{"id":43596,"date":"2020-01-07T04:27:29","date_gmt":"2020-01-07T07:27:29","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43596"},"modified":"2020-01-06T21:09:19","modified_gmt":"2020-01-07T00:09:19","slug":"bolsonaro-diz-que-congresso-vai-sepultar-taxacao-de-energia-solar-guedes-defende-a-taxacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/07\/bolsonaro-diz-que-congresso-vai-sepultar-taxacao-de-energia-solar-guedes-defende-a-taxacao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que Congresso vai \u201csepultar\u201d taxa\u00e7\u00e3o de energia solar. Guedes defende a taxa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

A conversa que teve dia 5 com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o da energia solar. A estrat\u00e9gia, segundo o presidente, \u00e9 a de apresentar e aprovar um projeto de lei que pro\u00edba essa taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\u201cLiguei para o Rodrigo Maia [presidente da C\u00e2mara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a quest\u00e3o. Algum parlamentar dever\u00e1 apresentar um projeto de lei para taxa\u00e7\u00e3o zero e eles v\u00e3o colocar para votar em regime de urg\u00eancia. Ent\u00e3o est\u00e1 sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar\u201d, disse Bolsonaro, ontem (6), ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada.Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um v\u00eddeo, que a decis\u00e3o sobre a taxa\u00e7\u00e3o da energia solar \u00e9 de responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n

\u201cQue fique bem claro que quem decide esta quest\u00e3o \u00e9 a Aneel, uma ag\u00eancia aut\u00f4noma na qual seus integrantes t\u00eam mandato. N\u00e3o tenho qualquer inger\u00eancia sobre eles. A decis\u00e3o \u00e9 deles. N\u00f3s do governo n\u00e3o discutiremos mais esse assunto, e ponto final\u201d, disse o presidente em v\u00eddeo postado nas redes sociais.<\/p>\n

Bolsonaro foi enf\u00e1tico ao dizer que quem fala sobre a quest\u00e3o, pelo governo, \u00e9 ele. \u201cNingu\u00e9m fala no governo, a n\u00e3o ser eu, sobre essa quest\u00e3o. N\u00e3o me interessam pareceres de secret\u00e1rios ou de quem for\u201d, afirmou.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/h2>\n

Em junho de 2019, a Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Energia e Loteria (Secap), do Minist\u00e9rio da Economia, divulgou um relat\u00f3rio por meio do qual apresenta sua vis\u00e3o sobre o setor de energia. Nele, questiona subs\u00eddios cruzados do sistema de micro e mini gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. “Pelo sistema regulat\u00f3rio atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na propor\u00e7\u00e3o da energia que gera, inclusive os tributos incidentes”, argumentou a Secap.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o subsecret\u00e1rio de Energia do Minist\u00e9rio da Economia, Leandro Moreira, disse que \u201cna pr\u00e1tica o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema tradicional\u201d.<\/p>\n

Hoje (6), ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversar\u00e1 com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. \u201cO Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que \u00e9 para falar sobre a tarifa zero\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo\u201d, disse o presidente, em meio a cr\u00edticas a \u201cgrupos de lobistas que trabalham na transmiss\u00e3o de energia\u201d que, segundo ele, \u201ctrabalham dentro da Aneel para taxar a [gera\u00e7\u00e3o de] energia solar\u201d.<\/p>\n

A Aneel informou, por meio de nota, que “compete ao \u00f3rg\u00e3o regulador executar as pol\u00edticas emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As institui\u00e7\u00f5es h\u00e3o de continuar trabalhando de maneira harm\u00f4nica para o progresso do Setor El\u00e9trico e do Brasil”.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 07\/01\/2020<\/strong><\/p>\n

\n

Guedes defende taxa sobre energia solar rejeitada por Bolsonaro<\/strong><\/em><\/span><\/h1>\n
Em contraste absoluto ao presidente e ao Congresso, o Minist\u00e9rio da Economia emitiu um parecer que defende o imposto para o setor<\/h5>\n

O Minist\u00e9rio da Economia defendeu, em parecer enviado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a implementa\u00e7\u00e3o de maior taxa\u00e7\u00e3o ao setor de energia solar. Essa medida, em tese, prejudica os consumidores que possuem pain\u00e9is solares. O documento foi anexado \u00e0 consulta p\u00fablica da ag\u00eancia.<\/p>\n

No parecer, a pasta justifica a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel alegando que as normas vigentes sobrecarregam os consumidores que usam a rede el\u00e9trica tradicional. \u201cEm linha com as contribui\u00e7\u00f5es deste minist\u00e9rio, entendemos como adequada a escolha da alternativa 5 pela Aneel, pois preserva a viabilidade dos investimentos e reduz distor\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

A Aneel apresentou cinco alternativas para discuss\u00f5es entre participantes do setor elevando, progressivamente, da proposta um a cinco, o rigor na cobran\u00e7a de tarifas de encargos. O minist\u00e9rio comandado pelo ministro Paulo Guedes cita a quinta como a melhor op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a regra atual, toda a energia gerada pelo consumidor e injetada na rede el\u00e9trica devolve a ele cr\u00e9ditos equivalentes. Se a sugest\u00e3o do governo for escolhida, essa devolu\u00e7\u00e3o cair\u00e1 para 40%. A taxa \u00e9 uma forma de compensar as distribuidoras pelo uso da infraestrutura.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra do parecer: <\/strong>Parecer do Minist\u00e9rio da Economia<\/a> by Metropoles<\/a> on Scribd<\/p>\n

Contraste interno
\n<\/strong>O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), tem usado as redes sociais desde domingo (05\/01\/2020) para declarar que o governo n\u00e3o vai taxar o setor. Em tom elevado, o chefe do Executivo afirmou que \u00e9 o \u00fanico a decidir esse tipo de quest\u00e3o no governo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 posi\u00e7\u00e3o do presidente. No que depender de n\u00f3s [governo] n\u00e3o haver\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o da energia solar e ponto final. Ningu\u00e9m fala no governo a n\u00e3o ser eu sobre essa quest\u00e3o. N\u00e3o me interessa pareceres, seja de quem for\u201d, disse Bolsonaro<\/p>\n

O presidente ainda afirmou que a decis\u00e3o final \u00e9 da Aneel, por se tratar de uma ag\u00eancia aut\u00f4noma. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 deles. Deixo claro que n\u00f3s do governo n\u00e3o discutiremos mais esse assunto\u201d, finalizou.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que apoia a decis\u00e3o do governo. \u201cAcabei de ver um v\u00eddeo do presidente. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necess\u00e1rio, para isso n\u00e3o acontecer\u201d, escreveu no Twitter.<\/p>\n

Procurado pelo Metr\u00f3poles, o Minist\u00e9rio da Economia disse que n\u00e3o vai se manifestar sobre o assunto<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Thayn\u00e1 Schuquel\/ Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 07\/01\/2020<\/strong><\/p>\n

 <\/h2>\n<\/article>\n

https:\/\/youtu.be\/6A7neY902ss<\/p>\n

\n
\n

 <\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A conversa que teve dia 5 com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o da energia solar. A estrat\u00e9gia, segundo o presidente, \u00e9 a de apresentar e aprovar um projeto de lei que pro\u00edba essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43591,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43596","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-1.jpg?fit=800%2C804&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}