{"id":42914,"date":"2019-12-19T03:00:10","date_gmt":"2019-12-19T06:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=42914"},"modified":"2019-12-19T04:36:25","modified_gmt":"2019-12-19T07:36:25","slug":"congresso-tera-de-enfrentar-reformas-e-contencao-de-gastos-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/12\/19\/congresso-tera-de-enfrentar-reformas-e-contencao-de-gastos-em-2020\/","title":{"rendered":"Congresso ter\u00e1 de enfrentar reformas e conten\u00e7\u00e3o de gastos em 2020"},"content":{"rendered":"
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O <\/span>Congresso Nacional <\/strong>encerra nesta quarta-feira (18) um de seus anos legislativos mais intensos. Mas pautas importantes seguir\u00e3o no radar de deputados e senadores em 2020. O<\/span> Congresso em Foco<\/strong> ouviu l\u00edderes sobre os temas que, na avalia\u00e7\u00e3o deles, devem dominar as aten\u00e7\u00f5es do Legislativo no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/h3>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o especial mista, composta por 15 deputados e 15 senadores. No come\u00e7o do ano, os congressistas v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre a uni\u00e3o das propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tramitam no Senado e na C\u00e2mara. O governo vai enviar ao longo do ano suas propostas de forma fatiada em quatro fases.<\/strong><\/p>\n

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“Se depender de [presidente da C\u00e2mara dos Deputados] Rodrigo Maia, ele gostaria de ter a reforma tribut\u00e1ria aprovada at\u00e9 junho. Acho muito otimista, mas \u00e9 muito prov\u00e1vel que a C\u00e2mara termine em junho e o Senado conclua at\u00e9 o final do ano. O governo federal tem expectativa de concluir ela at\u00e9 o final de 2020”, disse o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

J\u00e1 o senador Eduardo Braga (AM), l\u00edder do MDB, p\u00f5e em d\u00favida a aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa ano que vem. Segundo o senador, a falta de uma proposta unificada do governo dificulta a tramita\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

> L\u00edder do governo no Senado diz que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil achar alternativa para CPMF<\/strong><\/p>\n

> Ap\u00f3s fala de Bolsonaro, l\u00edder do governo no Congresso diz que \u00e9 cedo para falar de CPMF<\/strong><\/p>\n

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Reforma administrativa<\/strong><\/p>\n

A proposta que muda as regras no servi\u00e7o p\u00fablico federal deve enfrentar grande resist\u00eancia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha um texto fechado para apresentar em 2019, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu segurar a mat\u00e9ria com receio de revoltas populares.<\/p>\n

A ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 apresentar logo no come\u00e7o de 2020 um projeto que comece a ser analisado pela C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n

Mais Brasil<\/strong><\/p>\n

Para conter as despesas p\u00fablicas, tramitam no Senado tr\u00eas propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o elaboradas pela equipe econ\u00f4mica do governo, assinadas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O emedebista, l\u00edder do governo, acredita que C\u00e2mara e Senado terminar\u00e3o de votar as propostas no primeiro semestre de 2020<\/strong>.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende que a PEC da regra de ouro, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ)<\/strong>, seja aprovada junto com esse pacote.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que a gente aprove a PEC que est\u00e1 no Senado dos gatilhos, depois na C\u00e2mara que vai se juntar \u00e0 PEC do Pedro Paulo. Amanh\u00e3 vai se querer abrir um espa\u00e7o fiscal maior e a\u00ed vai se usar a PEC do Pedro Paulo, que \u00e9 mais ambiciosa. Economiza mais dinheiro. A do governo vai [ter impacto] entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es e a do Pedro Paulo vai na ordem dos R$ 100 bilh\u00f5es\u201d, disse na ter\u00e7a-feira (18), antes da \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara de 2019.<\/p>\n

Saneamento b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n

O Senado deve votar at\u00e9 fevereiro o novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico<\/strong>, afirma o l\u00edder Fernando Bezerra. Se o projeto de lei for modificado pelos senadores, vai precisar ser analisado pela C\u00e2mara antes de ser sancionado pelo presidente.<\/p>\n

O projeto facilita os tr\u00e2mites para empresas privadas entrarem no mercado de saneamento.<\/p>\n

O senador Tasso Jereissati<\/strong> (PSDB-CE) ser\u00e1 o relator do projeto de lei na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara fez uma manobra para ter a palavra final e descartou de \u00faltima hora o PL do pr\u00f3prio senador do PSDB sobre saneamento, utilizado de base pelo relator Geninho Zuliani (DEM-SP), e aprovou um projeto de autoria do Executivo. Se os senadores fizerem altera\u00e7\u00f5es, o texto ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um projeto de lei no Senado e uma PEC na C\u00e2mara que regulamentam a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Acordo feito entre os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prev\u00ea que ter\u00e1 prioridade a proposta de emenda constitucional sob an\u00e1lise dos deputados.<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que “o que quicar no Senado sobre segunda inst\u00e2ncia ser\u00e1 aprovado”.  A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante evento de fim de ano com jornalistas nesta quarta-feira (18).<\/p>\n

Para o emedebista, al\u00e9m da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia o sistema prisional que mant\u00e9m uma quantidade grande presos provis\u00f3rios precisa ser alterado. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Braga espera que o n\u00famero de presos aumente de 800 mil para um milh\u00e3o e seiscentos.<\/p>\n

O senador Fernando Bezerra acredita que a C\u00e2mara aprova at\u00e9 abril de 2019 a PEC sobre segunda inst\u00e2ncia e que os senadores analisar\u00e3o a medida em seguida.<\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/p>\n

O rec\u00e9m-eleito l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Enio Verri (PR), concorda com l\u00edderes governistas sobre a import\u00e2ncia de se discutir a reforma tribut\u00e1ria, mas defende um substitutivo coordenado pelo PT que prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e de lucros e dividendos<\/strong>.<\/p>\n

\u201cEm pleno s\u00e9culo 21, um novo sistema tribut\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio para corrigir as distor\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, nenhuma mudan\u00e7a substantiva foi efetuada\u201d, disse o petista em comunicado divulgado ap\u00f3s assumir a lideran\u00e7a.
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O aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (Fundeb) tamb\u00e9m \u00e9 considerado pela oposi\u00e7\u00e3o como algo que precisa ser discutido em 2020.<\/p>\n

A relatora do Fundeb na comiss\u00e3o especial, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),  espera que a mat\u00e9ria seja discutida na C\u00e2mara em 2020.<\/strong><\/p>\n

O Congresso em Foco<\/strong> compilou e ouviu declara\u00e7\u00f5es dos l\u00edderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e os l\u00edderes na C\u00e2mara do DEM, Efraim Filho (PB), e do PT, Enio Verri (PR).<\/p>\n

Tamb\u00e9m apontaram as prioridades do pr\u00f3ximo ano os deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Heitor Freire (PSL-CE), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e professora Dorinha (DEM-TO).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Lauriberto Pompeu\/ Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 19\/12\/2019<\/b><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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