{"id":41873,"date":"2019-11-19T03:00:16","date_gmt":"2019-11-19T06:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41873"},"modified":"2019-11-19T04:10:17","modified_gmt":"2019-11-19T07:10:17","slug":"em-ano-de-alta-do-desmatamento-na-amazonia-meio-ambiente-perde-quase-20-dos-tecnicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/19\/em-ano-de-alta-do-desmatamento-na-amazonia-meio-ambiente-perde-quase-20-dos-tecnicos\/","title":{"rendered":"Em ano de alta do desmatamento na Amaz\u00f4nia, Meio Ambiente perde quase 20% dos t\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"
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Com a transfer\u00eancia de secretarias inteiras para outras pastas, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente perdeu quase 20% de seus analistas ambientais.<\/p>\n

S\u00e3o servidores t\u00e9cnicos com atribui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o do monitoramento de queimadas e do desmatamento na Amaz\u00f4nia \u2014 que cresceu quase 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019, conforme os dados divulgados nesta segunda-feira (18\/11) pelo INPE \u2014, ao acompanhamento do n\u00edvel do mar na costa brasileira.<\/p>\n

O registro do Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o mostra que o total desses servidores na pasta caiu de 476 em dezembro de 2018 para 395 em setembro de 2019, redu\u00e7\u00e3o de 17%.<\/p>\n

Dados obtidos pela BBC News Brasil via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o diretamente com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente registram 144 “sa\u00eddas” de analistas ambientais entre janeiro e julho e 15 “entradas” \u2014 ou seja, a perda l\u00edquida de 129 profissionais.<\/p>\n

As bases s\u00e3o diferentes, mas sinalizam a mesma tend\u00eancia.<\/p>\n

Os analistas ambientais s\u00e3o a “tropa” de especialistas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e ainda representam pouco mais da metade dos servidores da pasta (53% em setembro).<\/p>\n

A lista de cargos da pasta tamb\u00e9m traz registro de outra fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a de gestor ambiental, mas a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 ocupada por uma quantidade restrita de funcion\u00e1rios \u2014 6, de acordo com o dado mais recente dispon\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Funcion\u00e1rios<\/a>
Funcion\u00e1rios do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro em trabalho de campo em 2017: mais de 100 t\u00e9cnicos foram transferidos para a Agricultura. Direito de imagem T\u00daLLIO MAXIE\/NORDESTE REFLORE\/SFB<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n
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Paralisa\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de foco<\/h2>\n

As informa\u00e7\u00f5es de sa\u00edda de funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio, com detalhes sobre a proced\u00eancia dos servidores, mostram que, dos 144 que deixaram a pasta entre janeiro e julho, 110 estavam lotados no Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferido em janeiro para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA).<\/p>\n

Outros 14 eram da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental (SRHQA), que foi repassada tamb\u00e9m em janeiro para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. As mudan\u00e7as constam na pol\u00eamica Medida Provis\u00f3ria 870, que n\u00e3o s\u00f3 reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios, mas alterou as atribui\u00e7\u00f5es de alguns deles.<\/p>\n

Servidores transferidos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ouvidos pela BBC News Brasil sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato contam o que mudou no dia a dia do trabalho dos t\u00e9cnicos desde que sa\u00edram da pasta: deslocamento de prioridades, paralisa\u00e7\u00e3o de atividades de monitoramento, falta de articula\u00e7\u00e3o com outras secretarias e \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

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\"Presidente<\/a>
Bolsonaro entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e Paulo Guedes: com transfer\u00eancia do SFB, MAPA passou a controlar cadastro ambiental. Direito de imagem VALTER CAMPANATO\/AG. BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Cen\u00e1rio semelhante tamb\u00e9m \u00e9 descrito, entretanto, por analistas ambientais que seguem loteados no MMA.<\/p>\n

‘Salles jamais conversou com a gente’<\/h2>\n

A transfer\u00eancia do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro para a Agricultura pegou os servidores de surpresa, conta um dos bi\u00f3logos que trabalham como analistas ambientais na secretaria.<\/p>\n

No fim de 2018, durante a transi\u00e7\u00e3o entre o governo Michel Temer e a equipe de Jair Bolsonaro, os funcion\u00e1rios “ouviram pelos corredores” sobre a possibilidade de que sa\u00edssem do guarda-chuva do MMA.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o veio em janeiro, quando foram informados de que o SFB seria cedido “de porteira fechada” para o MAPA.<\/p>\n

A titular da pasta, Tereza Cristina, chegou a se reunir com os servidores. N\u00e3o houve, entretanto, qualquer contato com o ministro do Meio Ambiente.<\/p>\n

“Ricardo Salles jamais conversou com a gente”, ele diz.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios expressaram preocupa\u00e7\u00e3o a respeito da transfer\u00eancia compuls\u00f3ria em reuni\u00f5es organizadas entre as associa\u00e7\u00f5es de servidores, argumentando a possibilidade de que, fora do guarda-chuva do MMA, as secretarias redirecionassem o foco da agenda ambiental para outra com enfoque maior no fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em larga escala de commodities.<\/p>\n

Entre os exemplos de mudan\u00e7as observadas pelos servidores do SFB nas atividades da secretaria est\u00e3o a estagna\u00e7\u00e3o do Invent\u00e1rio Florestal Nacional, um esfor\u00e7o para cataloga\u00e7\u00e3o dos recursos florestais brasileiros que come\u00e7ou em 2007, e a desmobiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n

O CAR \u00e9 um registro p\u00fablico nacional dos im\u00f3veis rurais, criado em 2012 com o C\u00f3digo Florestal para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e o combate ao desmatamento. O SFB \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por compilar os dados.<\/p>\n

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\"Funcion\u00e1rio<\/a>
Servidores do SFB foram informados recentemente de que seriam transferidos do pr\u00e9dio do Ibama para a Esplanada dos Minist\u00e9rios. Direito de imagem SFB<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O cadastro foi regulamentado em 2014 e, desde ent\u00e3o, a data-limite para a inscri\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais vinha sendo postergada.<\/p>\n

Em junho, o governo enviou ao Congresso uma Medida Provis\u00f3ria tornando o prazo indeterminado. A MP foi aprovada em outubro.<\/p>\n

Assim, os donos de im\u00f3veis rurais, em tese, continuam obrigados a cadastrar as propriedades, mas n\u00e3o h\u00e1 mais data-limite para que o fa\u00e7am.<\/p>\n

“A quest\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural tem alguns conflitos s\u00e9rios de interesse”, diz o servidor, referindo-se, por exemplo, ao fato de que a suspens\u00e3o de um prazo m\u00e1ximo para a inscri\u00e7\u00e3o no cadastro, com consequente afrouxamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, seria interessante para muitos produtores do agroneg\u00f3cio com tr\u00e2nsito no MAPA.<\/p>\n

O Servi\u00e7o Florestal fica hoje dentro da sede do Ibama em Bras\u00edlia, algo que deve mudar em breve. Segundo o bi\u00f3logo, os servidores foram informados de que o SFB se mudaria para a Esplanada dos Minist\u00e9rios, para a estrutura do MAPA.<\/p>\n

S\u00f3 deve permanecer o Laborat\u00f3rio de Produtos Florestais, dado o alto custo de desloc\u00e1-lo de um lugar para outro.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios do laborat\u00f3rio, criado em 1973 para desenvolver tecnologias para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da floresta, temem que o isolamento dificulte o trabalho e que eles eventualmente possam ser vistos como um “estorvo”.<\/p>\n

A reportagem questinou o minist\u00e9rio sobre as mudan\u00e7as, mas n\u00e3o recebeu resposta. Caso o posicionamento seja enviado, o texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n

Esvaziamento atrapalhou resposta ao \u00f3leo no Nordeste<\/h2>\n

Servidores que seguem no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por sua vez, relatam paralisia ou desmobiliza\u00e7\u00e3o em diferentes secretarias.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 a de Qualidade Ambiental (SQA), \u00e0 qual caberia a atribui\u00e7\u00e3o de lidar com a crise causada pelo vazamento de \u00f3leo que vem poluindo praias do Nordeste.<\/p>\n

Um servidor da \u00e1rea afirma que dois departamentos com capacidade t\u00e9cnica para colocar em pr\u00e1tica o Plano Nacional de Conting\u00eancia para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo (PNC), criado em 2013, nunca foram acionados: a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Gest\u00e3o Ambiental Territorial e Urbana e a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Qualidade Ambiental e Gest\u00e3o de Res\u00edduos.<\/p>\n

Segundo um funcion\u00e1rio da SQA, os t\u00e9cnicos est\u00e3o proibidos de fazer reuni\u00e3o com qualquer “ator externo” \u00e0 pasta, algo hoje restrito apenas a diretores.<\/p>\n

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\"Praia<\/a>
Associa\u00e7\u00e3o de servidores chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de o MMA ter emitido primeiro of\u00edcio \u00e0 Marinha somente um m\u00eas ap\u00f3s o aparecimento das primeiras manchas de \u00f3leo. Direito de imagem LUCAS LANDAU\/REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A fun\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas do minist\u00e9rio, diz ele, \u00e9 mais estrat\u00e9gica, de articular diferentes \u00f3rg\u00e3os e formular pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Assim, a maior centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es que tem marcado a gest\u00e3o de Salles \u00e0 frente da pasta, na vis\u00e3o de analistas ambientais que conversaram com a reportagem, “esvazia o \u00f3rg\u00e3o e tira sua capacidade de cumprir suas atribui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

A BBC News Brasil enviou alguns questionamentos \u00e0 pasta, que se manifestou com a seguinte declara\u00e7\u00e3o: “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perguntas, o MMA informa que os secret\u00e1rios s\u00e3o t\u00e9cnicos de alto n\u00edvel focados em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas ambientalistas de resultados”.<\/p>\n

O combate ao vazamento de \u00f3leo tem sido feito pelo chamado Grupo de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o (GAA), formado por Marinha, Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e Ibama.<\/p>\n

O governo afirma que o PNC foi colocado em pr\u00e1tica, o que \u00e9 contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que enumera uma s\u00e9rie de pontos da legisla\u00e7\u00e3o ignorados pela for\u00e7a-tarefa organizada pelo GAA.<\/p>\n

Em carta publicada no dia 14 de novembro, a associa\u00e7\u00e3o nacional de servidores chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de o MMA ter emitido o primeiro of\u00edcio \u00e0 Marinha no in\u00edcio de outubro, cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o aparecimento das primeiras manchas de \u00f3leo, e afirma que a resposta ao desastre tem sido “desarticulada” e “descoordenada”.<\/p>\n

Outra \u00e1rea considerada prejudicada dentro da Secretaria de Qualidade Ambiental \u00e9 a de gerenciamento costeiro, que tem, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, evitar eros\u00e3o de \u00e1reas litor\u00e2neas e acompanhar a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

Um servidor que atua nessa \u00e1rea afirma que fun\u00e7\u00f5es como essas foram deixadas em segundo plano para dar lugar \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o da agenda de combate ao lixo no mar.<\/p>\n

“Que tamb\u00e9m \u00e9 importante, mas esse acaba sendo um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o, de apoio a mutir\u00f5es que recolhem o lixo na praia, fun\u00e7\u00e3o que nem \u00e9 do minist\u00e9rio.”<\/p>\n

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\"Salles<\/a>
Salles em a\u00e7\u00e3o do Plano de Combate ao Lixo no Mar em Ilhabela (SP): tema se tornou agenda estrat\u00e9gica da pasta. Direito de imagem MMA\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Funcion\u00e1rios da Secretaria de Biodiversidade, por sua vez, que d\u00e1 encaminhamento a uma s\u00e9rie de projetos financiados com recursos de organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial, afirmam que t\u00eam dificuldade em dar encaminhamento \u00e0s demandas, que “s\u00e3o barradas por secret\u00e1rios e pelo ministro”.<\/p>\n

S\u00e3o acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, por exemplo, entre o minist\u00e9rio e governos Estaduais, autarquias ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, necess\u00e1rios para que os projetos possam sair de fato do papel. Segundo os servidores, documentos pendentes de assinatura v\u00eam se acumulando na mesa de secret\u00e1rios da pasta.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de paralisia tamb\u00e9m \u00e9 relatada por analistas ambientais lotados no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).<\/p>\n

Desde a destitui\u00e7\u00e3o do conselho deliberativo do fundo, como consequ\u00eancia do “revoga\u00e7o” anunciado em abril deste ano \u2014 que extinguiu uma s\u00e9rie de colegiados formados por governo e sociedade civil \u2014, “nenhuma decis\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destes fundos pode ser tomada”.<\/p>\n

Segundo ele, os funcion\u00e1rios continuam “tocando os conv\u00eanios assinados anteriormente, principalmente 2017 e 2018” e parcerias pontuais, como o edital de R$ 30 milh\u00f5es para a \u00e1rea de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.<\/p>\n

Mas “o futuro \u00e9 incerto”. As inscri\u00e7\u00f5es para o conselho do fundo foram abertas em agosto, mas os novos membros, assim como suas atribui\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o foram anunciados.<\/p>\n

Novas transfer\u00eancias<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente deve perder mais t\u00e9cnicos nos pr\u00f3ximos meses. Servidores da pasta foram informados recentemente de que 35 analistas ambientais seriam transferidos para o N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental (Nucam).<\/p>\n

Sob responsabilidade do Ibama, ele foi criado em agosto com o objetivo de estimular a concilia\u00e7\u00e3o entre governo e empresas e organiza\u00e7\u00e3o que tenham sido alvo de autos de infra\u00e7\u00f5es \u2014 para facilitar, por exemplo, a cobran\u00e7a e o pagamento de multas ambientais.<\/p>\n

Cada uma das secretarias teve de indicar uma quantidade pr\u00e9-determinada de servidores.<\/p>\n

“O MMA se voluntariou para perder essas vagas”, diz um funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Veras Mota da<\/span> BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 19\/11\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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