{"id":41283,"date":"2020-05-20T04:30:43","date_gmt":"2020-05-20T07:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41283"},"modified":"2020-05-20T05:39:04","modified_gmt":"2020-05-20T08:39:04","slug":"forum-internacional-de-metrologia-legal-reune-especialistas-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/20\/forum-internacional-de-metrologia-legal-reune-especialistas-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Internacional de Metrologia Legal re\u00fane especialistas, no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

O Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade (ASMETRO-SN) realizou nesta sexta-feira (25\/10), o F\u00f3rum Internacional de Metrologia Legal. O evento teve como objetivo a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente t\u00e9cnico de an\u00e1lise e discuss\u00e3o dos modelos de regula\u00e7\u00e3o (Metrologia Legal) de v\u00e1rios pa\u00edses, suas vantagens e pontos de fragilidade, considerando os aspectos legais espec\u00edficos<\/em><\/p>\n

O presidente do Asmetro, S\u00e9rgio Ballerini, abriu o F\u00f3rum falando sobre as defini\u00e7\u00f5es e o processo das aplica\u00e7\u00f5es da metrologia, com estrutura legislativa e regulamentada, zelando por todo o seu cumprimento. Ele destacou que o F\u00f3rum foi uma demanda dos pr\u00f3prios servidores do setor, que buscam informa\u00e7\u00f5es atuais e novas formas de troca de conhecimento.
\nO fato de o ex-diretor do Servi\u00e7o de Metrologia Legal do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, Cartaxo Reis, estar no Brasil, contribuiu para a decis\u00e3o de fazer agora o evento. Cartaxo Reis \u00e9 um dos mais reconhecidos especialistas no assunto, com participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

An\u00e1lise de cen\u00e1rios<\/strong>
\nCartaxo Reis apresentou a primeira palestra sobre \u201cModelo de Metrologia Legal na Europa\u201d. O especialista analisou cen\u00e1rios a partir da d\u00e9cada de 1950 at\u00e9 os dias atuais. Discorreu sobre aspectos relevantes como a legisla\u00e7\u00e3o, o novo quadro atual legal europeu, pontos fortes, principais desafios a enfrentar, entre outros. No que se refere ao novo quadro legal europeu, falou sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o CE 765, de 2008, do Parlamento e do Conselho Europeus, que estabelece regras claras sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da acredita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAcredita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade p\u00fablica, os organismos de acredita\u00e7\u00e3o n\u00e3o buscam lucro e respeitam os princ\u00edpios de imparcialidade e objetividade; n\u00e3o existe sen\u00e3o um organismo de acredita\u00e7\u00e3o \u00fanico; e n\u00e3o existe concorr\u00eancia entre organismos de acredita\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade\u201d. O Parlamento e o Conselho garantem tamb\u00e9m um elevado grau de vigil\u00e2ncia do mercado.<\/p>\n

Reis analisou o novo quadro legal europeu (regulamento CE 764\/2008), que se aplica ao princ\u00edpio do reconhecimento m\u00fatuo a produtos n\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. \u201cUm Estado membro n\u00e3o pode proibir a comercializa\u00e7\u00e3o no seu territ\u00f3rio de produtos legalmente comercializados noutro Estado membro, mesmo que esses produtos tenham sido fabricados de acordo com regras t\u00e9cnicas diferentes das que se aplicam aos produtos nacionais\u201d, disse.<\/p>\n

Ele apresentou, ainda, os \u201cpontos fortes\u201d do documento \u201cEuropean Cooperation in Legal Metrology\u201d, tais como a harmoniza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica aplicada pelos pa\u00edses europeus, a nova legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o constitui um fator limitado \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnologia dos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o; e a elimina\u00e7\u00e3o progressiva das barreiras t\u00e9cnicas \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o dos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o no mercado \u00fanico europeu e consequente desenvolvimento deste mercado.<\/p>\n

Entre os \u201cpontos fortes\u201d, informou, est\u00e3o ainda: a corre\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do comercio nacional e europeu; o fato de que ele facilita o acesso das empresas nacionais a mercados mais vastos competitivos onde a qualidade e a inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o fatores determinantes, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia e credibilidade do campo volunt\u00e1rio, referindo-se \u00e0 acredita\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o de produtos e empresas.<\/p>\n

Entre os treze \u201cpontos fortes\u201d da metrologia legal europeia, Cartaxo Reis, mencionou ainda o fato de os fabricantes poderem escolher o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de conformidade que mais favorecem \u00e0 empresa; e de terem igualmente a possibilidade de escolher o organismo notificado da sua prefer\u00eancia. Ele acrescentou outro ponto, como o \u201caproveitamento de capacidades metrol\u00f3gicas j\u00e1 existentes, que permite ao Estado evitar a duplica\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d.<\/p>\n

O especialista finalizou apresentando os principais desafios a serem enfrentados na Europa, no \u00e2mbito da metrologia legal. Conforme listou, dever\u00e3o assegurar a coordena\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o da atividade dos organismos notificados, no caso de estatais e p\u00fablicos privados; garantir a qualidade t\u00e9cnica dos organismos notificados em contexto de concorr\u00eancia; e ainda refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia do mercado, atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outras palestras<\/strong>
\nTamb\u00e9m pela manh\u00e3, o tema \u201cControle Metrol\u00f3gico no Brasil e nas Am\u00e9ricas\u201d foi apresentado por Cesar Luiz Leal Moreira da Silva, especialista em Metrologia Legal no Brasil.
\n\u00c0 tarde, o diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em S\u00e3o Paulo, Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Pancieri, palestrou sobre a \u201cRede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ).
\nEm seguida, a diretora da REMESP, gerente de Metrologia e Qualidade (Metter\/Toledo), Daniela Soares, apresentou o tema \u201cA import\u00e2ncia da Metrologia Legal na vis\u00e3o do setor produtivo\u201d.]<\/p>\n

Acesse a apresenta\u00e7\u00e3o da abertura do FIML >>> Abertura.ASMETRO<\/a><\/strong><\/p>\n

Acesse a apresenta\u00e7\u00e3o do encerramento do FIML  >>> Encerramento. ASMETRO<\/a><\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 26\/10\/2019  <\/strong><\/p>\n\r\n