{"id":42089,"date":"2019-11-26T03:49:15","date_gmt":"2019-11-26T06:49:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=42089"},"modified":"2019-11-26T04:57:38","modified_gmt":"2019-11-26T07:57:38","slug":"governo-trabalha-em-tres-frentes-para-diminuir-o-tamanho-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/11\/26\/governo-trabalha-em-tres-frentes-para-diminuir-o-tamanho-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo trabalha em tr\u00eas frentes para diminuir o tamanho do Estado."},"content":{"rendered":"
\n
Al\u00e9m do Rio Grande do Sul, que faz uma ambiciosa reforma administrativa, governo federal quer reduzir os gastos com funcionalismo e modernizar sua gest\u00e3o<\/h5>\n
 <\/div>\n<\/header>\n
Um alento para as corro\u00eddas finan\u00e7as do estado do Rio Grande do Sul<\/strong> finalmente surgiu. No dia 13 de novembro, o governador Eduardo Leite<\/strong> (PSDB) apresentou ao Legislativo ga\u00facho uma ampla proposta para sanear as contas p\u00fablicas. Al\u00e9m de privatiza\u00e7\u00f5es e alongamento dos pagamentos de d\u00edvidas, est\u00e3o l\u00e1 medidas que atingem o funcionalismo, cujos sal\u00e1rios sofrem atrasos e parcelamentos h\u00e1 quatro anos.<\/section>\n
<\/section>\n
Uma delas \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia<\/strong> dos servidores estaduais, adotando os mesmos par\u00e2metros da reforma federal rec\u00e9m-aprovada no Congresso, como idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 para mulheres para a maioria dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Para os 130.000 servidores ga\u00fachos na ativa h\u00e1 medidas como o fim dos adicionais por tempo de servi\u00e7o e das progress\u00f5es autom\u00e1ticas de carreira, vantagens que equivalem a 18% da folha de pagamentos de 12 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n

Carreiras como professores, policiais militares e bombeiros, que representam 80% da folha, tamb\u00e9m ter\u00e3o novas regras para conter adicionais salariais. As medidas preveem economia de 25,6 bilh\u00f5es de reais ao longo de dez anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata apenas de uma proposta com grande impacto fiscal mas tamb\u00e9m de modernizar regras antigas, algumas criadas nos anos 70\u201d, diz Leany Lemos, secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do estado, onde 8 de cada 10 reais dos gastos l\u00edquidos correntes se d\u00e3o com pessoal.<\/p>\n

A ambiciosa reforma administrativa proposta pelo Rio Grande do Sul ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo ga\u00facho \u2014 outros dois projetos semelhantes foram rejeitados no passado \u2014 e \u00e9 mais uma tentativa de equilibrar as contas de um estado que lida com sucessivos d\u00e9ficits (de 4,3 bilh\u00f5es de reais neste ano, com estimativa de 5,2 bilh\u00f5es em 2020).<\/p>\n

O governo federal tamb\u00e9m elegeu o encolhimento da estrutura do Estado como a nova frente para promover cortes no gasto p\u00fablico. Para isso, foram eleitas tr\u00eas frentes distintas. No in\u00edcio de novembro, o governo enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional, a PEC Emergencial, que prev\u00ea ceifar at\u00e9 25% da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio de servidores em estados com despesas correntes acima de 95% das receitas, situa\u00e7\u00e3o de 13 unidades, entre elas Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Outra PEC enviada ao Congresso \u00e9 a do Pacto Federativo, que muda as regras de distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Na PEC do Pacto, como vem sendo chamada, um dos pontos mais pol\u00eamicos \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que munic\u00edpios de at\u00e9 5.000 habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita total ser\u00e3o incorporados \u00e0 cidade vizinha. Al\u00e9m dela, o governo federal aposta tamb\u00e9m numa reforma administrativa, que reestruturaria as carreiras dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

A reportagem completa sobre as novas propostas para diminuir os gastos com funcionalismo no Brasil est\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o 1198 de EXAME e pode ser lida aqui<\/a>. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel nas bancas, tablets e smartphones.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fabiane Stefano\/Revista Exame – dispon\u00edvel na internet 25\/11\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m do Rio Grande do Sul, que faz uma ambiciosa reforma administrativa, governo federal quer reduzir os gastos com funcionalismo e modernizar sua gest\u00e3o   Um alento para as corro\u00eddas finan\u00e7as do estado do Rio Grande do Sul finalmente surgiu. No dia 13 de novembro, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou ao Legislativo ga\u00facho uma ampla proposta para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42090,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-42089","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/gettyimages-165956651-612x612.jpg?fit=612%2C612&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}