{"id":41945,"date":"2019-11-21T11:16:11","date_gmt":"2019-11-21T14:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=41945"},"modified":"2019-11-22T07:23:07","modified_gmt":"2019-11-22T10:23:07","slug":"ipem-rj-diz-que-corte-no-orcamento-pode-inviabilizar-operacoes-e-servicos-nota-de-repudio-do-sindipem-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/21\/ipem-rj-diz-que-corte-no-orcamento-pode-inviabilizar-operacoes-e-servicos-nota-de-repudio-do-sindipem-rj\/","title":{"rendered":"Ipem-RJ diz que corte no or\u00e7amento pode inviabilizar opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os. Nota de Rep\u00fadio do SINDIPEM-RJ"},"content":{"rendered":"
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O Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) teme que servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es \u2013 como a de fiscaliza\u00e7\u00e3o de bombas nos postos de gasolina ou de supermercados \u2013 possam ser afetados pelo corte no or\u00e7amento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O Ipem-RJ \u00e9 um dos 26 \u00f3rg\u00e3os subordinados ao Inmetro.<\/div>\n
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De acordo com o presidente do Ipem-RJ, Alexandre Valle, este \u00e9 o segundo corte or\u00e7ament\u00e1rio do ano. O primeiro ocorreu em junho, quando a verba foi reduzida de R$ 3,5 milh\u00f5es para R$ 2,8 milh\u00f5es. A segunda redu\u00e7\u00e3o, anunciada recentemente, \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Valle diz que s\u00f3 a folha de pagamento do Ipem-RJ \u00e9 de cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o. Isso sem contar os contratos com fornecedores e terceirizados. Em nota, o presidente informou:<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO Inmetro quer repactuar o contrato de todos os estados com valores muito abaixo do necess\u00e1rio para custear o funcionamento. Para n\u00f3s, \u00e9 inexplic\u00e1vel porque est\u00e3o cortando as verbas de uma rede superavit\u00e1ria como o Ipem. A queda das fiscaliza\u00e7\u00f5es favorece o aparecimento das irregularidades e quem perde \u00e9 o consumidor\u201d, disse Valle, observando que em outubro o \u00f3rg\u00e3o teve a segunda maior arrecada\u00e7\u00e3o do ano como resultado do aumento das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o presidente, se o Inmetro repassar os atuais R$ 2,8 milh\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel manter todas as despesas do Ipem-RJ em dia, embora n\u00e3o tenha como investir em laborat\u00f3rios e equipamentos.<\/p>\n<\/div>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o aumenta mais porque, segundo o Ipem-RJ durante todo o ano o Inmetro n\u00e3o tem repassado integralmente o valor pactuado. E com o novo contrato, essa situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar. Valle diz que atualmente, o Inmetro deve cerca de R$ 6 milh\u00f5es em repasses ao Ipem-RJ.<\/p>\n<\/div>\n

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Atrav\u00e9s de nota, o sistema Inmetro responde que tem seu or\u00e7amento nacional estabelecido pelo poder executivo e aprovado pelo Congresso Nacional, dentro das regras estabelecidas e consequente teto fiscal. E que n\u00e3o houve cortes, mas \u201ccontingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio significativo, linear e extensivo a todos os entes federativos, amplamente divulgado na m\u00eddia, em fun\u00e7\u00e3o da indisponibilidade financeira comparativamente ao or\u00e7amento aprovado para o exerc\u00edcio de 2019\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Afirma ainda que para o pr\u00f3ximo ano, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) apresenta uma redu\u00e7\u00e3o de teto fiscal, refletindo a necessidade de o pa\u00eds de se adequar \u00e0 realidade de seus recursos financeiros dispon\u00edveis. E diz que redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o significa paraliza\u00e7\u00e3o de atividades fundamentais.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o Inmetro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a base da garantia de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, pois impede fraudes e a concorr\u00eancia predat\u00f3ria, n\u00e3o vai parar. E diz que todos precisam fazer um esfor\u00e7o para superar a crise financeira.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:  Alba Val\u00e9ria Mendon\u00e7a, G1 Rio – dispon\u00edvel na internet 21\/11\/2019<\/strong><\/p>\n

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\"\"<\/a>
Imagem dispon\u00edvel na internet<\/figcaption><\/figure>\n

O SINDIPEM-RJ<\/strong> repudia a proposta de renova\u00e7\u00e3o do contrato com o INMETRO com o corte de 40% no repasse ao \u00d3rg\u00e3o.
\nOs \u00edndices de repasse propostos n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para cobrir os CUSTOS OPERACIONAIS do \u00d3rg\u00e3o, que \u00e9 superavit\u00e1rio.
\nDesta forma, a sociedade Fluminense ficar\u00e1 vulner\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o as fiscaliza\u00e7\u00f5es dos instrumentos: balan\u00e7as, bombas de combust\u00edveis, medidores de g\u00e1s, tax\u00edmetros, medidores de energia el\u00e9trica, instrumentos da \u00e1rea de sa\u00fade, mercadorias pr\u00e9-embaladas entre outros.<\/p>\n

O Sindicato dos Executores de Metrologia do Estado de S\u00e3o Paulo -SIEMESP<\/strong><\/em> se junta ao SINDIPEM-RJ , em rep\u00fadio a proposta do INMETRO , j\u00e1 que os \u00edndices de repasse propostos , s\u00e3o insuficientes para cobrir os custos dos IPEMs S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro que s\u00e3o \u00d3rg\u00e3os superavit\u00e1rios.
\n\u00c9 papel das entidades protegerem os consumidores.
\nA autua\u00e7\u00e3o dos IPEMs consiste em garantir a cidadania, ou seja, \u00e9 garantir ao consumidor que ele tenha um servi\u00e7o de qualidade, garantindo a justa competi\u00e7\u00e3o entre as empresas.<\/p>\n

SINDIPEM-RJ e SIEMESP 21\/11\/2019<\/strong><\/p>\n

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