{"id":43669,"date":"2020-01-09T03:45:34","date_gmt":"2020-01-09T06:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43669"},"modified":"2020-01-08T17:41:34","modified_gmt":"2020-01-08T20:41:34","slug":"inpi-reduz-estoque-de-pedidos-de-patente-em-2019-foram-resolvidas-26-mil-demandas-no-periodo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/09\/inpi-reduz-estoque-de-pedidos-de-patente-em-2019-foram-resolvidas-26-mil-demandas-no-periodo\/","title":{"rendered":"INPI reduz estoque de pedidos de patente em 2019. Foram resolvidas 26 mil demandas no per\u00edodo."},"content":{"rendered":"<div id=\"viewlet-below-content-title\">\n<div id=\"plone-document-byline\" class=\"documentByLine\">O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) \u2013 autarquia ligada \u00e0 Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia (SEPEC) \u2013 definiu novas diretrizes e prioridades em 2019 que trouxeram resultados positivos para a economia nacional, como o plano de combate ao backlog de patentes e a ades\u00e3o ao Protocolo de Madri, para registro internacional de marcas.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>No \u00e2mbito de uma agenda voltada para o fornecimento de servi\u00e7os com qualidade e agilidade destinada a inserir o Brasil como protagonista no sistema internacional de Propriedade Industrial (PI) tamb\u00e9m se destacaram outros projetos estrat\u00e9gicos, como o PI Digital e o INPI Neg\u00f3cios, focados na amplia\u00e7\u00e3o e no aprimoramento dos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos do instituto e no est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de novos ativos de PI, especialmente por empresas nacionais, universidades e centros de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Patentes<\/strong><br \/>\nPara reduzir o estoque de pedidos de patentes \u00e0 espera de exame (162 mil, ao fim de 2018), o INPI implantou em agosto do ano passado o plano de combate ao backlog de patentes. O plano inclui a otimiza\u00e7\u00e3o de procedimentos internos e o aproveitamento da busca para os pedidos j\u00e1 analisados no exterior.<\/p>\n<p>At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro de 2019, ou seja, com pouco mais de quatro meses de execu\u00e7\u00e3o do plano, o INPI conseguiu resolver cerca de 26 mil pedidos que estavam no estoque. A meta \u00e9 diminuir o backlog em 80% at\u00e9 2021.<\/p>\n<p>Outro destaque foi a implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo de Patent Prosecution Highway (PPH), que contribui para acelerar o exame das patentes. Em vigor desde 1\u00ba de dezembro de 2019, o novo PPH abrange agora todas as \u00e1reas tecnol\u00f3gicas, com a participa\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Europa, China, Estados Unidos e Reino Unido em acordos desse tipo assinados pelo INPI. At\u00e9 9 de dezembro de 2019 foram feitos 253 pedidos de PPH, sendo oito j\u00e1 no novo modelo. Est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o outros acordos com Singapura, Coreia do Sul, \u00c1ustria, R\u00fassia, Su\u00e9cia, Espanha e Portugal.<\/p>\n<p><strong>Marcas<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, em maio de 2019, da ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madri, o INPI come\u00e7ou em outubro a operar o tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros pa\u00edses. At\u00e9 16 de dezembro de 2019, o INPI enviou 23 pedidos internacionais, sendo 75% de marcas de servi\u00e7os, e recebeu 1.167 pedidos, sendo 62% de marcas de produtos.<\/p>\n<p>Criado em 1989 e administrado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o tratado abrange mais de 120 pa\u00edses, respons\u00e1veis por cerca de 80% do com\u00e9rcio internacional. Com a ades\u00e3o brasileira, os pedidos internacionais j\u00e1 podem ser feitos no INPI.<\/p>\n<p>Os pedidos de registro de marcas est\u00e3o sendo examinados no INPI em cerca de seis meses, mantendo a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o no tempo do exame e alinhando-se aos pa\u00edses mais \u00e1geis. Para 2019, espera-se que o n\u00famero de pedidos de marca feche no patamar de 245 mil, o que indicar\u00e1 crescimento de cerca de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n<p><strong>PI Digital<\/strong><br \/>\nA agenda do INPI em 2019 tamb\u00e9m contou com outros projetos estrat\u00e9gicos. Um deles \u00e9 o PI Digital, cujo objetivo \u00e9 ampliar e aprimorar os servi\u00e7os eletr\u00f4nicos do instituto. Entre as metas do plano est\u00e3o a reformula\u00e7\u00e3o do portal do INPI, a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para o fornecimento dos servi\u00e7os do instituto e a possibilidade de pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Em 2019, o PI Digital j\u00e1 teve resultados importantes, como a implanta\u00e7\u00e3o do sistema online para servi\u00e7os de topografia de circuitos integrados, o que garante 100% dos servi\u00e7os do INPI em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Ainda no campo digital, as solicita\u00e7\u00f5es de registro de programas de computador dever\u00e3o alcan\u00e7ar o patamar de tr\u00eas mil em 2019, o que representa cerca de 25% a mais que no ano anterior.<\/p>\n<p><strong>INPI Neg\u00f3cios<\/strong><br \/>\nPor meio do projeto INPI Neg\u00f3cios, o instituto passar\u00e1 a atuar como facilitador de neg\u00f3cios com os principais ecossistemas de inova\u00e7\u00e3o brasileiros. O intuito \u00e9 ampliar a interlocu\u00e7\u00e3o entre empresas (nacionais e estrangeiras), universidades, startups e institutos de pesquisa para gerar novos ativos de PI, como marcas e patentes, especialmente em parceria com empresas afins.<\/p>\n<p>Entre os marcos precursores do projeto em 2019 est\u00e3o o acordo assinado em outubro com a Dinamarca para permitir a interlocu\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses em atividades na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o, e a parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (EMBRAPII), por meio da qual ser\u00e1 poss\u00edvel expandir e potencializar o uso da PI nos projetos da empresa. Iniciada j\u00e1 no fim de 2019, essa iniciativa ter\u00e1 impulso expressivo em 2020, inclusive no \u00e2mbito internacional, com os pa\u00edses que compartilham o PPH, abrindo mercados para os desenvolvedores nacionais.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Economia 09\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) \u2013 autarquia ligada \u00e0 Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia (SEPEC) \u2013 definiu novas diretrizes e prioridades em 2019 que trouxeram resultados positivos para a economia nacional, como o plano de combate ao backlog de patentes e a ades\u00e3o ao Protocolo de Madri, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43670,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43669","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/transferir-3.jpg?fit=282%2C179&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43669\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}