de Capes e CNPq \u00e9 fundamental. \u201cAlterar essas estruturas \u00e9 fragilizar um dos alicerces \u2013 talvez o mais importante deles \u2013 de sustenta\u00e7\u00e3o do Brasil contempor\u00e2neo\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Em nota, o MEC disse que \u201cacatar\u00e1 a decis\u00e3o que o presidente da Rep\u00fablica considerar mais conveniente para o Brasil\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: O SUL – Fonte L\u00edgia Formeti\/O Estado de S. Paulo – dispon\u00edvel na internet 12\/10\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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