{"id":43546,"date":"2020-01-06T04:15:23","date_gmt":"2020-01-06T07:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43546"},"modified":"2020-01-06T08:35:09","modified_gmt":"2020-01-06T11:35:09","slug":"o-que-sao-os-certificados-para-paineis-solares-fotovoltaicos-aneel-quer-cobrar-taxa-e-tende-a-inviabilizar-projetos-de-geracao-de-energia-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/06\/o-que-sao-os-certificados-para-paineis-solares-fotovoltaicos-aneel-quer-cobrar-taxa-e-tende-a-inviabilizar-projetos-de-geracao-de-energia-solar\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o os certificados para pain\u00e9is solares fotovoltaicos? Inmetro publicou no DOU as Portarias 520 e  521"},"content":{"rendered":"<div class=\"td-pb-row\">\n<div class=\"td-pb-span12\">\n<div class=\"td-post-header\">\n<header class=\"td-post-title\">\n<div class=\"td-module-meta-info\">A fonte de energia solar&nbsp;atrav\u00e9s dos pain\u00e9is solares tem sido muito procurada por grande parte da popula\u00e7\u00e3o atual, e existem v\u00e1rias raz\u00f5es que as fazem ocupar um lugar especial na fonte de gera\u00e7\u00e3o de energia em milh\u00f5es de resid\u00eancias.<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"td-pb-row\">\n<div class=\"td-pb-span8 td-main-content\" role=\"main\">\n<div class=\"td-ss-main-content\">\n<div class=\"td-post-content tagdiv-type\">\n<div class=\"code-block code-block-1\">&nbsp;<\/div>\n<p>O sol \u00e9 respons\u00e1vel por&nbsp;gerar fontes de energia&nbsp;milhares de vezes maior que toda a energia que o ser humano consome. Sendo assim, cabe ao ser humano saber a melhor maneira de aproveitar esse benef\u00edcio natural que veio para trazer qualidade de vida, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e uma boa economia na fatura de energia mensal.<\/p>\n<h2><strong>O que s\u00e3o os certificados para pain\u00e9is solares?<\/strong><\/h2>\n<p><strong>O certificado de placas solares (pain\u00e9is solares) trata-se de um documento criado exatamente no ano de 2012 pelo instituto de desenvolvimento de energias alternativas para a Am\u00e9rica Latina.<\/strong>&nbsp;Ele \u00e9 resultado de uma parceria com a c\u00e2mara de comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, conta com o apoio de importantes empresas ligadas ao desenvolvimento de energias sustent\u00e1veis como por exemplo a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.giz.de\/de\/html\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Deutscche Gesellschaft Fur Internacionale Zusammenarbeit<\/a>&nbsp;(GIZ) empresa ligada fortemente ao banco alem\u00e3o de desenvolvimento, e mais conhecido como (KfW).<\/p>\n<p><strong>No entanto, para que uma empresa tenha a liberdade de comercializar qualquer produto que envolva a energia solar, \u00e9 necess\u00e1rio a libera\u00e7\u00e3o de um certificado junto ao INMETRO com lei de n\u00famero 004\/2011.<\/strong><\/p>\n<p>Vale lembrar, que nesse servi\u00e7o est\u00e3o encaixados todos os controladores de carga e bateria, al\u00e9m de inversores e m\u00f3dulos que fazem parte dos aparelhos de gera\u00e7\u00e3o de energia solar.<\/p>\n<h3><strong>Quais s\u00e3o as principais dificuldades para a obten\u00e7\u00e3o dos certificados para&nbsp;<\/strong><strong>pain\u00e9is solares<\/strong><strong>?<\/strong><\/h3>\n<figure id=\"attachment_20390\" class=\"wp-caption alignnone\" aria-describedby=\"caption-attachment-20390\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-20390 size-full td-animation-stack-type0-2\" title=\"Exemplo de certificado de m\u00f3dulo solar fotovoltaico\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.portal-energia.com\/wp-content\/uploadsthumbs\/exemplo-certificados-paineis-solares-brasil.jpg?resize=696%2C418&#038;ssl=1\" alt=\"Exemplo de certificado de m\u00f3dulo solar fotovoltaico\" width=\"696\" height=\"418\"><figcaption id=\"caption-attachment-20390\" class=\"wp-caption-text\">Exemplo de certificado de m\u00f3dulo solar fotovoltaico<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os empres\u00e1rios que trabalham com a gera\u00e7\u00e3o de energia solar necessitam da libera\u00e7\u00e3o da etiquetagem mais conhecida como ENCE.<\/p>\n<p><strong>Atrav\u00e9s dessa etiqueta, o funcionamento de pain\u00e9is solares tem uma validade de 12 meses, e com isso, os produtores podem fabricar pain\u00e9is solares em n\u00famero ilimitados, todos com certificados de pain\u00e9is solares.<\/strong><\/p>\n<p>Vamos mostrar aqui as principais dificuldades para se conseguir essa libera\u00e7\u00e3o de maneira legalizada:<\/p>\n<ul>\n<li>Se os prazos n\u00e3o forem respeitados, os certificados de pain\u00e9is solares s\u00e3o devidamente cancelados.<\/li>\n<li>Um n\u00e3o acompanhamento no processo pode atrasar a libera\u00e7\u00e3o dos certificados de pain\u00e9is solares.<\/li>\n<li>Dificuldades de se comunicar com os laborat\u00f3rios podem atrasar os certificados de pain\u00e9is solares.<\/li>\n<li>Despreparo para lhe dar com as partes burocr\u00e1ticas de libera\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Erros nos registros de produtos que podem causar atrasos libera\u00e7\u00e3o dos certificados.<\/li>\n<li>Falta de aten\u00e7\u00e3o com suporte e informa\u00e7\u00f5es dos certificados de pain\u00e9is solares.<\/li>\n<li>Altos custos para a libera\u00e7\u00e3o dos certificados de pain\u00e9is solares.<\/li>\n<li>Reprova\u00e7\u00f5es com documentos e procedimentos com os certificados.<\/li>\n<li>Multas por produtos rotulados incorretamente nos certificados de pain\u00e9is solares.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Vale lembrar que atrav\u00e9s dessa certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o de como est\u00e1 a efici\u00eancia de energia da fonte que voc\u00ea est\u00e1 contratando, inclusive com a seguran\u00e7a dos produtos que geralmente tem validade de 12 meses, com necessidade de renova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n<h3><strong>Como conseguir a libera\u00e7\u00e3o dos certificados para pain\u00e9is solares?<\/strong><\/h3>\n<p>Para conseguir fazer a libera\u00e7\u00e3o dos certificados de pain\u00e9is solares, os interessados devem fazer uma comprova\u00e7\u00e3o de forma bem detalhada com documentos atualizados de acordo com que o programa de energia solar exige. Vale lembrar que esses requisitos devem estar de acordo com as normas t\u00e9cnicas vigentes sobre o modelo de energia ser certificada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os valores para se obter os selos dos certificados de pain\u00e9is solares est\u00e3o ligados ao programa de ades\u00e3o e das compras dos certificados de pain\u00e9is solares. Nesse caso, eles podem variar, tanto na aquisi\u00e7\u00e3o, quanto na renova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos certificados dos pain\u00e9is solares.<\/p>\n<p>Os certificados de pain\u00e9is solares s\u00e3o emitidos para resid\u00eancias, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, que alcancem no m\u00ednimo 3.850,000 de (EJ) exajoules solares por ano.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Pedro Reis\/Portal Energia &#8211; dispon\u00edvel na internet 06\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<hr>\n<h4><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Inmetro publicou hoje as Portarias 520 e 521 que tratam dos Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica<\/strong><\/span><\/h4>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 520, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<p class=\"ementa\">Estabelece crit\u00e9rios para a designa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios para realizar os ensaios determinados pelos Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica, estabelecidos pela Portaria Inmetro n\u00ba 004, de 2011<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Portaria-n\u00ba-520-de-18-de-dezembro-de-2019-Portaria-n\u00ba-520-de-18-de-dezembro-de-2019-DOU-Imprensa-Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria n\u00ba 520, de 18 de dezembro de 2019 &#8211; Portaria n\u00ba 520, de 18 de dezembro de 2019 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional<\/a><\/p>\n<p class=\"identifica\"><strong>PORTARIA N\u00ba 521, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n<p class=\"ementa\">Designa laborat\u00f3rios para a realiza\u00e7\u00e3o dos ensaios determinados pelos Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica, estabelecidos pela Portaria Inmetro n\u00ba 004, de 2011<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Portaria-n\u00ba-521-de-18-de-dezembro-de-2019-Portaria-n\u00ba-521-de-18-de-dezembro-de-2019-DOU-Imprensa-Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria n\u00ba 521, de 18 de dezembro de 2019 &#8211; Portaria n\u00ba 521, de 18 de dezembro de 2019 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional<\/a><\/p>\n<p><strong>DOU do dia 06\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fonte de energia solar&nbsp;atrav\u00e9s dos pain\u00e9is solares tem sido muito procurada por grande parte da popula\u00e7\u00e3o atual, e existem v\u00e1rias raz\u00f5es que as fazem ocupar um lugar especial na fonte de gera\u00e7\u00e3o de energia em milh\u00f5es de resid\u00eancias. &nbsp; O sol \u00e9 respons\u00e1vel por&nbsp;gerar fontes de energia&nbsp;milhares de vezes maior que toda a energia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43548,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43546","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/certificados-paineis-solares-brasil.jpg?fit=696%2C355&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43546\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}