Deixaram de ter validade normas editadas em 1974, por exemplo, que foram consideradas defasadas ou obsoletas<\/p>\n
O governo federal revogou 394 regras que legislam a vida do servidor p\u00fablico. Entre os atos que deixaram de ter validade, est\u00e3o portarias, of\u00edcios, memorandos e instru\u00e7\u00f5es normativas. Os documentos foram editados entre as d\u00e9cadas de 1970 e 2000.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o foi assinada pelo secret\u00e1rio nacional de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta quinta-feira (24\/10\/2019).<\/p>\n
A mudan\u00e7a faz parte de um projeto do Minist\u00e9rio da Economia que prev\u00ea a revis\u00e3o de 9 mil atos normativos de servidores que envolvem regras sobre f\u00e9rias, abonos, concess\u00f5es e sal\u00e1rios. A inten\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 enxugar em at\u00e9 90% o volume de diretrizes.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (24\/10\/2019), foram revogadas 51 portarias, 20 orienta\u00e7\u00f5es normativas, entre outros documentos. Quando o processo foi iniciado, em abril, Lenhart explicou que a inten\u00e7\u00e3o era desburocratizar a m\u00e1quina p\u00fablica. \u00c0 \u00e9poca, foram extintas 850 normas.<\/p>\n
\u201cEstamos analisando cada um deles, vendo quais cumpriram seus efeitos, quais se tornaram obsoletos, para entender o que eles estabelecem e qual a import\u00e2ncia. Estamos trabalhando nos normativos que perderam efic\u00e1cia\u201d, adiantou.<\/p>\n
Deixaram de ter validade normas editadas em 1974, por exemplo, que foram consideradas defasadas ou obsoletas. Os normativos ancoram todas as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de pessoas, como regras de f\u00e9rias, concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rio, benef\u00edcios etc.<\/p>\n
Em 1979, o ent\u00e3o Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico atualizou a Tabela de Reajustamento dos Vencimentos do Pessoal, que mudou regras de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios falecidos, em atividade ou aposentados. A legisla\u00e7\u00e3o ainda vigorava.<\/p>\n
Outro exemplo, \u00e9 a Portaria n\u00b0 304, de dezembro de 2001. A norma implantou o Sistema Informatizado de Acompanhamento de Capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo continua. O governo analisa os textos e n\u00e3o descarta aglutinar alguns atos. O Minist\u00e9rio da Economia pretende enxugar em 90% as regras do funcionalismo at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n
Os documentos invalidados nesta quinta-feira (24\/10\/2019) ficaram dispon\u00edveis apenas para consulta. \u201cOs atos ser\u00e3o considerados n\u00e3o vigentes e ficar\u00e3o dispon\u00edveis na base de dados do Sigepe Legis como reposit\u00f3rios para fins de consulta, pesquisa e registro hist\u00f3rico\u201d, determina a portaria.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Ot\u00e1vio Augusto\/Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 25\/10\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deixaram de ter validade normas editadas em 1974, por exemplo, que foram consideradas defasadas ou obsoletas O governo federal revogou 394 regras que legislam a vida do servidor p\u00fablico. Entre os atos que deixaram de ter validade, est\u00e3o portarias, of\u00edcios, memorandos e instru\u00e7\u00f5es normativas. Os documentos foram editados entre as d\u00e9cadas de 1970 e 2000. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41223,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41222","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/revisao-de-textos.jpg?fit=777%2C562&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41222\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}