{"id":42902,"date":"2019-12-19T02:00:06","date_gmt":"2019-12-19T05:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=42902"},"modified":"2019-12-19T04:05:25","modified_gmt":"2019-12-19T07:05:25","slug":"sancionada-a-lei-do-medicos-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/12\/19\/sancionada-a-lei-do-medicos-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Sancionada a lei do “M\u00e9dicos pelo Brasil”"},"content":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no in\u00edcio da tarde de ontem (18), no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que cria o programa M\u00e9dicos pelo Brasil. O programa substituir\u00e1 o Mais M\u00e9dicos, criado em 2013.  <\/div>\n
 <\/div>\n
Ao todo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea 18 mil vagas para m\u00e9dicos em todo o pa\u00eds, principalmente em munic\u00edpios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse n\u00famero amplia em 7 mil vagas a oferta atual de m\u00e9dicos em munic\u00edpios onde h\u00e1 os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa tamb\u00e9m vai formar m\u00e9dicos especialistas em medicina de fam\u00edlia e comunidade. Em entrevista \u00e0 imprensa, o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros m\u00e9dicos contratados pelo novo programa come\u00e7ar\u00e3o a trabalhar em cerca de quatro meses. <\/p>\n

“J\u00e1 iniciamos a constru\u00e7\u00e3o do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no m\u00eas de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no m\u00eas de abril, porque \u00e9 o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as quest\u00f5es que normalmente s\u00e3o question\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao resultado, homologar e j\u00e1 come\u00e7ar a colocar os m\u00e9dicos nos locais de mais dif\u00edcil provimento do pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os aprovados no programa ser\u00e3o alocados em unidades de sa\u00fade predefinidas pelo minist\u00e9rio e ter\u00e3o dois anos para realizar curso de especializa\u00e7\u00e3o em medicina de fam\u00edlia e comunidade. A valor da bolsa forma\u00e7\u00e3o que eles receber\u00e3o ser\u00e1 de R$ 12 mil mensais e gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos ind\u00edgenas, al\u00e9m de localidades ribeirinhas e fluviais. <\/p>\n

Para a fun\u00e7\u00e3o de tutor m\u00e9dico, ser\u00e3o selecionados especialistas em medicina de fam\u00edlia e comunidade ou de cl\u00ednica m\u00e9dica. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo, estes profissionais ser\u00e3o contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas unidades definidas e pela supervis\u00e3o dos demais m\u00e9dicos durante o per\u00edodo do curso de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro n\u00edveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, j\u00e1 inclu\u00eddos os acr\u00e9scimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do sal\u00e1rio \u2013 medido pela qualidade de atendimento e satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u2013 e dificuldades do local. O valor tamb\u00e9m inclui gratifica\u00e7\u00e3o (R$ 1 mil por m\u00eas) para os m\u00e9dicos que acumularem o cargo de tutor. Al\u00e9m disto, h\u00e1 previs\u00e3o de progress\u00e3o salarial a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do programa anterior, o Mais M\u00e9dicos, no M\u00e9dicos pelo Brasil todos os selecionados dever\u00e3o ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM). <\/p>\n

Revalida<\/h2>\n

O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no m\u00eas passado, que permitiria a realiza\u00e7\u00e3o do exame de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas para m\u00e9dicos formados no exterior, o Revalida, tamb\u00e9m por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para que m\u00e9dicos que n\u00e3o tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profiss\u00e3o no pa\u00eds.  <\/p>\n

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino mant\u00eam a prerrogativa de revalida\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n

Maior oferta<\/h2>\n

A lei ainda autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Adaps), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuar\u00e3o no programa. Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de destino dos m\u00e9dicos contratados.<\/p>\n

Para classifica\u00e7\u00e3o dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), baseada em estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi\u00e1rios remotos, intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos. Ser\u00e3o priorizados os munic\u00edpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi\u00e1rios remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, al\u00e9m das unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs).<\/p>\n

Com esse novo c\u00e1lculo, a expectativa do ministro da Sa\u00fade \u00e9 praticamente dobrar o n\u00famero de m\u00e9dicos em \u00e1reas remotas em rela\u00e7\u00e3o ao que havia no programa Mais M\u00e9dicos. “No programa anterior, voc\u00ea tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simula\u00e7\u00e3o, pelos indicadores t\u00e9cnicos, n\u00f3s devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas \u00e1reas de mais dif\u00edcil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta. <\/p>\n

O programa M\u00e9dicos pelo Brasil seguir\u00e1 coexistindo com o Mais M\u00e9dicos, at\u00e9 que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.<\/p>\n

“N\u00f3s tivemos o cuidado de n\u00e3o acabar, n\u00e3o extinguir a lei anterior, exatamente porque at\u00e9 que esse sistema v\u00e1 fazendo a sele\u00e7\u00e3o e v\u00e1 conseguindo lotar e as pessoas v\u00e3o se radicando, a gente fica com aquela poss\u00edvel v\u00e1lvula de escape, que \u00e9 um processo simplificado”, explicou o ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n

Cubanos<\/h2>\n

Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais M\u00e9dicos poder\u00e3o ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrog\u00e1vel de dois anos. Para isso, ter\u00e3o de atender aos seguintes requisitos: estar no exerc\u00edcio de suas atividades no Programa Mais M\u00e9dicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em raz\u00e3o do fim do acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica de Cuba e a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas); ter permanecido em territ\u00f3rio nacional at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 890 (Programa M\u00e9dicos pelo Brasil) na condi\u00e7\u00e3o de naturalizado, residente ou com pedido de ref\u00fagio.<\/p>\n

Segundo o ministro da Sa\u00fade, dos pouco mais de 8 mil m\u00e9dicos cubanos que chegaram a trabalhar no pa\u00eds pelo Mais M\u00e9dicos, <\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 19\/12\/2019<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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