{"id":41883,"date":"2019-11-19T03:00:42","date_gmt":"2019-11-19T06:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41883"},"modified":"2019-11-19T04:32:24","modified_gmt":"2019-11-19T07:32:24","slug":"governo-oficializa-descontingenciamento-do-orcamento-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/19\/governo-oficializa-descontingenciamento-do-orcamento-de-2019\/","title":{"rendered":"Governo oficializa descontingenciamento do Or\u00e7amento de 2019"},"content":{"rendered":"
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Quase uma semana depois de abrir o espa\u00e7o fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram h\u00e1 pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n<\/div>\n

Segundo Paulo Guedes, a libera\u00e7\u00e3o total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi poss\u00edvel porque o governo obteve receitas extraordin\u00e1rias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leil\u00f5es do excedente da cess\u00e3o onerosa e da partilha do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Realizado no in\u00edcio do m\u00eas, o leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa arrecadou R$ 69,96 bilh\u00f5es, dos 0quais o Tesouro pagar\u00e1 R$ 34,6 bilh\u00f5es \u00e0 Petrobras e R$ 11,67 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, ficando com R$ 23,69 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cChegamos ao final do ano numa situa\u00e7\u00e3o bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordin\u00e1rias que vieram das nossas pr\u00f3prias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque n\u00f3s acabamos descontingenciando o que hav\u00edamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos minist\u00e9rios\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no in\u00edcio do ano foram realizados porque o Or\u00e7amento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal<\/a> com institui\u00e7\u00f5es financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.<\/p>\n

\u201cEste foi um ano dif\u00edcil porque havia expectativas embutidas no Or\u00e7amento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos for\u00e7ados, pela evolu\u00e7\u00e3o da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor\u201d, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo n\u00e3o cedeu \u00e0s press\u00f5es para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.<\/p>\n

\u201cComo n\u00e3o abrimos m\u00e3o do teto de gastos, apesar das press\u00f5es, quer\u00edamos mostrar que nosso governo iria reverter trajet\u00f3ria descontrolada dos gastos p\u00fablicos nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, declarou.<\/p>\n

Prud\u00eancia<\/h2>\n

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser r\u00edgido na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, para s\u00f3 poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordin\u00e1rias iriam entrar. \u201cEm nenhum momento, flexibilizamos. Come\u00e7amos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordin\u00e1rias. \u00c9 importante lembrar que, at\u00e9 outubro, vivemos da incerteza da realiza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa\u201d, disse Lorenzoni.<\/p>\n

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), no in\u00edcio do ano, representou uma medida de precau\u00e7\u00e3o. \u201cA raz\u00e3o de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o an\u00fancio do completo descontingenciamento \u00e9 a vit\u00f3ria de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no in\u00edcio, precisamos encerrar o ano com condi\u00e7\u00f5es de executar nosso objetivo\u201d, disse.<\/p>\n

Cronologia<\/h2>\n

Em mar\u00e7o, o governo contingenciou R$ 29,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Considerando as reservas no Or\u00e7amento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilh\u00f5es em maio, R$ 34 bilh\u00f5es em julho. Em setembro, os recursos retidos ca\u00edram para R$ 21,6 bilh\u00f5es. Em outubro, com a confirma\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, o Or\u00e7amento passou a ter<\/span> folga de R$ 37,7 bilh\u00f5es, subindo para R$ 54,5 bilh\u00f5es no relat\u00f3rio divulgado hoje<\/span><\/span>.<\/p>\n

Com a reparti\u00e7\u00e3o dos recursos da cess\u00e3o onerosa para estados e munic\u00edpios e o pagamento \u00e0 Petrobras pelos barris excedentes de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal, o Or\u00e7amento de 2019 fechar\u00e1 o ano com reserva de R$ 18,12 bilh\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, George Soares, parte dessa reserva ser\u00e1 usada para pagar cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, mas a maioria ajudar\u00e1 a diminuir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 19\/11\/2019<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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