{"id":40908,"date":"2019-10-14T04:30:28","date_gmt":"2019-10-14T07:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40908"},"modified":"2019-10-14T04:56:12","modified_gmt":"2019-10-14T07:56:12","slug":"reforma-administrava-na-uniao-vai-simplificar-carreiras-e-seguir-modelo-de-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/10\/14\/reforma-administrava-na-uniao-vai-simplificar-carreiras-e-seguir-modelo-de-portugal\/","title":{"rendered":"Reforma administrava na Uni\u00e3o vai simplificar carreiras e seguir modelo de Portugal"},"content":{"rendered":"<div class=\"texto\">Em entrevista \u00e0 Coluna, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, informou que reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras vai promover &#8220;racionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; e melhorar administra\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">S\u00e3o pouco mais de 617 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais ativos, 117 carreiras diferentes e, ao todo, 43 planos de cargos. Para a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia, essa estrutura organizacional do setor, com diversas distribui\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es (como mostra o quadro abaixo), \u00e9 muito complexa e dificulta a gest\u00e3o p\u00fablica. Por isso, segundo confirmou \u00e0 Coluna o secret\u00e1rio nacional de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, a simplifica\u00e7\u00e3o desse sistema ser\u00e1 uma das medidas previstas na reforma administrativa do governo.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">Lenhart afirmou que os detalhes do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico da Uni\u00e3o est\u00e3o sendo finalizados. Mas confirmou que haver\u00e1 uma &#8220;racionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; das carreiras, defendendo que a medida vai proporcionar a melhora da estrutura.<\/div>\n<div class=\"texto\">O secret\u00e1rio apontou tr\u00eas pontos negativos em rela\u00e7\u00e3o a essa organiza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico federal. Para ele, a estrutura com diferentes planos de cargos, planos de carreiras e cargos \u2014 cada um deles com suas peculiaridades \u2014 cria n\u00e3o s\u00f3 dificuldade para a administra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m prejudica a transpar\u00eancia para a sociedade e gera &#8220;distor\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as&#8221; entre as categorias.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">&#8220;Ao longo do tempo, foram sendo constru\u00eddas carreiras, novos planos e institu\u00edram-se novos cargos sem uma vis\u00e3o geral, mas atendendo a uma demanda imediata ou espec\u00edfica de uma determinada carreira, e sem fazer esse olhar sobre o todo&#8221;, disse ele, que acrescentou:<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">&#8220;Uma estrutura como essa \u00e9 quase imposs\u00edvel de fazer uma gest\u00e3o efetiva dos seus recursos humanos, pois cada uma dessas carreiras tem um sistema de progress\u00e3o&#8221;.<\/div>\n<div class=\"texto\">Lenhart ressaltou ainda que a mesma complexidade acontece nos estados e munic\u00edpios. E que a problem\u00e1tica da &#8220;transpar\u00eancia&#8221; tamb\u00e9m afeta esses entes.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">&#8220;Voc\u00ea acaba n\u00e3o tendo a transpar\u00eancia desejada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, seja para a sociedade, de entender como se comp\u00f5e a estrutura remunerat\u00f3ria, seja para o pr\u00f3prio servidor, que muitas vezes n\u00e3o entende quando progride, e em que momento isso \u00e9 devido ou n\u00e3o&#8221;, opinou.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">A falta de um crit\u00e9rio claro de aplica\u00e7\u00e3o para sistema de bonifica\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o funcional e promo\u00e7\u00e3o aos servidores \u00e9 vista pelo governo como um dos fatores que causam as &#8220;distor\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">A racionaliza\u00e7\u00e3o defendida por Lenhart n\u00e3o seria englobar todas as carreiras em um \u00fanico grupo. Mas reduzir a quantidade de planos de cargos. E, segundo o secret\u00e1rio, o modelo que tem servido de exemplo \u00e9 a reforma implementada em Portugal em 2009.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">Na verdade, \u00e9 imposs\u00edvel colocar todas as carreiras em um \u00fanico plano devido \u00e0 variedade que temos: policiais, diplomatas, gestores, economistas&#8230; Mas voc\u00ea pode ter um grupo bem menor de carreiras e planos do que voc\u00ea tem hoje&#8221;, disse.<\/div>\n<div class=\"texto\"><strong>Modelo do pa\u00eds europeu \u00e9&nbsp;apontado como caso de sucesso<\/strong><\/p>\n<p>A reforma administrativa que Portugal fez logo ap\u00f3s mergulhar em uma crise fiscal no ano de 2008 vem servindo de base e exemplo de sucesso pelos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia. O relat\u00f3rio de gest\u00e3o de pessoas e folha de pagamentos no setor p\u00fablico brasileiro apresentado pelo Banco Mundial na \u00faltima semana mostra os cen\u00e1rios de outros pa\u00edses.<\/p><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">E o documento revela que mais de mil carreiras existentes no setor p\u00fablico do pa\u00eds europeu foram substitu\u00eddas por tr\u00eas carreiras gerais e algumas especiais. A mesma reforma portuguesa tamb\u00e9m deu fim \u00e0s progress\u00f5es autom\u00e1ticas por tempo de servi\u00e7o, e criou a possibilidade de entrada lateral \u2014 quando fun\u00e7\u00f5es mais elevadas podem ser disputadas por profissionais do setor privado \u2014, assim como o Reino Unido.<\/div>\n<div class=\"texto\">&#8220;Nessa reforma, eles pegaram um sistema muito parecido com o nosso, de muita complexidade, com muitas carreiras, cargos distintos, e fizeram um processo muito forte de racionaliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o e reduziram consideravelmente. Hoje eles t\u00eam uma estrutura muito mais enxuta e eficiente do que eles tinham antes de 2009&#8221;, opinou Lenhart.<\/div>\n<div class=\"texto\">Segundo o secret\u00e1rio, o modelo portugu\u00eas tem sido olhado com aten\u00e7\u00e3o pelos t\u00e9cnicos da Uni\u00e3o &#8220;para servir de refer\u00eancia&#8221; no Brasil.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong>Cr\u00e9dito: Paloma Savedra\/O Dia &#8211; dispon\u00edvel na internet 14\/10\/2019<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista \u00e0 Coluna, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, informou que reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras vai promover &#8220;racionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; e melhorar administra\u00e7\u00e3o &nbsp; S\u00e3o pouco mais de 617 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais ativos, 117 carreiras diferentes e, ao todo, 43 planos de cargos. 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