{"id":4124,"date":"2016-07-26T04:41:25","date_gmt":"2016-07-26T07:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4124"},"modified":"2016-07-26T04:42:08","modified_gmt":"2016-07-26T07:42:08","slug":"orgaos-de-defesa-do-consumidor-condenam-reaproveitamento-de-material-cirurgico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/07\/26\/orgaos-de-defesa-do-consumidor-condenam-reaproveitamento-de-material-cirurgico\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor condenam reaproveitamento de material cir\u00fargico."},"content":{"rendered":"

O reaproveitamento de material cir\u00fargico em procedimentos card\u00edacos \u00e9 inadmiss\u00edvel. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pela coordenadora institucional da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, Maria In\u00eas Dolci, ao comentar a\u00a0reportagem veiculada domingo pelo programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo<\/a>, sobre o uso irregular de materiais m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n

\u2014 Como n\u00e3o h\u00e1 normas para esta reutiliza\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica pode por em risco a sa\u00fade e a vida do paciente \u2014 completa, lembrando que a t\u00e9cnica \u00e9 proibida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

De acordo com a reportagem do Fant\u00e1stico, uma investiga\u00e7\u00e3o revelou que a Unimed Federa\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro recrutava m\u00e9dicos para que reaproveitassem material cir\u00fargico em procedimentos card\u00edacos. O esquema teria sido arquitetado por dois diretores da empresa. A t\u00e9cnica era realizada em seis hospitais particulares de renome: Cl\u00ednica S\u00e3o Vicente, Copa D’Or, Quinta D’Oor e Hospital Unimed Barra, no Rio; e Casa de Sa\u00fade Santa Marta e Hospital de Cl\u00ednicas, em Niter\u00f3i. Nestas unidades, foram recolhidos 1.545 itens, alguns cateteres prontos para serem reaproveitados, encontrados no ch\u00e3o, pertos de lixeiras e com res\u00edduos de sangue. Outros tinham uma ponta protegida por um peda\u00e7o de canudo de refrigerante.<\/p>\n

A Unimed Federa\u00e7\u00e3o Rio informou, atrav\u00e9s de nota, que ao ser notificada da investiga\u00e7\u00e3o, se colocou integralmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades e \u00f3rg\u00e3os competentes para esclarecimentos, e iniciou imediatamente a apura\u00e7\u00e3o interna das den\u00fancias a fim de tomar as provid\u00eancias previstas na lei. E ressaltou que segue rigorosamente as legisla\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais para utiliza\u00e7\u00e3o de materiais m\u00e9dico-hospitalares pass\u00edveis de reprocessamento, assim como a conduta \u00e9tica estabelecida pelo Sistema Unimed.<\/p>\n

Maria In\u00eas diz que, infelizmente, o consumidor n\u00e3o tem como se precaver de a\u00e7\u00f5es como esta, pois, pelo princ\u00edpio da boa-f\u00e9, acredita que os procedimentos a que tenha de se submeter s\u00e3o adequados e que h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o regulador:<\/p>\n

\u2014 Cabe a atua\u00e7\u00e3o firme do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das entidades de classe para apurar se isto n\u00e3o se alastra para outros hospitais e institui\u00e7\u00f5es, e coibir tal pr\u00e1tica. Em caso de complica\u00e7\u00f5es o consumidor deve buscar orienta\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor quanto aos seus direitos.<\/p>\n

O Procon-RJ informou ter autuado a Unimed Federa\u00e7\u00e3o Rio por causa do esquema. De acordo com a autarquia estadual, o artigo 39, VIII, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) pro\u00edbe a oferta no mercado de qualquer produto em desacordo com as normas expedidas pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais competentes.<\/p>\n

A Unimed Federa\u00e7\u00e3o Rio tem 15 dias \u00fateis, contados a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, para apresentar a sua defesa ao Procon estadual. Caso o prazo expire ou os argumentos n\u00e3o sejam aceitos pelo setor jur\u00eddico do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, a operadora ser\u00e1 multada. O valor m\u00e1ximo, previsto pelo CDC, chega \u00e0 casa dos R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Procurada pelo O GLOBO, a Unimed do Brasil, que representa institucionalmente o Sistema Unimed, afirma dedicar “todos os esfor\u00e7os para que seus colaboradores e m\u00e9dicos cooperados ajam de acordo com padr\u00f5es de conduta \u00e9tica, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente e o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, do qual \u00e9 signat\u00e1ria.” A Unimed do Brasil ressalta ainda que contribui ativamente com investiga\u00e7\u00f5es ligadas a pr\u00e1ticas irregulares de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais (OPMEs).<\/p>\n

Em nota, a Unimed-Rio esclarece que cada cooperativa do Sistema Unimed possui gest\u00e3o administrativa aut\u00f4noma e independente, garantida pela Lei n\u00ba 5.764\/197. E, por isso, possui atua\u00e7\u00e3o independente da Unimed Federa\u00e7\u00e3o Rio. “A Unimed-Rio \u00e9 uma cooperativa que atua como operadora de planos de sa\u00fade, enquanto a Unimed Federa\u00e7\u00e3o Rio n\u00e3o comercializa planos de sa\u00fade, nem tem clientes vinculados, pois tem o papel de gerenciar as rela\u00e7\u00f5es e prestar servi\u00e7os para as cooperativas da Unimed no Estado do Rio de Janeiro\u201d, completa a nota.<\/p>\n

Tamb\u00e9m citado na reportagem, o Hospital Unimed-Rio informa que n\u00e3o integra o Programa de Alto Custo (PAC) da Federa\u00e7\u00e3o das Unimeds do Estado do Rio de Janeiro para os procedimentos de eletrofisiologia destacados na mat\u00e9ria. O Hospital Unimed-Rio informa ainda que segue rigorosamente as legisla\u00e7\u00f5es da Anvisa para materiais m\u00e9dico-hospitalares pass\u00edveis de reprocessamento, repudia veementemente qualquer conduta contr\u00e1ria \u00e0s normas vigentes e tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o cumprimento das boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Em notas enviadas ao programa da Rede Globo, alguns hospitais negaram utilizar a t\u00e9cnica de reaproveitamento de materiais.<\/p>\n

Cardiologista denuncia esquema<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Intelig\u00eancia do Rio foi baseada na den\u00fancia de um cardiologista envolvido, que se arrependeu e denunciou o esquema. Em um e-mail enviado a colegas, Luiz Eduardo Camanho disse se sentir aliviado de n\u00e3o fazer mais parte do esquema.<\/p>\n

\u201cA partir de agora n\u00e3o precisarei mais participar daquele esquema perverso\u201d, dizia na mensagem, que deu in\u00edcio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todos os envolvidos no esquema \u2014 entre eles 19 m\u00e9dicos e os representantes do plano \u2014 foram denunciados esta semana \u00e0 Justi\u00e7a. Eles responder\u00e3o por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e adultera\u00e7\u00e3o de produtos medicinais, podendo pegar at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o caso sejam condenados por todos os crimes. Em notas enviadas ao programa da Rede Globo, alguns hospitais negaram os crimes.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jornal O globo \u2013 dispon\u00edvel na web 26\/07\/2016<\/strong><\/p>\n

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