{"id":41609,"date":"2019-11-08T04:26:09","date_gmt":"2019-11-08T07:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41609"},"modified":"2019-11-08T04:26:09","modified_gmt":"2019-11-08T07:26:09","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-08-11-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/08\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-08-11-2019\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 08\/11\/2019"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 9.329, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O SECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O E GOVERNO DIGITAL DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, no uso da compet\u00eancia delegada pela Portaria n.\u00ba 195, de 4 de julho de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei n\u00ba 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do processo n\u00ba 19975.111252\/2019-92, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00b0 Alterar o exerc\u00edcio do servidor WISTON MARCIO SOUZA DE LIRA, matr\u00edcula SIAPE n\u00b0 0713096, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Servi\u00e7os Diversos, oriundo do quadro de pessoal do Ex-Territ\u00f3rio Federal de Roraima, integrante do Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos dos Ex-Territ\u00f3rios Federais – PCC-EXT, do quadro em extin\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, para compor for\u00e7a de trabalho no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia no Estado do Paran\u00e1- INMETRO\/PR, por prazo indeterminado.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

WAGNER LENHART<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de MARCOS TREVISAN VASCONCELLOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar, como instrutor, do Workshop intitulado “Taller sobre seguridad inform\u00e1tica en medidores digitales”, em Lima, Peru, no per\u00edodo de 26 a 30 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo Physikalisch-Technische Bunsesanstalt – PTB). Processo SEI 0052600.14802\/2019-50.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de BRUNO DE CARVALHO DO COUTO, T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, para ministrar treinamento sobre medidores de energia el\u00e9trica, como contrapartida brasileira \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional com o Instituto Nacional de Tecnologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Metrologia – INTN, em Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, no per\u00edodo de 10 a 16 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o – ABC). Processo SEI 0052600.15888\/2019-38.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, para participar como especialista em vibra\u00e7\u00e3o na equipe t\u00e9cnica de reavalia\u00e7\u00e3o (Peer Review) do Laborat\u00f3rio de Vibra\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial – INTI, em Buenos Aires, Argentina, no per\u00edodo de 10 a 14 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pelo INTI). Processo SEI 0052600.015743\/2019-37.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:<\/p>\n

Autorizar o afastamento do pa\u00eds de BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar como membro do grupo de especialistas de laborat\u00f3rios da Ag\u00eancia Mundial Antidopagem (WADA-AMA) da reuni\u00e3o regular do grupo, em T\u00f3quio, Jap\u00e3o, no per\u00edodo de 22 a 29 de novembro de 2019, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem ser\u00e3o custeadas pela WADA). Processo SEI 0052600.013450\/2019-15.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 476, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Objeto: Consulta P\u00fablica. Disp\u00f5e sobre a proposta de Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico (RTM) em substitui\u00e7\u00e3o ao Edital Inmetro- Surrs n\u00ba 4, de 18 de dezembro de 2015, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em cronotac\u00f3grafos para o aperfei\u00e7oamento do programa de verifica\u00e7\u00e3o subsequente, sob a supervis\u00e3o do Inmetro, instalados nos ve\u00edculos em que seu uso \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas pelo par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovado pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, e pela al\u00ednea “a” do subitem 4.1 da regulamenta\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro), resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Disponibilizar, no s\u00edtio http:\/\/www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da portaria e do Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico (RTM) que estabelece os requisitos para aperfei\u00e7oamento do programa de verifica\u00e7\u00e3o subsequente de cronotac\u00f3grafos instalados nos ve\u00edculos em que seu uso \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o desta portaria, para que sejam apresentadas sugest\u00f5es e cr\u00edticas relativas ao texto proposto.<\/p>\n

Art. 3\u00ba As cr\u00edticas e sugest\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas no formato da planilha padronizada para contribui\u00e7\u00e3o dos requisitos de metrologia legal, contida na p\u00e1gina http:\/\/www.inmetro.gov.br\/legislacao\/, preferencialmente em meio eletr\u00f4nico, e para os seguintes endere\u00e7os:<\/p>\n

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro<\/p>\n

Diretoria de Metrologia Legal – Dimel<\/p>\n

Divis\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Metrol\u00f3gica – Diart<\/p>\n

Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, n\u00ba 50 – Xer\u00e9m<\/p>\n

CEP 25250-020 – Duque de Caxias – RJ<\/p>\n

FAX: (21) 2145-3232<\/p>\n

E-mail: diart@inmetro.gov.br<\/p>\n

Art. 4\u00ba Findo o prazo fixado no artigo 2\u00ba, o Inmetro se articular\u00e1 com as entidades representativas do setor que tenham manifestado interesse na mat\u00e9ria, para que indiquem representantes nas discuss\u00f5es posteriores, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do texto final.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta Portaria de Consulta P\u00fablica iniciar\u00e1 sua vig\u00eancia na data de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>75<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 475, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o que disp\u00f5em os artigos 143, 148 e 149, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o inciso VII, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar os servidores CLAUDIO WILLIAM DA CONCEI\u00c7\u00c3O BARRETO, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1348214 e CARLOS OT\u00c1VIO ARAUJO SILVA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1577329, para sob a presid\u00eancia do primeiro, proceder com a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial em cumprimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Superintendente da SURRS – SEI n\u00ba 0411098, considerando os fatos narrados no Processo SEI n\u00ba 0052602.003297\/2019-06, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2013 – SICONV n\u00ba 782331\/2013.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Publicar este Ato no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para que produza seus efeitos jur\u00eddicos.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>08\/11\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>217<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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