{"id":41471,"date":"2020-05-20T05:00:14","date_gmt":"2020-05-20T08:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41471"},"modified":"2020-05-20T04:55:31","modified_gmt":"2020-05-20T07:55:31","slug":"conmetro-diretrizes-estrategicas-para-a-metrologia-brasileira-2018-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/20\/conmetro-diretrizes-estrategicas-para-a-metrologia-brasileira-2018-2022\/","title":{"rendered":"CONMETRO: Diretrizes estrat\u00e9gicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022 e o Lucro Social do Inmetro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>CONMETRO: Diretrizes estrat\u00e9gicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022<\/strong><\/p>\n<p>A metrologia, definida como ci\u00eancia da medi\u00e7\u00e3o e suas aplica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de desempenhar um importante papel na harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo, \u00e9 considerada um dos pilares da inova\u00e7\u00e3o e da competitividade. Para pa\u00edses como o Brasil, cujo grande desafio \u00e9 aumentar a pauta de exporta\u00e7\u00f5es de produtos de maior valor agregado e ampliar a capacidade de penetra\u00e7\u00e3o dos produtos nacionais em mercados externos mais sofisticados, intensificar as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas associadas \u00e0 Infraestrutura de Qualidade, conhecida no Brasil como Tecnologia Industrial B\u00e1sica (TIB), sobretudo as estrat\u00e9gias voltadas para a amplia\u00e7\u00e3o do sistema metrol\u00f3gico brasileiro \u00e9 fundamental. Para tanto, existem muitos desafios, como a renova\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal, implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os e a expans\u00e3o da infraestrutura de laborat\u00f3rios de calibra\u00e7\u00f5es e ensaios. Al\u00e9m disso, uma aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dada ao fato de a estrutura laboratorial de metrologia ter sido fortemente afetada pela recente crise econ\u00f4mica, prejudicando a infraestrutura da qualidade do Pa\u00eds.<br \/>\nEstes desafios exigir\u00e3o um planejamento estrat\u00e9gico no que concerne \u00e0 defini\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos objetivos da metrologia nacional para os pr\u00f3ximos anos, conferindo um expressivo papel a este documento, que tem como objetivo estabelecer as Diretrizes Estrat\u00e9gicas para a Metrologia Brasileira, per\u00edodo 2018-2022, atualizando conceitos, estrat\u00e9gias e as orienta\u00e7\u00f5es alinhadas \u00e0s novas demandas do sistema metrol\u00f3gico brasileiro.<br \/>\nNo dom\u00ednio das atividades do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade<br \/>\nIndustrial (Conmetro), este documento apresenta um conjunto de diretrizes com o intuito de orientar, sugerir a\u00e7\u00f5es e servir de base a empresas, laborat\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es na formula\u00e7\u00e3o de planos voltados para o desenvolvimento da metrologia brasileira, nos diferentes n\u00edveis de exig\u00eancias metrol\u00f3gicas e nos diversos ramos de atividades da metrologia. Cabe ressaltar o alinhamento deste documento com as a\u00e7\u00f5es governamentais relativas ao crescimento do setor produtivo.<br \/>\nA estrutura e abordagem deste novo documento segue a linha dos precedentes, que se<br \/>\nmostraram eficazes na concretiza\u00e7\u00e3o de diversas metas estabelecidas nas \u201cDiretrizes<br \/>\nEstrat\u00e9gicas para a Metrologia Brasileira\u201d, para os per\u00edodos 2003-2007, 2008-2012 e 2013-<br \/>\n2017.<br \/>\nDo mesmo modo, este novo documento tem a finalidade de ser um instrumento de apoio no planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de programas estrat\u00e9gicos para o setor, bem como na formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a tecnologia industrial b\u00e1sica.<br \/>\nSeguindo esta linha, este documento tem como objetivos principais:<br \/>\na) organizar e harmonizar a vis\u00e3o e os conceitos sobre a metrologia e seu papel no Brasil;<br \/>\nb) identificar necessidades e problemas dos diversos setores respons\u00e1veis direta ou<br \/>\nindiretamente pelas atividades metrol\u00f3gicas no Pa\u00eds, bem como de seus usu\u00e1rios;<br \/>\nc) estabelecer diretrizes estrat\u00e9gicas para as a\u00e7\u00f5es dos principais atores comprometidos com a metrologia no Brasil, para o per\u00edodo de 2018 a 2022, e servir de base para a formula\u00e7\u00e3o de seus programas, nos diferentes n\u00edveis e \u00e1reas da metrologia;<br \/>\nd) definir as prioridades para o sistema metrol\u00f3gico nacional e fortalecer as atividades de<br \/>\npesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (P&amp;D&amp;I) em metrologia e qualidade, que se<br \/>\nconfiguram como \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento e a soberania do Pa\u00eds;<br \/>\ne) servir de base, no campo da metrologia, \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio na formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a<br \/>\npromo\u00e7\u00e3o da competitividade, do com\u00e9rcio exterior, do investimento e da inova\u00e7\u00e3o nas<br \/>\nempresas e do bem-estar do consumidor.<br \/>\nf) constituir a base do sistema de qualidade oferecido ao cidad\u00e3o.<br \/>\nO documento foi estruturado em se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h4><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>12. Balan\u00e7o Social: identifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais do Governo<\/strong><\/span><br \/>\nCom o intuito de atender aos anseios de cidad\u00e3os cada vez mais exigentes, foi criada no s\u00e9culo XX uma s\u00e9rie de ferramentas que possibilitam as empresas apresentarem-se de modo cada vez mais transparente, quantificando suas a\u00e7\u00f5es, outrora despercebidas, apresentando-as sob a forma do que se convencionou chamar \u201cBalan\u00e7o Social\u201d. Estes balan\u00e7os buscam retrataras quest\u00f5es de sustentabilidade e o relacionamento entre as institui\u00e7\u00f5es no setor privado, quantificando-as. Desse modo, o desafio das empresas tem sido formalizar e buscar quantificar e qualificar as a\u00e7\u00f5es voltadas n\u00e3o s\u00f3 a aspectos econ\u00f4micos e financeiros como tamb\u00e9m quest\u00f5es sociais.<br \/>\nPor\u00e9m, a forma como estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas s\u00e3o de dif\u00edcil entendimento, n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o, como para a classe pol\u00edtica. Afinal, se o social \u00e9 a raz\u00e3o de ser do Estado, \u00e9 necess\u00e1rio um modelo mais simples, enxuto, que apresente de forma f\u00e1cil e intuitiva os resultados apresentados por uma empresa p\u00fablica. N\u00e3o s\u00f3 os valores financeiros poderiam ser abordados, como tamb\u00e9m as evid\u00eancias quantitativas de como esses valores melhoram as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNesta linha, quest\u00f5es precisam ser respondidas: assumindo que a sociedade \u00e9 o benefici\u00e1rio direto das a\u00e7\u00f5es decorrentes de empresas p\u00fablicas, como apontar o retorno social dessas a\u00e7\u00f5es? Como quantificar este \u201cretorno\u201d em fun\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ou dos processos gerenciados\/fiscalizados por entidades p\u00fablicas? Como mensurar o benef\u00edcio, o valor ou a economia gerados pela a\u00e7\u00e3o direta ou indireta do Estado?&nbsp;<\/h4>\n<h4><em><strong>Para responder a essas perguntas, foi elaborado um modelo voltado exclusivamente para o setor p\u00fablico, enfatizando a vari\u00e1vel \u201cLucro Social\u201d como uma ferramenta de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es sociais do Governo<\/strong>.<\/em><\/h4>\n<h4>Por defini\u00e7\u00e3o, lucro social \u201c\u00e9 a quantifica\u00e7\u00e3o do retorno e\/ou economia, em prol da sociedade, dos investimentos feitos em fun\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o governamental, quer seja diretamente, atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e controle, ou indiretamente, atrav\u00e9s de desdobramentos de duas a\u00e7\u00f5es.<br \/>\nNuma vis\u00e3o simplista, a ferramenta realiza um balan\u00e7o entre o custo operacional para execu\u00e7\u00e3o de um processo (pessoal, infraestrutura, treinamento, etc.) e seu retorno (quantific\u00e1vel) para a sociedade. Sendo a fun\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Inmetro sustentar a autodetermina\u00e7\u00e3o do Brasil, agindo como agente regulador de com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os no Brasil e do pa\u00eds com o mundo, atendendo aos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, insculpidos nos artigos 1\u00ba, incisos I e IV, 3\u00ba inciso II e 4\u00ba incisos I e IX da CF 088 que tratam da soberania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, garantia da independ\u00eancia nacional, coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade, o Balan\u00e7o Social e a vari\u00e1vel \u201cLucro Social\u201d se mostram extremamente \u00fateis na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias direcionadas que produzam o maior impacto social positivo com o menor custo na execu\u00e7\u00e3o, servindo inclusive como ferramenta de an\u00e1lise e gest\u00e3o, al\u00e9m de transpar\u00eancia e marketing.<br \/>\nExemplos:<br \/>\n1. A a\u00e7\u00e3o de controle metrol\u00f3gico legal por parte do Inmetro e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria<br \/>\nFederal nas balan\u00e7as rodovi\u00e1rias instaladas em rodovias federais gera uma economia aos cofres p\u00fablicos cerca de 1 bilh\u00e3o de reais\/ano em recapeamento.<br \/>\n2. A a\u00e7\u00e3o do Inmetro em per\u00edcias e verifica\u00e7\u00f5es por solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio \/ propriet\u00e1rio em medidores de energia el\u00e9trica gerou no estado do Maranh\u00e3o, no ano de 2015, cerca de 1 milh\u00e3o de reais em arrecada\u00e7\u00e3o de imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os (ICMS) por recupera\u00e7\u00e3o de receita e foi respons\u00e1vel direto na revis\u00e3o dos valores da tarifa de energia el\u00e9trica em S\u00e3o Lu\u00eds.<br \/>\n3. A disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo Inmetro de servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, principalmente por meio da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia (Dimci), reduz o \u00f4nus do parque de laborat\u00f3rios de ensaios, calibra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de materiais de refer\u00eancia e, consequentemente, de toda a cadeia produtiva. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os evita que laborat\u00f3rios e outras organiza\u00e7\u00f5es tenham que recorrer aos servi\u00e7os de laborat\u00f3rios e Institutos Nacionais instalados em outros pa\u00edses. Isso reduz, substancialmente, o custo dos laborat\u00f3rios, seus clientes e, consequentemente, de toda a sociedade. Tais servi\u00e7os envolvem diversas \u00e1reas da atividade econ\u00f4mica e representam uma forma de mantermos a soberania tecnol\u00f3gica e capacidade produtiva do pa\u00eds, com o n\u00edvel de qualidade e reconhecido por meio de acordos internacionais.<\/h4>\n<hr>\n<p><strong>Acesse a \u00edntegra do documento do CONMETRO&gt;&gt;&gt;<\/strong>&nbsp;<strong><a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/diretrizes-estrategicas-metrologia-brasileira-2018-2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">diretrizes-estrategicas-metrologia-brasileira-2018-2022<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Acesse a \u00edntegra&nbsp; da Resolu\u00e7\u00e3o Conmetro n\u00ba 1\/2017&nbsp; &nbsp;<a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/RESOLU\u00c7\u00c3O-N\u00ba-1-DE-26-DE-JULHO-DE-2017-Imprensa-Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 26 DE JULHO DE 2017 &#8211; Imprensa Nacional<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>ASMETRO-SN 02\/11\/2109<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONMETRO: Diretrizes estrat\u00e9gicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022 A metrologia, definida como ci\u00eancia da medi\u00e7\u00e3o e suas aplica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de desempenhar um importante papel na harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo, \u00e9 considerada um dos pilares da inova\u00e7\u00e3o e da competitividade. 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