O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai mudar a abordagem nos processos de regula\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas no Brasil.<\/p>\n
Em entrevista ao Valor<\/strong>, a presidente do \u00f3rg\u00e3o, \u00c2ngela Furtado, disse que a nova forma de atua\u00e7\u00e3o, que deve ser conclu\u00edda at\u00e9 2021, \u00e9 sair do n\u00edvel do produto para o estabelecimento de regras gerais, sem entrar tanto em detalhes, como ocorre hoje. Esse processo se insere no esfor\u00e7o do governo de revis\u00e3o normativa que a \u00e1rea econ\u00f4mica quer disseminar para todos os setores do governo, o chamado \u201crevisa\u00e7o\u201d.<\/p>\n \u201cHoje a gente regulamenta em torno de 10% dos produtos comercializados no pa\u00eds. Com o novo modelo, n\u00f3s vamos regular 100%, s\u00f3 que de uma forma muito mais flex\u00edvel, mais abrangente\u201d, disse \u00c2ngela. \u201cA gente hoje regula por produto e n\u00f3s vamos passar a fazer isso por atividade setorial.\u201d<\/p>\n Assim, haver\u00e1 regras para \u201cprodutos infantis\u201d, e n\u00e3o mais por itens espec\u00edficos. \u201cHoje a gente s\u00f3 regulamenta 11 produtos [infantis], como cadeirinha de carro, chupeta, material escolar, brinquedo, mas n\u00e3o regulamenta uma s\u00e9rie de outras coisas. A gente entra muito no detalhe no Brasil\u201d, afirmou. \u201cA gente n\u00e3o consegue hoje regular todos os produtos.\u201d<\/p>\n O princ\u00edpio que vai nortear a nova metodologia \u00e9 de qualidade e seguran\u00e7a. Assim, a ideia \u00e9 dizer o que n\u00e3o pode se ter em produtos conforme seu tipo de usu\u00e1rio. Por exemplo, um produto infantil n\u00e3o pode conter determinados insumos, pontas perigosas, entre outros itens.<\/p>\n \u201c\u00c9 um modelo muito mais abrangente, n\u00e3o descritivo por produto. O mundo j\u00e1 faz isso. A Uni\u00e3o Europeia, com 25 regulamentos, atinge 100% dos produtos fabricados e comercializados l\u00e1. Hoje, s\u00f3 o Inmetro tem mais de 600 regulamentos e regula 10% do mercado\u201d, argumentou \u00c2ngela.<\/p>\n Para ela, o novo modelo deve tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo e o consumidor mais seguro em rela\u00e7\u00e3o aos itens que consome. O processo j\u00e1 est\u00e1 em andamento, mas a ideia \u00e9 que seja feito de forma cuidadosa para n\u00e3o causar tumulto.<\/p>\n A executiva do Inmetro aponta que o formato de regula\u00e7\u00e3o mais gen\u00e9rica n\u00e3o eliminar\u00e1 alguns casos de normas espec\u00edficas de alguns produtos, como um equipamento de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, que implica maiores riscos para as pessoas se n\u00e3o for bem regulado.<\/p>\n Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o vai trabalhar com tr\u00eas n\u00edveis de regula\u00e7\u00e3o: um geral, com princ\u00edpios b\u00e1sicos de seguran\u00e7a que devem ser seguidos por todos os produtos que est\u00e3o em seu escopo regulat\u00f3rio; regulamentos transversais relativos a determinados tipos de perigo ou grupos de produtos; e regulamentos espec\u00edficos para produtos com maior potencial de risco.<\/p>\n Nesse novo contexto, a responsabilidade das empresas fabricantes e comercializadoras com rela\u00e7\u00e3o aos produtos ser\u00e1 maior. \u201cCompete ao fabricante entender o seu produto, quais riscos pode ter e tentar mitigar esses riscos, trabalhando na qualidade, fazendo testes de estresse, entre outras coisas\u201d, disse \u00c2ngela.<\/p>\n \u201cO novo modelo prev\u00ea conformidade por parte do fabricante. Ele tem que ser consciente do produto dele, declara que conhece o produto e garante que ele \u00e9 de boa qualidade, porque atendeu \u00e0s normas gerais, diretrizes t\u00e9cnicas e ainda fez testes volunt\u00e1rios ou obrigat\u00f3rios para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n A presidente do Inmetro aponta que o novo modelo vai levar a um refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, buscando avaliar se a fabrica\u00e7\u00e3o pelas empresas est\u00e1 em conformidade com as regras gerais. \u201cPor exemplo, no modelo dos EUA, no qual se regula pouqu\u00edssimo com alto grau de responsabiliza\u00e7\u00e3o, o fabricante \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer dolo que o produto dele cause.\u201d<\/p>\n A nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o depender\u00e1 de novas leis, e sim de regras a serem editadas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. Al\u00e9m desse modelo mais abrangente, o Inmetro est\u00e1 trabalhando para que o Brasil reconhe\u00e7a acredita\u00e7\u00f5es de produtos feitos em outros pa\u00edses. Esse caminho deve ser percorrido principalmente por causa de acordos comerciais como o de Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Para isso, contudo, \u00e9 preciso haver uma maior converg\u00eancia de regras entre os pa\u00edses. \u201c\u00c9 preciso cuidar para n\u00e3o confundir liberalismo com anarquia\u201d, sentenciou.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Fabio Graner, de Bras\u00edlia\/Valor Econ\u00f4mico – dispon\u00edvel na p\u00e1gina da internet do Inmetro 15\/10\/2019<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai mudar a abordagem nos processos de regula\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas no Brasil. 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