{"id":41219,"date":"2019-10-25T04:44:31","date_gmt":"2019-10-25T07:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41219"},"modified":"2019-10-25T04:44:31","modified_gmt":"2019-10-25T07:44:31","slug":"em-reuniao-com-servidores-secretario-diz-que-reforma-administrativa-vai-respeitar-em-reuniao-com-servidores-secretario-diz-que-reforma-administrativa-vai-respeitar-direito-adquirido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/10\/25\/em-reuniao-com-servidores-secretario-diz-que-reforma-administrativa-vai-respeitar-em-reuniao-com-servidores-secretario-diz-que-reforma-administrativa-vai-respeitar-direito-adquirido\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com servidores, secret\u00e1rio diz que reforma administrativa vai respeitar Em reuni\u00e3o com servidores, secret\u00e1rio diz que reforma administrativa vai respeitar direito adquirido"},"content":{"rendered":"

Wagner Lenhart, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoas do Minist\u00e9rio da Economia se reuniu nesta quinta-feira, dia 24, com representantes do F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) para falar de algumas demandas da categoria, entre elas, a reforma administrativa, que ser\u00e1 enviada em breve pelo governo federal ao Congresso Nacional em formato de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). \u201cSer\u00e1 o novo servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, que garantiu que o governo n\u00e3o pretende mudar o que j\u00e1 est\u00e1 posto no ordenamento jur\u00eddico e que haver\u00e1 respeito ao direito adquirido, como a estabilidade, as remunera\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de demiss\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 Ser\u00e1 uma nova proposta que vai primeiro tratar dos par\u00e2metros do servi\u00e7o p\u00fablico na Constitui\u00e7\u00e3o e no ano eu vem vir\u00e3o outros projetos de lei para regulamentar as quest\u00f5es \u2014 contou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.<\/p>\n

No encontro, Lenhart reconheceu que o servi\u00e7o p\u00fablico tem seus quadros de excel\u00eancia, por\u00e9m algumas \u00e1reas ainda \u201cn\u00e3o est\u00e3o conseguindo entregar os resultados que a popula\u00e7\u00e3o precisa e espera\u201d. O secret\u00e1rio disse ainda que est\u00e3o otimistas com a PEC que ser\u00e1 sugerida, porque ela foi constru\u00edda por um conjunto de servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados do Minist\u00e9rio da Economia, e que o \u201cobjetivo da reforma \u00e9 viabilizar um ambiente estimulante e atrativo para o servidor\u201d.<\/p>\n

Rudinei Marques avaliou como positiva a reuni\u00e3o porque o secret\u00e1rio se mostrou abertos a novos encontros. um dos pontos tratados foi um decreto que limitou o n\u00famero de servidores de um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal que pode se afastar por meio da licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Muitas vezes essa licen\u00e7a \u00e9 um per\u00edodo que o servidor se dedica e investe em cursos para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e n\u00e3o cabia o governo limitar dessa forma. O secret\u00e1rio compreendeu e disse que est\u00e1 trabalhando na melhoria do decreto.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o tratada foi a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores, cujo tema \u00e9 fruto de dois projetos de lei que tramitam no Congresso. Na avalia\u00e7\u00e3o de Rudnei, s\u00e3o textos ruins porque s\u00e3o constu\u00eddos sem base t\u00e9cnica.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um consenso entre os servidores e governo que s\u00e3o propostas ruins porque n\u00e3o incorporam os estudos cient\u00edficos sobre o tema feitos nos \u00faltimos 10 anos. S\u00e3o projetos que elaborados de forma precipitada, pautados pela amea\u00e7a ao servidor. A gente quer mostrar que tem espa\u00e7o para trabalharmos em conjunto na cria\u00e7\u00e3o de um projeto para tratar a quest\u00e3o da efici\u00eancia e que o texto fique bom.<\/p>\n

Marques entregou uma c\u00f3pia do estudo \u201cReforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas\u201d, elaborado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, a qual o Forum participa e comentou que Lenhart deixou a secretaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

\u2014 Esse era uma di\u00e1logo que at\u00e9 ent\u00e3o a gente n\u00e3o tinha com o governo \u2014 finalizou.<\/p>\n

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Os representantes dos servidores entregaram um estudo sobre o funcionalismo ao secret\u00e1rio Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom\/Fonacate<\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00e9dito: Camila Pontes\/Jornal Extra – dispon\u00edvel na internet 25\/10\/2019 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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