{"id":41942,"date":"2019-11-21T03:00:36","date_gmt":"2019-11-21T06:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41942"},"modified":"2019-11-21T05:12:54","modified_gmt":"2019-11-21T08:12:54","slug":"congresso-empurra-votacao-do-orcamento-para-o-fim-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/21\/congresso-empurra-votacao-do-orcamento-para-o-fim-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Congresso empurra vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o fim de dezembro"},"content":{"rendered":"
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Deputados e senadores se reuniram nesta quarta-feira (20) em uma sess\u00e3o do Congresso para votar vetos presidenciais e projetos de cr\u00e9dito suplementar. N\u00e3o houve, contudo, acordo para a vota\u00e7\u00e3o. Por isso, a sess\u00e3o acabou sem que nenhum veto fosse avaliado. Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), j\u00e1 chamou uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes e os vice-l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado para tentar construir um acordo em rela\u00e7\u00e3o a essa pauta. Mesmo assim, acredita que esse impasse deve empurrar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2020 para a \u00faltima semana de atividade parlamentar deste ano.<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“Temos que acelerar a vota\u00e7\u00e3o dos vetos e votar os PLNs para deixar para dia 17 [de dezembro] o Or\u00e7amento. Estou tentando estabelecer uma regra que possa, nesse tempo que \u00e9 curto, atender todos os que querem votar os vetos separadamente, mas tamb\u00e9m votar na c\u00e9dula que d\u00e1 celeridade”, afirmou Alcolumbre no fim da sess\u00e3o desta quarta-feira (20), indicando que o Or\u00e7amento deve entrar na pauta do Congresso poucos dias antes de os parlamentares entrarem no recesso do fim do ano.<\/p>\n

O Or\u00e7amento define, entre outras coisas, as metas fiscais e as despesas do governo federal. Por isso, para garantir que essa vota\u00e7\u00e3o ocorra seja conclu\u00edda antes do recesso parlamentar que come\u00e7a em 22 de dezembro, o presidente do Senado vai tentar construir esse acordo de procedimentos com os l\u00edderes e os vice-l\u00edderes partid\u00e1rios j\u00e1 nesta quinta-feira (21). A reuni\u00e3o acontece pela manh\u00e3 na presid\u00eancia do Senado, para que a vota\u00e7\u00e3o dos vetos seja retomada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n

Alcolumbre disse ainda que tentou fazer esse acordo na sess\u00e3o desta quarta, aliando a vota\u00e7\u00e3o na c\u00e9dula \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no painel eletr\u00f4nico para agilizar a vota\u00e7\u00e3o dos vetos. E admitiu que \u00e9 preciso criar um consenso em cima disso porque n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro, o que deve, portanto, retardar essa vota\u00e7\u00e3o. H\u00e1 vetos contestados, por exemplo, no projeto que muda as regras eleitorais e dividiu C\u00e2mara e Senado recentemente. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi bem recebido o veto ao projeto de lei da C\u00e2mara que propunha aperfei\u00e7oamentos para as regras de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Por isso, os cinco vetos que est\u00e3o na pauta do Congresso j\u00e1 receberam mais de 40 destaques, al\u00e9m de muitos pedidos de vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n

L\u00edder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre vetos como o do fundo eleitoral. Por isso, acredita que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acirrada e defendeu a constru\u00e7\u00e3o desse acordo de procedimentos proposto por Alcolumbre. Eles garantiram, por sua vez, que a insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares com a libera\u00e7\u00e3o de emendas por parte do governo n\u00e3o afetou a vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira. “N\u00e3o houve acordo por uma quest\u00e3o de procedimento”, garantiu Gomes, que vai participar da reuni\u00e3o proposta por Alcolumbre nesta quinta-feira.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marina Barbosa\/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 21\/11\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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