As mais de 32 mil vagas em cargos e fun\u00e7\u00f5es foram confirmadas. PRF tem garantidas de nomear 1.000 aprovados<\/p>\n
O texto final da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020 foi aprovado na Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso nesta semana e derrubou as restri\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e reajustes a servidores civis. Na proposta enviada ao Congresso, o projeto elaborado pelo Executivo limitava aumento apenas para militares e seus pensionistas.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, o deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o argumentou que \u201cN\u00e3o somos contr\u00e1rios ao reajuste das remunera\u00e7\u00f5es dos militares, at\u00e9 porque visam a mera recomposi\u00e7\u00e3o de perdas decorrentes da desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ao longo dos anos, de tal modo a manter o poder de compra. Todavia acreditamos que deve haver outras categorias civis que sofrem do mesmo problema, portanto decidimos por excluir a veda\u00e7\u00e3o de reajuste a pessoal civil da Uni\u00e3o que deve ser analisado caso a caso\u201d. <\/p>\n
Apesar do parecer favor\u00e1vel, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel promover aumentos se houver caixa e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Foi garantido no documento a previs\u00e3o financeira para nomea\u00e7\u00e3o dos mil policiais rodovi\u00e1rios federais. O concurso em andamento ofereceu 500 vagas e um excedente de outros 500 postos j\u00e1 ganhou aval do presidente Jair Bolsonaro, criando exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de aproveitamento de at\u00e9 25% previsto no Decreto 9.739, editado em mar\u00e7o.<\/p>\n
As demais solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Economia at\u00e9 31 de maio ter\u00e3o que aguardar avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. A pr\u00f3pria PRF est\u00e1 na fila. Solicitou 4.435 cargos, sendo 4.360 policiais rodovi\u00e1rios federais e 75 para \u00e1rea administrativa.<\/p>\n
Ao todo, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 2.926 cargos efetivos e comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e o provimento de 32.553 postos existentes, 19.520 deles de professores nas institui\u00e7\u00f5es de ensino federais. A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m ter\u00e1 um refor\u00e7o que merece destaque: 1.002 em seus tribunais, e espera-se que sejam preenchidos antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es. O Judici\u00e1rio ter\u00e1 outras 1.871 vagas a serem preenchidas.<\/p>\n
Nessa conta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o ter\u00e1 uma pequena fatia de 25 cargos, no Legislativo s\u00e3o 147, incluindo as 30 vagas confirmadas do concurso do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e as 40 no Senado.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que ocorreu em anos anteriores, ficou claro nas regras para o pr\u00f3ximo ano que os demais poderes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poder\u00e3o contar com eventuais compensa\u00e7\u00f5es do Executivo. Isso quer dizer que s\u00f3 poder\u00e3o executar seus or\u00e7amentos a partir do que tiverem em caixa. O texto aprovado no Congresso segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial para virar lei.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Let\u00edcia Nobre\/Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 14\/10\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As mais de 32 mil vagas em cargos e fun\u00e7\u00f5es foram confirmadas. PRF tem garantidas de nomear 1.000 aprovados O texto final da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020 foi aprovado na Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso nesta semana e derrubou as restri\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39207,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40894","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/LDO-2020.jpeg?fit=451%2C259&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40894\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}