O governo federal teria economizado R$ 32 bilh\u00f5es com a folha de pagamento, nos \u00faltimos seis anos, se os reajustes dados aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013.<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi inclu\u00eddo em estudo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado que traz uma ampla radiografia da evolu\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal. O trabalho, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta semana pelo \u00f3rg\u00e3o de acompanhamento das contas p\u00fablicas, foi feito para subsidiar os parlamentares na discuss\u00e3o da reforma administrativa em 2020.<\/p>\n
A IFI alerta que o fato de j\u00e1 ter ocorrido uma reforma focada na redu\u00e7\u00e3o das despesas de pessoal (aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores) n\u00e3o diminui a necessidade de se discutir uma reforma administrativa, que v\u00e1 al\u00e9m do problema or\u00e7ament\u00e1rio e ataque tamb\u00e9m os problemas de produtividade e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Pelos dados da IFI, o ano de maior diferen\u00e7a dos reajustes entre os trabalhadores do setor privado e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos foi em 2017. Naquele ano, os vencimentos e as vantagens fixas pagas aos servidores tiveram uma alta real de 7%, enquanto a varia\u00e7\u00e3o da massa salarial dos rendimentos no setor privado foi de 1%. Se tivessem sido equivalentes, a despesa teria sido R$ 12 bilh\u00f5es menor, aponta a IFI.<\/p>\n
Entre 2013 e 2018, a massa salarial dos empregados no setor privado formal caiu 0,7% em termos reais, enquanto os vencimentos e vantagens fixas dos agentes p\u00fablicos, que incluem, al\u00e9m dos servidores, os trabalhadores tempor\u00e1rios, estagi\u00e1rios e m\u00e9dicos residentes, cresceram 12%.<\/p>\n
Banho-maria<\/strong><\/b><\/p>\n A reforma administrativa, lan\u00e7ada como uma das prioridades da agenda da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi colocada em banho-maria pelo presidente Jair Bolsonaro por conta da press\u00e3o dos servidores.<\/p>\n “Este \u00e9 um exerc\u00edcio para chamar a aten\u00e7\u00e3o para essa diferen\u00e7a e mostrar que \u00e9 preciso estudar isso a fundo”, diz Alessandro Casalecchi, autor do trabalho. “Resolvemos colocar em n\u00fameros para ficar mais concreto.”<\/p>\n Os dados da IFI mostram que, entre 2008 e 2018, as despesas de pessoal (incluindo militares) cresceram R$ 64 bilh\u00f5es, saltando de R$ 248 bilh\u00f5es para R$ 312 bilh\u00f5es. No per\u00edodo, o crescimento dos gastos foi maior para os servidores militares (29%) do que os civis (25%). O aumento dos gastos de pessoal dos servidores civis se deu principalmente em duas \u00e9pocas: 2008 a 2010 e 2016 a 2017.<\/p>\n Os n\u00fameros apontam que, nos \u00faltimos 20 anos, a for\u00e7a de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico (ativos) aumentou em 106 mil pessoas, saltando de 509 mil (1999) para 615 mil (2019). O maior crescimento (de 63%) foi de funcion\u00e1rios n\u00e3o estatut\u00e1rios, ou seja, celetistas, m\u00e9dicos residentes e trabalhadores tempor\u00e1rios. Eles saltaram de 19 mil em 1999 para 87 mil em 2019. A parcela de servidores com estabilidade caiu de 96% para 88% nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es seguiu os ciclos eleitorais. Houve acelera\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es em anos de elei\u00e7\u00f5es, destaca o documento.<\/p>\n O analista da IFI diz que houve uma preocupa\u00e7\u00e3o do estudo tamb\u00e9m de esclarecer conceitos para qualificar o debate p\u00fablico sobre a reforma, entre eles o da estabilidade e do que integra as chamadas despesas de pessoal.<\/p>\n Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, como a reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 efeitos maiores no m\u00e9dio prazo, \u00e9 preciso avan\u00e7ar com as reformas estruturais que ajudem a conter a despesa obrigat\u00f3ria: “Quadro fiscal ainda \u00e9 problem\u00e1tico. O peso das receitas at\u00edpicas, como a do petr\u00f3leo, foi elevado em 2019. O ajuste, at\u00e9 agora, concentrou-se em investimentos.”<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Salto, a PEC emergencial – que permite, entre outros pontos, o corte de 25% no sal\u00e1rio e jornada dos servidores – \u00e9 insuficiente para resolver a quest\u00e3o. Ele recomenda que o governo abra a caixa de ferramentas e comece a mexer nas engrenagens para realizar um ajuste mais duradouro, que dependa menos de receitas extraordin\u00e1rios, como a devolu\u00e7\u00e3o dos pagamentos de empr\u00e9stimos pelo BNDES \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n