{"id":43310,"date":"2019-12-26T02:17:08","date_gmt":"2019-12-26T05:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43310"},"modified":"2019-12-26T06:23:10","modified_gmt":"2019-12-26T09:23:10","slug":"o-contrapeso-exercido-pelo-congresso-no-1o-ano-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/12\/26\/o-contrapeso-exercido-pelo-congresso-no-1o-ano-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"O contrapeso exercido pelo Congresso no 1\u00ba ano de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Legislativo bate recorde de derrubada de vetos presidenciais em 2019 e barra metade das medidas provis\u00f3rias do governo. Cientistas pol\u00edticos veem postura mais altiva do Congresso como mudan\u00e7a ben\u00e9fica a longo prazo.<\/p>\n

O atual Congresso brasileiro tomou posse com o desafio de lidar com um presidente da Rep\u00fablica peculiar no trato com o Legislativo em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores: Jair Bolsonaro n\u00e3o repartiu seu minist\u00e9rio entre partidos pol\u00edticos em troca de apoio, n\u00e3o se esfor\u00e7ou para criar consensos em torno da pauta de vota\u00e7\u00f5es e dispara com frequ\u00eancia ataques verbais a princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Um ano depois, o pa\u00eds tem um Congresso que, se n\u00e3o bloqueou totalmente o Executivo, como fez no final da gest\u00e3o Dilma Rousseff, tampouco agiu em sintonia com o Planalto, como nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Um term\u00f4metro da rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo \u00e9 a an\u00e1lise dos vetos presidenciais. As leis aprovadas pelo Congresso s\u00e3o enviadas ao presidente para que ele sancione ou vete o dispositivo. Se o presidente o rejeita, o veto \u00e9 enviado ao Congresso, que ent\u00e3o pode derrub\u00e1-lo ou mant\u00ea-lo. Se o veto for derrubado pelos deputados e senadores, a lei entra em vigor apesar da contrariedade do presidente <\/span> <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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\"Brasilien<\/a>
Uma figura importante para operacionalizar essa postura do Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao governo foi a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (Getty Images\/AFP\/N. Almeida)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Em 2019, o percentual de vetos derrubados pelo Congresso bateu recorde: 37,8% dos vetos de Bolsonaro foram rejeitados total ou parcialmente pelo Legislativo. O levantamento feito pela DW Brasil come\u00e7a em 2014, primeiro ano em que o Legislativo passou a analisar todos os vetos do presidente, ap\u00f3s uma mudan\u00e7a no seu regimento interno. O percentual registrado neste ano \u00e9 76% superior ao de 2018 e mais do que o dobro do de 2017.<\/p>\n

Outras m\u00e9tricas que avaliam o desempenho de um presidente junto ao Congresso apontam na mesma dire\u00e7\u00e3o. Bolsonaro \u00e9 o presidente em primeiro ano de mandato com mais medidas provis\u00f3rias barradas desde 2003 \u2014 12 das 24 medidas com tramita\u00e7\u00e3o encerrada neste ano foram rejeitadas pelo Legislativo, segundo levantamento do jornal O Globo<\/em>. E o presidente aprovou apenas 14 dos 72 projetos de lei que enviou ao Congresso \u2014 taxa de sucesso de 19%, a menor para um presidente em primeiro ano de mandato desde Fernando Henrique Cardoso em 1999, segundo o site Poder 360.<\/p>\n

A modera\u00e7\u00e3o exercida pelo Congresso<\/strong><\/p>\n

Emerson Cervi, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), afirma \u00e0 DW Brasil que o aumento do percentual de vetos presidenciais derrubados pelo Legislativo neste ano “refor\u00e7a a ideia de que o Parlamento agiu com independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo\u201d.<\/p>\n

Outro exemplo da atua\u00e7\u00e3o moderadora do Congresso \u00e9, segundo ele, a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, cujo resultado final foi diferente em diversos pontos da proposta apresentada pelo governo. Entre outros itens, n\u00e3o passaram a ado\u00e7\u00e3o do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o desejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nem o endurecimento das regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos ou deficientes que comprovem ter baixa renda.<\/p>\n

A tentativa do governo de fazer ampla flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para porte de armas e muni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi barrada no Legislativo. No in\u00edcio de maio, Bolsonaro editou um decreto facilitando o porte e ampliando o rol de armas e o limite de muni\u00e7\u00e3o autorizadas. L\u00edderes do Congresso reagiram e, duas semanas depois, o presidente revogou seu decreto e editou outro no lugar. O novo texto continuou desagradando ao Legislativo, foi derrubado pelo Senado e caminhava para ter o mesmo fim na C\u00e2mara. Bolsonaro ent\u00e3o revogou o segundo decreto e aceitou enviar os trechos mais pol\u00eamicos do texto via projeto de lei.<\/p>\n

No campo simb\u00f3lico da defesa dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, l\u00edderes do parlamento tamb\u00e9m reagiram a declara\u00e7\u00f5es ou atos do presidente e de seus filhos que colocaram em xeque a defesa da democracia, como um v\u00eddeo postado no perfil de Bolsonaro do Twitter em que comparava o Supremo Tribunal Federal e a imprensa a hienas ou \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que poderia haver “um novo AI-5\u201d em caso de radicaliza\u00e7\u00e3o da esquerda. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C\u00e2mara, definiu o v\u00eddeo como “agressivo e desnecess\u00e1rio\u201d, e a declara\u00e7\u00e3o de Eduardo como “repugnante\u201d.<\/p>\n

A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a governos anteriores<\/strong><\/p>\n

O modelo de relacionamento entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso no per\u00edodo democr\u00e1tico no Brasil \u00e9 conhecido como presidencialismo de coaliz\u00e3o. Nesse sistema pluripartid\u00e1rio, a legenda do presidente n\u00e3o consegue obter a maioria no Legislativo, mas o chefe do Executivo n\u00e3o consegue governar se n\u00e3o tiver apoio no Congresso.<\/p>\n

Para buscar a governabilidade, FHC, Lula e Dilma repartiram a maioria de seus minist\u00e9rios com os partidos pol\u00edticos que o apoiassem no Congresso. A fragmenta\u00e7\u00e3o das legendas, por\u00e9m, tornou cada vez mais dif\u00edcil construir uma base est\u00e1vel.<\/p>\n

Ao ser eleito, Bolsonaro reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os com status de minist\u00e9rio \u2014 de 29 para 22 \u2014 e tamb\u00e9m a sua distribui\u00e7\u00e3o entre as legendas. Desses, apenas seis s\u00e3o hoje comandados por filiados a partidos pol\u00edticos. Como consequ\u00eancia, o v\u00ednculo entre Legislativo e Executivo se enfraqueceu, aumentando a liberdade de atua\u00e7\u00e3o dos congressistas, afirma Cervi.<\/p>\n

“At\u00e9 o primeiro governo Dilma, t\u00ednhamos um presidencialismo de coaliz\u00e3o no qual o Parlamento estava submisso ao Executivo, era mais d\u00f3cil. No segundo mandato da Dilma, houve uma ruptura e o Parlamento se voltou contra o Executivo at\u00e9 derrub\u00e1-lo. Agora temos uma terceira forma, que n\u00e3o \u00e9 nem a submiss\u00e3o nem a ruptura, \u00e9 um contrapeso\u201d, diz Cervi.<\/p>\n

O professor da UFPR afirma que, antes de Bolsonaro, os principais lideres partid\u00e1rios assumiam cargos em minist\u00e9rios e deixavam “prepostos\u201d no Legislativo, mas hoje eles est\u00e3o no Congresso usando esse espa\u00e7o para atuar. “Se juntar isso ao caos que o Bolsonaro usa como forma atua\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tem as condi\u00e7\u00f5es ideais para que essas lideran\u00e7as exer\u00e7am seu poder de maneira a constranger e frear o Executivo\u201d, diz.<\/p>\n

Ao longo do ano, por\u00e9m, o governo passou a liberar nomea\u00e7\u00f5es de indicados por partidos que o apoiam para cargos de segundo e terceiro escal\u00e3o, o que ajudou na aprova\u00e7\u00e3o de medidas de interesse do Planalto.<\/p>\n

A lideran\u00e7a de Rodrigo Maia<\/strong><\/p>\n

Uma figura importante para operacionalizar essa postura do Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao governo foi a do presidente da C\u00e2mara, que consolidou sua imagem de l\u00edder h\u00e1bil para construir consensos m\u00ednimos em torno da agenda legislativa.<\/p>\n

C\u00edcero Ara\u00fajo, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo, afirma que Maia se aproveita desse cen\u00e1rio de atrito entre Legislativo e Executivo para se diferenciar da polariza\u00e7\u00e3o entre a esquerda representada pelo PT e a extrema direita de Bolsonaro, se apresentando como uma “direita civilizada\u201d.<\/p>\n

“O Maia \u00e9 de um partido conservador de direita, mas que endossa os princ\u00edpios democr\u00e1ticos. Ele tenta demostrar que tem uma agenda econ\u00f4mica parecida com a do presidente, mas sem embarcar no discurso antidemocr\u00e1tico e primitivo que o presidente expressa\u201d, afirma Ara\u00fajo.<\/p>\n

Outro ponto que estimula Maia a se distanciar de Bolsonaro \u00e9 que ambos t\u00eam suas bases eleitorais no Rio de Janeiro e seus grupos pol\u00edticos disputam um eleitorado semelhante, acrescenta Cervi.<\/p>\n

Perspectivas para os pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/p>\n

A postura mais altiva do Congresso \u00e9 positiva a longo prazo para a democracia brasileira, se continuar servindo como um contraponto que oferece alternativas aos projetos apresentados pelo governo ou \u00e0s demandas da sociedade, e n\u00e3o apenas bloqueando o Pal\u00e1cio do Planalto, afirma Cervi.<\/p>\n

Ara\u00fajo, da USP, tamb\u00e9m considera positivo que um Parlamento mais forte seja o padr\u00e3o no futuro, especialmente quando o Brasil voltar ter “um presidente com convic\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas fortes\u201d. “Isso mostraria que \u00e9 poss\u00edvel levar uma agenda legislativa com mais checks and balances (freios e contrapesos), algo mais pr\u00f3ximo do padr\u00e3o ideal\u201d, diz.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 26\/12\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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