{"id":41907,"date":"2019-11-20T05:00:05","date_gmt":"2019-11-20T08:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41907"},"modified":"2019-11-20T06:53:10","modified_gmt":"2019-11-20T09:53:10","slug":"para-buscar-melhor-ambiente-politico-bolsonaro-adia-reforma-administrativa-servidor-pressiona-contra-mudancas-nas-carreiras-e-ameaca-com-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/20\/para-buscar-melhor-ambiente-politico-bolsonaro-adia-reforma-administrativa-servidor-pressiona-contra-mudancas-nas-carreiras-e-ameaca-com-protestos\/","title":{"rendered":"Para buscar melhor ambiente pol\u00edtico, Bolsonaro adia reforma administrativa.\u00a0Guedes garante que reforma administrativa fica pronta at\u00e9 semana que vem"},"content":{"rendered":"
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Servidor pressiona contra mudan\u00e7as nas carreiras e amea\u00e7a com protestos<\/strong><\/p>\n

A promessa de uma reforma administrativa “suave”, feita por Jair Bolsonaro, \u00e9 resultado de uma equa\u00e7\u00e3o com diversas vari\u00e1veis. Ao pisar no freio, o presidente pegou de surpresa a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o os servidores. Donos de poderoso lobby junto ao Congresso, a elite do funcionalismo federal pressiona contra mudan\u00e7as nas carreiras e amea\u00e7a com protestos pelo pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu nesta ter\u00e7a-feira (19) deixar o projeto para 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Ela pode ficar para o ano que vem, mas n\u00e3o se tem nenhuma decis\u00e3o ainda tomada em rela\u00e7\u00e3o a isso \u2014 disse Fernando Bezerra Coelho no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n<\/div>\n

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O envio do projeto que promete altera\u00e7\u00f5es profundas no RH da Uni\u00e3o \u2014 com efeito cascata em Estado e munic\u00edpios \u2014 foi adiado tr\u00eas vezes no \u00faltimo m\u00eas. Al\u00e9m da busca por um melhor ambiente pol\u00edtico, t\u00e9cnicos do governo trabalham para alterar pontos da proposta, embora neguem que haja a inten\u00e7\u00e3o de desfigurar o texto original.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois que Bolsonaro afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 pressa” para encaminhar a mat\u00e9ria ao Legislativo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que a a\u00e7\u00e3o “n\u00e3o sai t\u00e3o cedo”, o Planalto avalia a possibilidade de propor as mudan\u00e7as somente em 2020. No entanto, o ano novo traz um complicador para a vota\u00e7\u00e3o de iniciativas impopulares: as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n<\/div>\n

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A sa\u00edda doex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da pris\u00e3o \u2014 vista como um novo f\u00f4lego \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o \u2014 e a onda de protestos populares em pa\u00edses vizinhos tamb\u00e9m ajudaram a acender a luz amarela no governo.<\/p>\n<\/div>\n

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As carreiras federais com maior poder de persuas\u00e3o \u2014 como auditores da Receita Federal, delegados da Pol\u00edcia Federal e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 buscam atalhos para defender os atuais direitos da carreira p\u00fablica. Nas \u00faltimas semanas, entidades que representam mais de 200 mil servidores se reuniram com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com integrantes do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A gente j\u00e1 esperava esse recuo do presidente. O projeto est\u00e1 sendo feito por quem n\u00e3o conhece o servi\u00e7o p\u00fablico. Bolsonaro n\u00e3o vai comprar briga com 12 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos \u2014 comenta o presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.<\/p>\n<\/div>\n

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Extin\u00e7\u00e3o da estabilidade \u00e9 um dos pontos mais criticados<\/h3>\n<\/div>\n
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Mesmo antes da divulga\u00e7\u00e3o oficial, o projeto de reforma administrativa j\u00e1 tem as diretrizes conhecidas. Os pontos mais criticados pelo funcionalismo s\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o da estabilidade para novos servidores \u2014 excluindo setores que sofrem com press\u00f5es pol\u00edticas, como auditores da Receita e fiscais do trabalho \u2014 e a aproxima\u00e7\u00e3o das regras de progress\u00f5es e reajustes \u00e0s do setor privado.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os itens de concord\u00e2ncia, est\u00e1 a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para avaliar o desempenho dos trabalhadores. Ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o sobre os par\u00e2metros que ser\u00e3o considerados para a defini\u00e7\u00e3o dessas novas regras.<\/p>\n<\/div>\n

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No Congresso, h\u00e1 duas frentes parlamentares em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico. A maior delas \u00e9 composta por 255 deputados \u2014 quase metade das 513 cadeiras da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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O grupo \u00e9 formado por parlamentares de diversos matizes ideol\u00f3gicos e, apesar de contar com integrantes favor\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as nas carreiras, como o deputado liberal Lucas Gonzalez (Novo-MG), a resist\u00eancia do colegiado \u00e0 reforma administrativa une representantes de esquerda e direita.<\/p>\n<\/div>\n

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A for\u00e7a no parlamento \u00e9 o trunfo considerado pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva. Ele lembra que, mesmo sem o encaminhamento da reforma administrativa, o funcionalismo pressiona contra duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), apresentadas pelo governo no in\u00edcio de novembro. Os textos prop\u00f5em redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da jornada de trabalho dos servidores, com consequente corte na remunera\u00e7\u00e3o, e o congelamento de progress\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O presidente (Bolsonaro), apesar de atitudes impensadas em alguns momentos, \u00e9 parlamentar antigo. Ele sabe que, sem bom senso, pode incendiar o pa\u00eds \u2014 pontua Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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L\u00edderes da C\u00e2mara endossam esse entendimento. Nos corredores do parlamento, mexer em benef\u00edcios dos servidores p\u00fablicos \u00e9 visto como colocar a m\u00e3o em um vespeiro. At\u00e9 mesmo deputados pr\u00f3ximos ao Planalto \u2014 grupo formado, em grande parte, por trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 n\u00e3o garantem a defesa da proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Itens da reforma administrativa que enfrentam maior resist\u00eancia dos servidores:<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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  • Novos servidores n\u00e3o teriam estabilidade no cargo, al\u00e9m de est\u00e1gio probat\u00f3rio de at\u00e9 10 anos<\/li>\n
  • Sal\u00e1rios de entrada mais baixos e maior tempo para chegar ao topo da carreira, com remunera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 de empresas privadas<\/li>\n
  • Possibilidade de v\u00ednculos tempor\u00e1rios e contrata\u00e7\u00f5es via CLT, mesmo atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Ponto em que h\u00e1 concord\u00e2ncia parcial entre governo e funcionalismo:<\/h3>\n<\/div>\n
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    • Ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos servidores, possibilitando a demiss\u00e3o aos trabalhadores que n\u00e3o atingirem par\u00e2metros m\u00ednimos. Mas, n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00f5es sobre como as an\u00e1lises seriam feitas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      Outros pontos que dever\u00e3o estar na proposta:<\/h3>\n<\/div>\n
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      • Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de carreiras para algo entre 20 e 30. Atualmente, s\u00e3o 117<\/li>\n
      • Crit\u00e9rios que permitam maior mobilidade de servidores na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/li>\n
      • Redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios financeiros nos vencimentos, como aux\u00edlio-moradia<\/li>\n
      • Regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de greve do servi\u00e7o p\u00fablico, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o<\/li>\n
      • Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta do funcionalismo federal, elaborado em 1994<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Em novembro, o ministro Paulo Guedesapresentou um pacote de medidas que tamb\u00e9m trazem impacto no funcionalismo, em caso de emerg\u00eancia fiscal. As propostas j\u00e1 est\u00e3o tramitando no Congresso:<\/p>\n<\/div>\n

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        • Redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da carga hor\u00e1ria e dos vencimentos dos servidores<\/li>\n
        • Congelamento de sal\u00e1rios e do pagamento de novos aux\u00edlios, como benef\u00edcios e b\u00f4nus<\/li>\n
        • Pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de cargos e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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          N\u00fameros do governo federal<\/h2>\n<\/div>\n
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          Entre os 705 mil servidores ativos vinculados ao Executivo, dever\u00e3o se aposentar:<\/p>\n<\/div>\n

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          • Em 5 anos: 21%<\/li>\n
          • Em 11 anos: 42%<\/li>\n
          • Em 20 anos: 61%<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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            A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma “janela de oportunidade” pelo governo, j\u00e1 que grande parte da reforma administrativa atingiria servidores que ainda ser\u00e3o contratados, facilitando um novo planejamento para o servi\u00e7o p\u00fablico. Atualmente, h\u00e1 655 mil servidores inativos<\/p>\n<\/div>\n

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            Outros n\u00fameros:<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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            • Custo m\u00e9dio mensal de cada servidor \u00e9 R$ 12,4 mil<\/li>\n
            • 117 carreiras, sendo que o governo quer reduzir para at\u00e9 30<\/li>\n
            • 2 mil cargos, sendo 800 propensos \u00e0 extin\u00e7\u00e3o<\/li>\n
            • 0,2% dos servidores federais foram desligados entre 2016 e junho de 2019<\/li>\n
            • 33% dos servidores est\u00e3o no topo da carreira<\/li>\n
            • 95% dos servidores com direito a b\u00f4nus de desempenho recebem o valor m\u00e1ximo<\/li>\n
            • 60% das gratifica\u00e7\u00f5es continuam sendo pagas ap\u00f3s a aposentadoria<\/li>\n
            • 96% \u00e9 a diferen\u00e7a dos sal\u00e1rios entre os setores p\u00fablicos e privado em fun\u00e7\u00f5es similares<\/li>\n
            • O rendimento m\u00e9dio do servidor na ativa \u00e9 6 vezes superior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio na iniciativa privada<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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              Fonte: Minist\u00e9rio da Economia<\/em><\/p>\n

              Cr\u00e9dito: Mateus Ferraz\/ Jornal Zero Hora – dispon\u00edvel na internet 20\/11\/2019<\/strong><\/p>\n

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              Guedes garante que reforma administrativa fica pronta at\u00e9 semana que vem<\/span><\/strong><\/em><\/h4>\n
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              A proposta de reforma administrativa<\/strong> do governo deve ser encaminhada ao Congresso ainda em novembro, disse nesta ter\u00e7a-feira (19\/11) o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong>. \u201cN\u00e3o sei se vamos conseguir, mas queremos mandar ainda nesta semana ou na pr\u00f3xima\u201d, afirmou. \u201cO presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, fica nos cobrando o tempo todo, e a gente quer encaminhar isso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, afirmou. No entanto, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), sustentou que a reforma, a qual, entre outros pontos, pode acabar com a estabilidade dos servidores p\u00fablicos, tem possibilidade de ficar para 2020. \u201cMas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o tomada sobre isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

              Bezerra disse que o presidente Jair Bolsonaro pediu para avaliar \u201ctodos os pontos da reforma\u201d. \u201cAcredito que devemos ter, nos pr\u00f3ximos dias, a mat\u00e9ria completa, reavaliada, para se definir a data de encaminhamento\u201d, afirmou Bezerra. Segundo o senador, \u201co que est\u00e1 pegando\u201d para travar a reforma administrativa \u00e9 que h\u00e1 muitos assuntos para serem deliberados no Congresso Nacional. \u201cEst\u00e1 se fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o de natureza mais pol\u00edtica. O presidente est\u00e1 ouvindo, sobretudo, suas lideran\u00e7as no Congresso Nacional sobre a oportunidade de envio da reforma administrativa ainda neste ano\u201d, declarou. Paulo Guedes, por\u00e9m, \u00e9 mais otimista. Ele disse que houve um \u201cmal-entendido\u201d sobre sua afirma\u00e7\u00e3o de que a reforma n\u00e3o seria encaminhada \u201ct\u00e3o cedo\u201d ao Legislativo, feita durante entrevista coletiva na segunda-feira, da qual participou tamb\u00e9m o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

              \u201cA gente estava falando sobre a libera\u00e7\u00e3o de verbas do Or\u00e7amento e, depois de um tempo, pedi licen\u00e7a para sair, porque tinha de ir para outra reuni\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cA\u00ed, algu\u00e9m perguntou se a gente trataria da reforma administrativa e o Onyx respondeu que sim. Em seguida, outro jornalista perguntou se a reforma administrativa seria enviada para o Congresso nesta quarta-feira (20\/11) ou quinta-feira e eu falei que n\u00e3o seria \u2018t\u00e3o cedo\u2019. O pessoal entendeu que isso significava que a reforma ficaria para o ano que vem, mas n\u00e3o foi isso que eu quis dizer. Quando eu disse que n\u00e3o seria enviada t\u00e3o cedo ao Congresso estava me referindo a hoje ou amanh\u00e3.\u201d<\/p>\n

              Segundo o ministro, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que a reforma administrativa ser\u00e1 \u201ca mais suave poss\u00edvel\u201d, ele apoiar\u00e1 a proposta. \u201cAcho que vai apoiar. Ele sempre apoia\u201d, afirmou. \u201cFoi assim tamb\u00e9m com a do Pacto Federativo e a da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n

              Na segunda-feira, Bolsonaro disse que o texto \u201cvai aparecer a\u00ed, mas vai demorar um pouco\u201d. A elite do funcionalismo p\u00fablico, composta por carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Banco Central, da Receita Federal, entre outras, trabalha para barrar a iniciativa do Executivo. At\u00e9 2022, fim do governo Jair Bolsonaro, cerca de 26% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos v\u00e3o se aposentar. Esse quadro \u00e9 considerado uma janela de oportunidade para emplacar as mudan\u00e7as para a equipe econ\u00f4mica.<\/p><\/div>\n

              Cr\u00e9dito: Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 20\/11\/2019<\/strong><\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Servidor pressiona contra mudan\u00e7as nas carreiras e amea\u00e7a com protestos A promessa de uma reforma administrativa “suave”, feita por Jair Bolsonaro, \u00e9 resultado de uma equa\u00e7\u00e3o com diversas vari\u00e1veis. Ao pisar no freio, o presidente pegou de surpresa a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o os servidores. Donos de poderoso lobby junto ao Congresso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41908,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41907","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/images-2.jpg?fit=696%2C348&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41907\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}