{"id":43555,"date":"2020-01-06T03:50:56","date_gmt":"2020-01-06T06:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43555"},"modified":"2020-01-05T19:44:49","modified_gmt":"2020-01-05T22:44:49","slug":"ha-uma-desigualdade-e-injustica-salarial-enorme-dentro-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/06\/ha-uma-desigualdade-e-injustica-salarial-enorme-dentro-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"\u201cH\u00e1 uma desigualdade e injusti\u00e7a salarial enorme dentro do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d"},"content":{"rendered":"<header class=\"col desktop_12 tablet_8 mobile_4\">\n<div id=\"article_header\" class=\"article-header basic | \">\n<h5 class=\"font_secondary color_gray_dark \"><em>Para Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, a avalia\u00e7\u00e3o rigorosa do desempenho dos servidores revolucionaria o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro e traria economia \u00e0 Uni\u00e3o.<\/em><\/h5>\n<p class=\"\">Desde que assumiu o minist\u00e9rio da Economia,&nbsp;Paulo Guedes&nbsp;faz cr\u00edticas aos altos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico no Brasil e&nbsp;promete uma reforma administrativa profunda.&nbsp;Seu plano, no entanto, n\u00e3o deve sair do papel facilmente. Dona de forte lobby junto aos parlamentares, a elite do funcionalismo federal vem pressionando para que as mudan\u00e7as nas carreiras n\u00e3o aconte\u00e7am. A press\u00e3o tem surtido efeito. Depois de adiar, em 2019, o envio do projeto que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no RH da Uni\u00e3o, o presidente&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;chegou a afirmar que a reforma proposta pelo Executivo ao Congresso ser\u00e1 a &#8220;mais suave poss\u00edvel&#8221; e, ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que a promessa saia do papel. Entre os pontos centrais, est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o da estabilidade para novos servidores e as mudan\u00e7as nas regras de progress\u00f5es e reajustes.<\/p>\n<p class=\"\">Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito S\u00e3o Paulo, a estabilidade dada aos servidores deve continuar, mas apenas mediante uma verdadeira avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do funcion\u00e1rio, o que, segundo ele, n\u00e3o acontece no Brasil&nbsp;\u2014embora isto esteja previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Reportagem publicada na&nbsp;<em>Folha de S.Paulo<\/em> nesta quinta-feira, citando dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), mostra que nenhum dos mais de 7.700 servidores federais expulsos desde 2003 foi demitido por mau desempenho. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, Sundfeld tamb\u00e9m defende a unifica\u00e7\u00e3o de algumas carreiras. O advogado chegou a ser consultado pela equipe econ\u00f4mica do Governo por ser um dos principais especialistas na \u00e1rea. Para ele, hoje o principal problema a ser enfrentado n\u00e3o \u00e9 o fiscal, mas o da produtividade no setor p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"article | col desktop_8 tablet_8 mobile_4\">\n<section class=\"article_body | color_gray_dark\">\n<figure class=\"lead_art |  \">\n<p><figure style=\"width: 1500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/imagens.brasil.elpais.com\/resizer\/wrbYwHxIjPHtzUFTJtvduFRXGjQ%3D\/1500x0\/arc-anglerfish-eu-central-1-prod-prisa.s3.amazonaws.com\/public\/JGAC52L32N2YAHTMGM22GEII6U.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"width_full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/imagens.brasil.elpais.com\/resizer\/wrbYwHxIjPHtzUFTJtvduFRXGjQ%3D\/1500x0\/arc-anglerfish-eu-central-1-prod-prisa.s3.amazonaws.com\/public\/JGAC52L32N2YAHTMGM22GEII6U.jpg?resize=696%2C464&#038;ssl=1\" alt=\"Presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, Carlos Ari Sundfeld.\" width=\"696\" height=\"464\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, Carlos Ari Sundfeld.DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"color_gray_medium border_bottom border_1 border_gray padding_vertical text_align_right\"><\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"\">. A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n<section class=\"more_info | border_1 border_top pull_left\">\n<ul class=\"list_unstyled font_secondary\">\n<li class=\"info_item | border_1 border_bottom border_gray_ultra_light flex container_column\"><strong>Pergunta.<\/strong>&nbsp;A folha de pagamento \u00e9 hoje o segundo maior gasto obrigat\u00f3rio do Governo. Quais seriam os pontos fundamentais para uma reforma administrativa que alivie o descontrole das contas p\u00fablicas?<\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<p class=\"\"><strong>Resposta.<\/strong>&nbsp;O maior problema do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro nem \u00e9 o fiscal, mas o fato de ele n\u00e3o funcionar bem. Temos que reconstruir as progress\u00f5es nas carreiras e as remunera\u00e7\u00f5es de modo que eles tenham est\u00edmulos ao melhor desempenho. Precisamos tamb\u00e9m retribuir os que t\u00eam bom desempenho dando estabilidade ao fim do est\u00e1gio probat\u00f3rio de tr\u00eas anos. E remunerando com b\u00f4nus e promo\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia. Eliminar aqueles que t\u00eam desempenho sempre insuficiente. Para isso, precisamos de uma verdadeira avalia\u00e7\u00e3o do desempenho. Essa \u00e9 a grande reforma que vai revolucionar o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro e ir\u00e1, inclusive, gerar economia de recursos. N\u00f3s, provavelmente, temos gente demais para fazer coisas que algumas pessoas melhor remuneradas podem fazer com mais efici\u00eancia. Esses s\u00e3o os nosso problemas e essas reformas podem ser feitas por lei, n\u00e3o precisa de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n<p class=\"\"><strong>P.<\/strong>&nbsp;Mas j\u00e1 n\u00e3o existe um sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos?<\/p>\n<p class=\"\"><strong>R.<\/strong> De fato, a Constitui\u00e7\u00e3o manda que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e o que acontece hoje \u00e9 que se est\u00e1 descumprindo essa regra. \u00c9 preciso fazer uma avalia\u00e7\u00e3o adequada e n\u00e3o essas que existem por a\u00ed, que s\u00e3o uma fantasia. Tem que haver um planejamento geral de cada \u00f3rg\u00e3o e metas objetivas para que cada servidor possa perseguir. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que a avalia\u00e7\u00e3o do comportamento subjetivo individual seja feito por um coletivo ou colegiado. Crit\u00e9rios de julgamento n\u00e3o podem ser opini\u00e3o de chefe ou n\u00e3o iremos obter uma avalia\u00e7\u00e3o adequada. Outra quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se pode permitir que o chefe d\u00ea notas altas para todo mundo, porque essa \u00e9 a tend\u00eancia natural dos chefes para evitar problemas para ele e para a equipe. A avalia\u00e7\u00e3o precisa distinguir o desempenho.<\/p>\n<p class=\"\"><strong style=\"font-style: italic; text-align: center;\">&#8220;Sistemas de estabilidade t\u00eam em todo mundo, no Brasil continuar\u00e1 fazendo sentindo&#8221;<\/strong><\/p>\n<p class=\"\"><strong>P.<\/strong>&nbsp;Estudo do Banco Mundial mostrou que um&nbsp;funcion\u00e1rio p\u00fablico no Brasil custa o dobro do seu par na iniciativa privada. Como chegamos a tamanha discrep\u00e2ncia?<\/p>\n<p class=\"\"><strong>R.<\/strong>&nbsp;Chegamos a essa discrep\u00e2ncia porque o Estado come\u00e7ou como o grande provedor de empregos. E foi criada uma poderosa categoria de servidores p\u00fablicos que pressionaram os poderes pol\u00edticos a cada vez mais aumentar a sua vantagem. Claro que essa regra n\u00e3o \u00e9 para todos os servidores. H\u00e1 categorias com sal\u00e1rio inicial e final muito baixos. H\u00e1 uma desigualdade e uma injusti\u00e7a enorme dentro do servi\u00e7o p\u00fablico. Enquanto algumas carreiras ganham muito al\u00e9m da iniciativa privada, outros ganham muito pouco. S\u00e3o verdadeiros p\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico, precisamos corrigir isso.<\/p>\n<p class=\"\"><strong>P.<\/strong>&nbsp;Os sal\u00e1rios t\u00e3o altos e essa desigualdade tamb\u00e9m s\u00e3o identificadas em outros pa\u00edses?<\/p>\n<p class=\"\"><strong>R.<\/strong>&nbsp;Os pa\u00edses que possuem os quadros de funcion\u00e1rios bem organizados procuram pagar n\u00edveis adequados para o servi\u00e7o p\u00fablico concorrer com o privado. \u00c9 muito ruim que todos os agentes p\u00fablicos sejam p\u00e1rias do trabalho, que ganhem menos que a iniciativa privada e que concentrem as pessoas menos qualificadas. Procura-se pagar sal\u00e1rios que sejam atrativos, tanto que o sal\u00e1rio tamb\u00e9m vem acompanhado de outros benef\u00edcios, como ambiente de trabalho bom, tipo de prop\u00f3sito que est\u00e1 envolvido no servi\u00e7o p\u00fablico. S\u00e3o atrativos que contam. \u00c9 poss\u00edvel que algumas categorias ganhem mais que a iniciativa privada, mas pagar extraordinariamente mais que a iniciativa privada n\u00e3o faz sentido. N\u00e3o \u00e9 preciso pagar a um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico duas vezes o que ganha um advogado do n\u00edvel dele na iniciativa privada.<\/p>\n<p class=\"\"><strong>P.<\/strong>&nbsp;A estabilidade dada aos servidores tamb\u00e9m \u00e9 comum em outros pa\u00edses?<\/p>\n<p class=\"\"><strong>R<\/strong>. Sim, ela \u00e9 comum, mas alguns possuem restri\u00e7\u00f5es. A estabilidade \u00e9 importante, j\u00e1 que a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 enorme e a impessoalidade \u00e9 um valor importante para a administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que haja algum tipo de sistema para que n\u00e3o seja permitida manipula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es e a chegada de um novo Governo. Isso \u00e9 muito nocivo. Sistemas de estabilidade t\u00eam em todo mundo, no Brasil continuar\u00e1 fazendo sentindo. O que n\u00e3o faz sentido \u00e9 que a estabilidade seja a impossibilidade de mexer com a pessoa, nem a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira admite isso. O que acontece \u00e9 que o poder p\u00fablico n\u00e3o quer fazer. N\u00e3o faz avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dispensa por avalia\u00e7\u00e3o insuficiente. Quando h\u00e1 a crise fiscal, ele n\u00e3o usa o mecanismo que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o que permite a dispensa de servidores do Estado mediante o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio. Eles n\u00e3o fazem nada disso. Ficam parados tentando renegociar a d\u00edvida, que \u00e9 uma maneira de n\u00e3o enfrentar o \u00f4nus pol\u00edtico. Pode-se alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o existe nenhum sistema pol\u00edtico que far\u00e1 que o servidor seja ejetado do cargo p\u00fablico. Sempre ser\u00e1 preciso a decis\u00e3o da autoridade que comanda a administra\u00e7\u00e3o. Mesmo na PEC emergencial, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 25% no sal\u00e1rio e na jornada de servidores, quem vai entrar no corte? Todo mundo? Certamente tamb\u00e9m ter\u00e1 que haver escolhas, ver o tamanho do buraco, porque n\u00e3o faz sentido voc\u00ea tirar 25% de todo mundo.<\/p>\n<p class=\"\"><strong>P.<\/strong>&nbsp;O ministro da economia Paulo Guedes&nbsp;afirmou que os servidores s\u00e3o temidos e detestados pela opini\u00e3o p\u00fablica. E que eles precisam mudar de atitude para serem valorizados. O senhor concorda?<\/p>\n<p class=\"\"><strong style=\"font-style: italic; text-align: center;\">&#8220;Atribuir a cada servidor o mau desempenho do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um equ\u00edvoco. Grande parte dos problemas \u00e9 da administra\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong><\/p>\n<p class=\"\"><strong>R.<\/strong>&nbsp;Atribuir a cada servidor p\u00fablico o mau desempenho do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um equ\u00edvoco. A popula\u00e7\u00e3o talvez fique irritada com o servidor p\u00fablico na ponta. Por exemplo, um pai com o professor do filho dele. Mas, grande parte dos problemas \u00e9 da administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem a ver com os servidores individualmente. Muitas vezes, falta investimento em gest\u00e3o p\u00fablica. No caso da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se fazem reformas de gest\u00e3o para melhorar sistemas organizacionais, melhorar o fluxo de informa\u00e7\u00e3o, a estrutura de estabelecimento. O professor na ponta n\u00e3o \u00e9 quem pode resolver, ficar culpando o servidor l\u00e1 na ponta n\u00e3o funciona.<\/p>\n<p class=\"\"><strong>P.<\/strong>&nbsp;As medidas das tr\u00eas PECs (Pacto federativo, Emergencial e dos Fundos) apresentadas pelo Governo v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta?<\/p>\n<p class=\"\"><strong>R.<\/strong>&nbsp;A reforma dos recursos humanos vir\u00e1 ainda em outra PEC. J\u00e1 foram apresentadas 3 PECs com uma infinidade de medidas. Tem algumas coisas sobre os recursos humanos na PEC emergencial para segurar o aumento das despesas em situa\u00e7\u00e3o de crise fiscal. \u00c9 um tema de tentar lidar com a explos\u00e3o na \u00e1rea de gastos com o pessoal e o crescimento explosivo. Uma delas \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da jornada do servidor com consequente redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma medida poss\u00edvel que j\u00e1 estava na lei de responsabilidade fiscal e o Supremo considerou inconstitucional. Agora, eles querem colocar na Constitui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/11\/06\/economia\/1573000538_910075.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">J\u00e1 manter categorias privilegiadas fora de algumas dessas regras de emerg\u00eancia&nbsp;<\/a>n\u00e3o faz sentido. Se h\u00e1 um problema de emerg\u00eancia fiscal, e a emerg\u00eancia faz com que a despesa de todos os poderes, de todos os \u00f3rg\u00e3os fiquem comprometidos, ent\u00e3o precisa atingir todas as carreiras. Um dos problemas graves da organiza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos no Estado \u00e9 que tem carreiras abandonadas e outras que s\u00e3o tratadas com vantagens impressionantes. E s\u00e3o essas que est\u00e3o relacionadas a\u00ed, policiais, membros da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico e diplomatas.<\/p>\n<p><strong><span class=\"margin_bottom uppercase flex align_items_center \">Cr\u00e9dito: Helo\u00edsa Mendon\u00e7a<\/span>\/Elpa\u00eds Brasil &#8211; dispon\u00edvel na internet 06\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, a avalia\u00e7\u00e3o rigorosa do desempenho dos servidores revolucionaria o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro e traria economia \u00e0 Uni\u00e3o. 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