{"id":43602,"date":"2020-01-07T02:45:31","date_gmt":"2020-01-07T05:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43602"},"modified":"2020-01-06T22:13:02","modified_gmt":"2020-01-07T01:13:02","slug":"servidores-com-renda-de-ate-r-27-mil-receberam-bolsa-familia-no-df-quase-350-mil-cadastros-do-bolsa-familia-foram-fraudados-diz-auditoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/07\/servidores-com-renda-de-ate-r-27-mil-receberam-bolsa-familia-no-df-quase-350-mil-cadastros-do-bolsa-familia-foram-fraudados-diz-auditoria\/","title":{"rendered":"Servidores com renda de at\u00e9 R$ 27 mil receberam Bolsa Fam\u00edlia no DF. Quase 350 mil cadastros do Bolsa Fam\u00edlia foram fraudados, diz auditoria"},"content":{"rendered":"
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Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta que, no ano passado, 248 fam\u00edlias<\/strong> que t\u00eam servidores do Governo do Distrito Federal na composi\u00e7\u00e3o foram benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, mesmo com renda per capita acima da m\u00e1xima estabelecida pelo programa.<\/div>\n
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Em um dos casos, uma fam\u00edlia benefici\u00e1ria teve renda mensal de R$ 27,1 mil por pessoa. O valor \u00e9 54 vezes maior que o m\u00e1ximo de R$ 499 permitido para participa\u00e7\u00e3o nos programas sociais do governo federal, por meio do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n<\/div>\n

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No estudo, a CGU conclui que as “situa\u00e7\u00f5es identificadas demonstram oportunidades de melhoria na gest\u00e3o descentralizada por parte do GDF, naquilo que diz respeito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, ao cadastramento, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 revis\u00e3o dos dados” do programa.<\/p>\n<\/div>\n

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Acionado pelo G1<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou que “trabalha em parceria com a CGU para melhorar a gest\u00e3o de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia. Todos os casos citados no relat\u00f3rio ser\u00e3o verificados e, havendo ind\u00edcios de recebimento indevido, ser\u00e3o tomadas as medidas de cobran\u00e7a para ressarcimento dos recursos ao er\u00e1rio”.<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), por sua vez, informou que “j\u00e1 est\u00e1 em andamento a apura\u00e7\u00e3o de todos os fatos pela \u00e1rea respons\u00e1vel da pasta” (veja \u00edntegra abaixo<\/strong>).<\/p>\n<\/div>\n

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Altas rendas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os dados da auditoria s\u00e3o referentes a fevereiro e mar\u00e7o de 2019. Na auditoria, a CGU listou as cinco fam\u00edlias benefici\u00e1rias com as maiores rendas per capita. Em segundo lugar, aparece um servidor que recebeu, mensalmente, <\/strong>R$ 8.314 (veja tabela abaixo<\/strong>).<\/p>\n<\/div>\n

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\"Tabela<\/picture><\/div>\n

Tabela de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia com renda per capita incompat\u00edvel \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as 248 fam\u00edlias com ganhos incompat\u00edveis com o programa, 19 tiveram renda mensal por pessoa entre R$ 5 mil e R$ 8,5 mil. Outras 63 ganhavam entre R$ 2 mil e R$ 4,6 mil per capita. Por fim, 165 estavam na faixa entre R$ 506 e R$ 1,9 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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Para analisar os dados, a CGU cruzou as informa\u00e7\u00f5es presentes nas folhas de pagamento do programa, do GDF, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n<\/div>\n

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Causas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo a CGU, o recebimento indevido do Bolsa Fam\u00edlia ocorre por falhas como desatualiza\u00e7\u00e3o no cadastro, al\u00e9m de problemas de comunica\u00e7\u00e3o dentro do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tal percep\u00e7\u00e3o indevida do benef\u00edcio do PBF pelas 248 fam\u00edlias identificadas com renda per capita superior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo tem como causas a aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico por parte dos benefici\u00e1rios quando da admiss\u00e3o de membro da fam\u00edlia no GDF, ou do pr\u00f3prio respons\u00e1vel familiar, a omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de renda no ato da inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, e falha de comunica\u00e7\u00e3o entre os setores do GDF envolvidos”, diz a auditoria.<\/p>\n<\/div>\n

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“Como consequ\u00eancia, tem-se evidenciado o pagamento de benef\u00edcios indevidos a fam\u00edlias que n\u00e3o atendem os crit\u00e9rios de renda, para inclus\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o do programa.”<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Segundo a lei que regulamenta o Bolsa Fam\u00edlia, quem intencionalmente prestar informa\u00e7\u00f5es falsas ou usar de qualquer outro meio il\u00edcito para ingressar no programa pode ser obrigado a ressarcir os valores recebidos. Al\u00e9m disso, existe a possibilidade de responder criminalmente.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o GDF<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Acionada pela reportagem a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF enviou nota. Veja \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<\/div>\n

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“A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) informa que, periodicamente, h\u00e1 um procedimento de Averigua\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o, que consiste na convoca\u00e7\u00e3o por parte do governo federal de fam\u00edlias que apresentam alguma inconsist\u00eancia cadastral.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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As informa\u00e7\u00f5es confrontadas na esfera federal s\u00e3o, posteriormente, encaminhadas para o GDF. No momento, j\u00e1 est\u00e1 em andamento a apura\u00e7\u00e3o de todos os fatos pela \u00e1rea respons\u00e1vel da SEDES, que vai auxiliar a pasta acerca das poss\u00edveis provid\u00eancias a serem tomadas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A Sedes esclarece que qualquer cidad\u00e3o pode prestar e obter informa\u00e7\u00f5es por meio da Ouvidoria do GDF.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Bolsa Fam\u00edlia no DF<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda segundo a auditoria, 72.524 fam\u00edlias do DF eram benefici\u00e1rias do programa at\u00e9 junho do ano passado. Em m\u00e9dia, essas pessoas receberam repasses mensais de R$ 179,45 do governo federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Podem participar do programa pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza \u2013 com renda entre R$ 89 e R$ 178 \u2013 ou de extrema pobreza \u2013 renda de at\u00e9 R$ 89 menais.<\/p>\n<\/div>\n

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O cadastro deve ser feito em um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) pr\u00f3ximo. O atendimento pode ser agendado pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF ou pelo telefone 156.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Pedro Alves, G1 DF – dispon\u00edvel na internet 07\/01\/2020<\/strong><\/p>\n

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Quase 350 mil cadastros do Bolsa Fam\u00edlia foram fraudados, diz auditoria<\/strong><\/span><\/p>\n

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Segundo relat\u00f3rio da Controladoria-geral da Uni\u00e3o (CGU), foram identificadas no cadastro do benef\u00edcio fam\u00edlias com casa pr\u00f3pria e carro de luxo, al\u00e9m de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Uma auditoria da Controladoria-geral da Uni\u00e3o (CGU) nos benef\u00edcios do programa social Bolsa Fam\u00edlia revelou fraude em quase 350 mil cadastros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com o minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o programa beneficiou, em dezembro de 2017, mais de 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que receberam benef\u00edcios com valor m\u00e9dio de R$ 179. O valor total transferido pelo governo federal \u00e0s fam\u00edlias foi de R$ 2,4 milh\u00f5es em dezembro.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o relat\u00f3rio da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilh\u00e3o a pessoas que n\u00e3o tinham direito ao benef\u00edcio. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente est\u00e1 sendo localizado.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 aquele indiv\u00edduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atr\u00e1s. O que nos preocupa \u00e9 aquele caso da pessoa que j\u00e1 entrou errada, tem um padr\u00e3o de vida excelente, que est\u00e1 fraudando o programa de fato”, afirma Ant\u00f4nio Carlos Leonel, secret\u00e1rio federal de controle interno da CGU.<\/p>\n<\/div>\n

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Segudo a auditoria da CGU, fam\u00edlias com casa pr\u00f3pria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, al\u00e9m de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O levantamento foi feito entre 2016 e 2017.<\/p>\n<\/div>\n

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O Bolsa Fam\u00edlia foi criado em 2003 para atender fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza.<\/p>\n<\/div>\n

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Tem direito ao benef\u00edcio a fam\u00edlia que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas fam\u00edlias apontadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.<\/p>\n<\/div>\n

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Na cidade de Pianc\u00f3, no sert\u00e3o da Para\u00edba, quase 54% dos moradores tinham cobertura do Bolsa Fam\u00edlia. Depois do pente-fino, quase metade perdeu o benef\u00edcio. A cidade tinha servidores da prefeitura e da c\u00e2mara de vereadores cadastrados no programa.<\/p>\n<\/div>\n

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Benef\u00edcios cancelados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social disse que recebeu agora as informa\u00e7\u00f5es da CGU e que vai conferir com a checagem que j\u00e1 estava fazendo. O minist\u00e9rio disse, ainda, que est\u00e1 corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo disse que de outubro de 2016 at\u00e9 a semana passada, cancelou 4,7 milh\u00f5es de pagamentos. Disse tamb\u00e9m que j\u00e1 come\u00e7ou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio – s\u00e3o tr\u00eas mil e 200 fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s j\u00e1 temos cartas enviadas para as fam\u00edlias. E at\u00e9 este momento, espontaneamente, 23 fam\u00edlias devolveram. Ainda \u00e9 um universo muito pequeno, mas eu acredito que, no andamento desse processo, n\u00f3s obteremos a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 12 milh\u00f5es que foram recebidos indevidamente por essas fam\u00edlias”, afirmou Alberto Beltrame, secret\u00e1rio-executivo do MDS.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jornal da TV Bom Dia Brasil do dia 04\/01\/2020 – dispon\u00edvel na internet 07\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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