{"id":41892,"date":"2019-11-19T04:00:36","date_gmt":"2019-11-19T07:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41892"},"modified":"2019-11-19T05:02:40","modified_gmt":"2019-11-19T08:02:40","slug":"sem-reforma-administrativa-governo-projeta-que-despesa-com-servidores-chegara-a-148-do-pib-em-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/19\/sem-reforma-administrativa-governo-projeta-que-despesa-com-servidores-chegara-a-148-do-pib-em-2030\/","title":{"rendered":"Sem reforma administrativa, governo projeta que despesa com servidores chegar\u00e1 a 14,8% do PIB em 2030"},"content":{"rendered":"
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Sem uma reforma administrativa, a propor\u00e7\u00e3o da despesa com servidores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) chegar\u00e1 a 14,8% em 2030. Atualmente, esse percentual \u00e9 de 13,6%. \u00c9 o que aponta um relat\u00f3rio elaborado pelo Minist\u00e9rio da Economia. O Blog obteve acesso ao documento, intitulado Menos M\u00e1quina, mais Social \u2014 Governo justo, eficiente e fraterno<\/em>, uma esp\u00e9cie de exposi\u00e7\u00e3o de motivos e defesa \u00e0 reforma administrativa em gesta\u00e7\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico faz parte do chamado Plano mais Brasil \u2014 A Transforma\u00e7\u00e3o do Estado<\/em>, apresentado em 5 de novembro. O documento traz tr\u00eas grandes desafios: aumentar a capacidade de investimento do Estado e dar retorno para a sociedade; reduzir a complexidade e implementar uma gest\u00e3o que coloque o servi\u00e7o p\u00fablico na vanguarda; e aproximar o servi\u00e7o p\u00fablico do cidad\u00e3o, \u201cuma vez que o Estado existe para servir \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n

Ao longo de 24 p\u00e1ginas, o relat\u00f3rio, baseado em dados de 2018, come\u00e7a fazendo um \u201craio X\u201d das despesas. \u00c9 neste gr\u00e1fico que se insere o primeiro dado. A equipe econ\u00f4mica exp\u00f5e que a propor\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal do setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao PIB tende a saltar de 13,6% em 2018 para 14,8%, um aumento de 1,2 ponto percentual. \u201cQuase 1\/7 do que nosso pa\u00eds produz vai para pagar sal\u00e1rios, benef\u00edcios e encargos da m\u00e1quina\u201d, destaca.<\/p>\n

O documento faz comparativos da propor\u00e7\u00e3o dos gastos com servidores em rela\u00e7\u00e3o ao mundo. A Uni\u00e3o Europeia, informa, gasta 9,9% do PIB com funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O Reino Unido gasta 8,9%. Os Estados Unidos, 9,5%. O Canad\u00e1, 12,4%. Economistas mais pr\u00f3ximas com a brasileira, como M\u00e9xico e Col\u00f4mbia, desembolsam 8,4% e 7,3%, respectivamente.<\/p>\n

\u201cA despesa tem crescido a um ritmo forte (de 2012-18, m\u00e9dia de 0,23 p.p. ao ano) e distante tanto de pa\u00edses-refer\u00eancia (Inglaterra e Canad\u00e1) quanto de pa\u00edses em desenvolvimento (M\u00e9xico e Col\u00f4mbia)\u201d, destaca um trecho do diagn\u00f3stico. Em outro slide, a equipe econ\u00f4mica faz comparativos sobre o custo do Estado com a qualidade dos servi\u00e7os prestados, sustentando que o tamanho estatal n\u00e3o justifica servi\u00e7os melhores.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica refor\u00e7a o argumento mostrando que a carga tribut\u00e1ria brasileira corresponde a 32,2% do PIB, mas exp\u00f5e que o Brasil lida com a 84\u00aa taxa mais alta de mortalidade infantil, o 91\u00ba mais elevado \u00edndice de homic\u00eddio, est\u00e1 em 67\u00ba colocado na nota em matem\u00e1tica no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa), e se enquadra em 154\u00ba lugar no ranking de maiores taxas de desemprego.<\/p>\n

Capacidade de investimento<\/strong><\/p>\n

Ao destrinchar o \u201cdesafio I\u201d, a capacidade de investimento, o Minist\u00e9rio da Economia sustenta que a curva de gastos reais \u2014 ou seja, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o \u2014 com a folha de pagamentos de empresas p\u00fablicas federais saltou de R$ cerca de R$ 237 bilh\u00f5es, em 2003, para aproximadamente R$ 350 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n

Os investimentos, por sinal, subiram de R$ 50 bilh\u00f5es para pouco mais de R$ 100 bilh\u00f5es, de uma diferen\u00e7a de R$ 187 bilh\u00f5es no in\u00edcio da curva para R$ 277 bilh\u00f5es. \u201cO forte crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios comprometeu a capacidade de investimento do Estado brasileiro. S\u00e3o menos obras de saneamento b\u00e1sico, menos estradas e pontes, menos sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, sustenta um trecho.<\/p>\n

Ainda no campo de capacidade de investimento, o governo reitera que, em 2018, as despesas com pessoal correspondiam a R$ 295 bilh\u00f5es da Receita L\u00edquida da Uni\u00e3o, ou seja, 24%. Em outro slide, reitera que 11 estados est\u00e3o com os gastos com servidores maior que 60% da receita corrente l\u00edquida. Isso traz, no entendimento do governo, \u201cdificuldades para honrar compromissos com seus servidores\u201d. As despesas obrigat\u00f3rias, frisa, sobe exponencialmente desde 2008, enquanto as despesas discricion\u00e1rias desabam desde dezembro de 2014.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da complexidade<\/strong><\/p>\n

Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do desafio seguinte, o governo informa que a for\u00e7a de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal saltou de 532 mil servidores, em 2003, para 712 mil, em 2018, o equivalente a um aumento de 34%. Nesse per\u00edodo, ressalta que a despesa com pessoal civil ativo subiu de R$ 44,8 bilh\u00f5es, em 2008, para R$ 108,7 bilh\u00f5es, em 2018. Uma alta de 242% no per\u00edodo. \u201cAumento da for\u00e7a de trabalho sem aumento correspondente na qualidade de servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, analisa.<\/p>\n

O governo sustenta, ainda, que, de 1970 a 2019, a quantidade de planos e carreiras na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal subiu 319%. \u201cMudan\u00e7as orientadas para beneficiar a pr\u00f3pria m\u00e1quina, n\u00e3o para melhor servir \u00e0 sociedade\u201d, sustenta um trecho. O relat\u00f3rio comunica, ainda, que 15,5 mil servidores cuidam da folha de pagamento em um custo de R$ 1,6 bilh\u00e3o por ano. E ressalta ainda existirem fun\u00e7\u00f5es como chaveiro, discotec\u00e1rio, seringueiro, detonador, operador de telex, especialista em linotipos, hialot\u00e9cnico, datil\u00f3grafo e operador de v\u00eddeo cassete.<\/p>\n

Em outro slide, o relat\u00f3rio mostra a disparidade dos sal\u00e1rios pagos no setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao privado. Existem 440 rubricas de folha de pagamento, das quais 80% n\u00e3o encontram equival\u00eancia no privado. Dessa forma, destaca, 34% de toda a despesa com os sal\u00e1rios n\u00e3o encontram equival\u00eancia com o pago pelas empresas.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica mostra, ainda, o que classifica como \u201camplitude remunerat\u00f3ria\u201d, ao comparar a diferen\u00e7a salarial entre cargos de analista administrativo, que chega a variar entre cerca de R$ 13 mil e R$ 20 mil em ag\u00eancias reguladoras, com o pago a analistas t\u00e9cnico administrativos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que recebem entre R$ 5 e R$ 8 mil. \u201cAtribui\u00e7\u00f5es similares, remunera\u00e7\u00f5es distintas; servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 desigual e distante da realidade do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Aproximar do cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O terceiro e \u00faltimo diagn\u00f3stico faz uma compara\u00e7\u00e3o entre o rendimento m\u00e9dio mensal nominal \u2014 ou seja, sem descontar a infla\u00e7\u00e3o \u2014 pago aos servidores ativos com trabalhadores do setor privado. Em 2002, a diferen\u00e7a era de R$ 2,5 mil, quando a m\u00e9dia no setor p\u00fablico era de R$ 2.924, e no privado era de R$ 484. Em 2019, informa o relat\u00f3rio, essa diferen\u00e7a chegou a R$ 10 mil, com o governo pagando, em m\u00e9dia, R$ 11.842, e as empresas, R$ 1.960.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica sustenta, ainda, que os servidores p\u00fablicos federais t\u00eam um dos maiores pr\u00eamios salariais do mundo, ao mostrar comparativos com a Europa e \u00c1sia Central, Sul da \u00c1sia, \u00c1frica Subsariana, Am\u00e9rica do Norte, Am\u00e9rica Latina e Caribe, Leste da \u00c1sia e Pac\u00edfico, Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica.<\/p>\n

O documento enfatiza, ainda, que, na maioria das carreiras, o servidor chega ao topo em menos de 20 anos. Em apenas dois casos, sem detalhar quais, se ultrapassa a faixa dos 30 anos. Ao destrinchar as remunera\u00e7\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica mapeou que mais de 500 \u201ctabelas remunerat\u00f3rias\u201d obtiveram aumento real acima de 50% nos \u00faltimos 15 anos. Nesse mesmo per\u00edodo, 220 \u201ctabelas\u201d obtiveram aumento real acima de 100%.<\/p>\n

Janela de oportunidade<\/strong><\/p>\n

No slide 24, o \u00faltimo, a equipe econ\u00f4mica sugere que a digitaliza\u00e7\u00e3o e a aposentadoria dos servidores refor\u00e7am a necessidade de discutir a reforma administrativa, atribuindo os fatores como uma \u201cjanela de oportunidade\u201d. \u201cGrande parte dos servidores se aposentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, demandando replanejamento da for\u00e7a de trabalho\u201d, destaca um trecho. Segundo a equipe econ\u00f4mica, 21% ir\u00e3o se aposentar at\u00e9 2024. 42% se aposentar\u00e3o at\u00e9 2030. E 61% entrar\u00e3o em inatividade at\u00e9 2039.<\/p>\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 apontada pelo governo como indutor do aumento da \u201cqualidade e velocidade\u201d, \u201creduzindo gastos e necessidade de pessoal\u201d. O relat\u00f3rio sustenta que, em 2019, mais de 450 servi\u00e7os estar\u00e3o dispon\u00edveis em formato digital. O processo de moderniza\u00e7\u00e3o sugere uma economia anual de R$ 351 milh\u00f5es ao governo federal, R$ 1,3 bilh\u00e3o ao \u201ccidad\u00e3o\u201d e 83 milh\u00f5es de horas do cidad\u00e3o.<\/p>\n

O governo faz uma associa\u00e7\u00e3o com requerimentos f\u00edsicos e digitais de servi\u00e7os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em abril, foram registradas 440 mil demandas f\u00edsicas, contra 34 mil por meio digital. Em outubro, os pedidos f\u00edsicos foram de 78,5 mil, contra 695 mil pelo modelo digital<\/p>\n

Cfr\u00e9dito: Rodolfo Costa \/Blog do Vicente\/ Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet  19\/11\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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