\u201cUm tiro no p\u00e9 da sociedade\u201d. \u00c9 essa a defini\u00e7\u00e3o de Br\u00e1ulio Cerqueira para a medida que vem sendo ventilada, embora ainda n\u00e3o confirmada, no governo \u2013 com o apoio de entidades nacionais e internacionais \u2013 em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as dr\u00e1sticas nas despesas de custeio da administra\u00e7\u00e3o federal. Ele \u00e9 um dos autores do estudo \u201cReforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas\u201d, que ser\u00e1 lan\u00e7ado amanh\u00e3 pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n
A reforma administrativa, cujo texto o governo ainda n\u00e3o enviou ao Congresso, j\u00e1 acendeu um sinal de alerta entre os servidores. Eles se movimentam contra discursos de autoridades do Executivo e do Legislativo sobre fim da estabilidade, redu\u00e7\u00e3o sal\u00e1rios e benef\u00edcios, demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho e combate ao direito de greve. Garantem que h\u00e1 equ\u00edvocos nas estat\u00edsticas recentemente divulgadas por entidades nacionais e internacionais \u2013 inclusive do Banco Mundial \u2013, sobre a necessidade de rigoroso enxugamento nas despesas de custeio. Para mostrar a verdade, dizem, \u00e0s 9 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, coordenada pelo deputado Professor Israel (PV-DF), lan\u00e7a o estudo \u201cReforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas\u201d, com um ato p\u00fablico pelo Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.<\/p>\n
O estudo, de acordo com Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) \u201cderruba estigmas sobre tamanho, custo e efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica no Brasil\u201d. Entre os chamados \u201cSete mitos liberais sobre o estado brasileiro\u201d, est\u00e1 a premissa falsa, de acordo com a Frente, de que as despesas com pessoal na Uni\u00e3o s\u00e3o muito altas e descontroladas. \u201cHoje, em percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pa\u00ed), as despesas federais com pessoal (incluindo aposentados) s\u00e3o menores do que em 2002: 4,4% contra 4,8%. O crescimento recente das despesas decorre da estagna\u00e7\u00e3o da economia. Em 2014, antes da crise, as despesas chegaram a 3,8% do PIB\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 apontada como falsa a afirmativa oficial de que as reformas da previd\u00eancia e administrativa v\u00e3o restaurar o crescimento. \u201cIsso n\u00e3o ocorreu com a reforma trabalhista, n\u00e3o vem ocorrendo com a entrega das riquezas do pa\u00eds ao estrangeiro e n\u00e3o ocorrer\u00e1 com as reformas da previd\u00eancia e administrativa\u201d, ressalta o estudo. A Frente j\u00e1 tem a ades\u00e3o de 235 deputados e 6 senadores. Segundo o Professor Israel (PV-DF), o objetivo \u00e9 fazer uma discuss\u00e3o equilibrada, \u201clonge do clima persecut\u00f3rio\u201d. \u201cO corte de gastos n\u00e3o pode ser justificativa para o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico no nosso pa\u00eds\u201d, afirma. Os autores do estudo s\u00e3o Br\u00e1ulio Cerqueira, economista e auditor federal de Finan\u00e7as e Controle, e Jos\u00e9 Celso Cardoso, t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e especialista em governo e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cTem muita desinforma\u00e7\u00e3o nesse debate sobre o servi\u00e7o p\u00fablico. A reforma administrativa, junto com a lei do teto dos gastos, pode agravar a crise na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, em consequ\u00eancia da precariza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e do emprego p\u00fablico. Ser\u00e1 um tiro no p\u00e9 da sociedade\u201d, destacou Br\u00e1ulio Cerqueira. Na quinta-feira (17), o mesmo estudo ser\u00e1 lan\u00e7ado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), do Senado, \u00e0s 8h30. No dia 24, os servidores voltar\u00e3o a se reunir no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em homenagem ao Dia do Servidor. Em 29 de outubro, haver\u00e1 um evento especialmente sobre a conjuntura pol\u00edtica no Hotel San Marco. E de 1\u00ba a 18 de novembro, os servidores v\u00e3o participar de audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso e visitar lideran\u00e7as partid\u00e1rias para tratar de pautas em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Veja, nos \u00e1udios, o que dizem Rudinei Marques, presidente do Fonacate, e Br\u00e1ulio Cerqueira, auditor federal de Finan\u00e7as e Controle:<\/p>\n