A principal mudan\u00e7a est\u00e1 no hor\u00e1rio para as emiss\u00f5es, que passa a ser das 8h \u00e0s 19h. \u00d3rg\u00e3o pede que todas as viagens sejam registradas<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, endureceu as regras para a concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens em viagens nacionais e internacionais. A principal mudan\u00e7a est\u00e1 no hor\u00e1rio para as emiss\u00f5es, que passa a ser das 8h \u00e0s 19h.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o determinou que todas as viagens sejam registradas no Sistema de Concess\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens (SCDP). As mudan\u00e7as foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (14\/01\/2020).<\/p>\n
\u201cO processo administrativo com vistas \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento do pa\u00eds dever\u00e1 ser encaminhado ao gabinete do presidente da Capes com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, trinta dias do in\u00edcio da miss\u00e3o\u201d, determina a portaria.<\/p>\n
O servidor que viajar\u00e1 deve apresentar documentos que justi\ufb01quem o afastamento, tais como carta-convite ou documento cong\u00eanere manifestando interesse da organiza\u00e7\u00e3o do evento, governo estrangeiro, organismo ou entidade internacional quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os valores gastos com passagens e di\u00e1rias dever\u00e3o ser detalhados, junto com o custo total do afastamento. O termo de responsabilidade e compromisso de entrega do relat\u00f3rio de viagem t\u00eam que ser assinados pelo servidor e por sua che\ufb01a imediata.<\/p>\n
Mesmo valor<\/strong> \u201cQualquer altera\u00e7\u00e3o de viagem que ocasione a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do bilhete comprado pela Capes dever\u00e1 ser comunicada com pelo menos um dia \u00fatil de anteced\u00eancia da data prevista para o embarque\u201d, determina o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\nServidores que acompanharem o presidente da Capes em deslocamentos nacionais e internacionais receber\u00e3o di\u00e1rias no mesmo valor atribu\u00eddo \u00e0 autoridade acompanhada.<\/p>\n