{"id":43848,"date":"2020-01-15T04:30:57","date_gmt":"2020-01-15T07:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43848"},"modified":"2020-01-15T04:37:12","modified_gmt":"2020-01-15T07:37:12","slug":"guedes-afirma-que-reformas-serao-retomadas-ate-fevereiro-e-que-a-volta-do-crescimento-vira-de-forma-progressiva-sem-uso-de-dinheiro-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/15\/guedes-afirma-que-reformas-serao-retomadas-ate-fevereiro-e-que-a-volta-do-crescimento-vira-de-forma-progressiva-sem-uso-de-dinheiro-publico\/","title":{"rendered":"Guedes afirma que reformas ser\u00e3o retomadas at\u00e9 fevereiro e que a volta do crescimento vir\u00e1 de forma progressiva, sem uso de dinheiro p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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De volta das f\u00e9rias, Guedes afirma que reformas ser\u00e3o retomadas at\u00e9 fevereiro<\/strong><\/h5>\n
Ap\u00f3s sofrerem ajustes defendidos por Bolsonaro e pelas principais lideran\u00e7as pol\u00edticas, como a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade para o funcionalismo e a exclus\u00e3o de um imposto tipo CPMF, tribut\u00e1ria e administrativa est\u00e3o praticamente fechadas<\/h5>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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Depois de dez dias de f\u00e9rias nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Bras\u00edlia dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a \u00e1rea administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 C\u00e2mara entre o final deste m\u00eas e o in\u00edcio de fevereiro. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, a ideia \u00e9 apresentar o projeto de forma quase simult\u00e2nea ao da administrativa, pois j\u00e1 haveria acerto para ser analisado por comiss\u00e3o mista do Congresso.<\/p>\n

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\u201cO presidente continua comprometido com as reformas. Uma coisa \u00e9 o timing pol\u00edtico, outra \u00e9 o conte\u00fado das reformas\u201d, disse Guedes, em entrevista ao Estado por telefone no domingo \u00e0 noite. \u201cO presidente deu algumas sugest\u00f5es que foram adotadas. Os presidentes da C\u00e2mara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) tamb\u00e9m deram as suas sugest\u00f5es, e isso est\u00e1 sendo conduzido em conjunto. Agora, em vez de mandar uma vers\u00e3o das reformas com muita pot\u00eancia e depois o neg\u00f3cio ser esfacelado, a calibragem est\u00e1 sendo feita antes.\u201d<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s sofrer ajustes defendidos por Bolsonaro e lideran\u00e7as partid\u00e1rias \u2013 como a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade para os atuais servidores, no caso da reforma administrativa, e aexclus\u00e3o de imposto nos moldes da antiga CPMF, no caso da tribut\u00e1ria \u2013, as duas propostas est\u00e3o praticamente fechadas. De acordo com Guedes, elas receberam sinal verde do Pal\u00e1cio do Planalto para ser enviadas ao Congresso.<\/p>\n

Nos bastidores, comenta-se ainda que a alegada preocupa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com a possibilidade de a reforma administrativa turbinar protestos parecidos aos vistos no Chile teria se dissipado.<\/p>\n

O ministro afirmou que, nas \u00faltimas semanas, houve tamb\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica com os demais minist\u00e9rios para superar resist\u00eancias \u00e0 reforma administrativa. \u201cN\u00f3s mesmos, dentro do governo, tivemos de conversar para os demais minist\u00e9rios verem que a reforma est\u00e1 baseada em princ\u00edpios gerais\u201d, disse. \u201cMuitas categorias do funcionalismo tamb\u00e9m quiseram examinar a proposta e sa\u00edram felizes com o que viram.\u201d<\/p>\n

Propostas<\/h3>\n

Na ess\u00eancia, os dois projetos dever\u00e3o seguir as linhas das \u00faltimas vers\u00f5es divulgadas pela equipe econ\u00f4mica. Al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade aos novos servidores, a reforma administrativa dever\u00e1 reduzir o n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es, das atuais 180 para em torno de 30, criar um sistema de avalia\u00e7\u00e3o do funcionalismo, baseado no m\u00e9rito de cada um, e ampliar a diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio no in\u00edcio e no final da carreira, que hoje, em muitos casos, \u00e9 de apenas 30%.<\/p>\n

Quanto \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, o governo decidiu n\u00e3o encaminh\u00e1-la como Proposta de Emendas Constitucional (PECs), mas por meio de medidas a serem incorporadas aos dois projetos que j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise no Congresso (do deputado Baleia Rossi, que considera como refer\u00eancia estudo do economista Bernard Appy, e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly). \u201cVamos colaborar para tentar fazer as propostas convergirem.\u201d<\/p>\n

Guedes afirmou que o governo dever\u00e1 encaminhar a reforma tribut\u00e1ria ao Congresso em tr\u00eas tranches. Primeiro, seguir\u00e1 a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo os principais tributos federais, provavelmente j\u00e1 em fevereiro tamb\u00e9m. Em seguida, dever\u00e3o seguir as mudan\u00e7as para o Imposto de Renda, que incluir\u00e3o o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a sobre distribui\u00e7\u00e3o de lucros na forma de dividendos, para as pessoas f\u00edsicas, e a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria das empresas de 34% para 20%.<\/p>\n

Pagamentos digitais<\/h3>\n

A \u00faltima tranche, a ser encaminhada ainda no primeiro trimestre, poder\u00e1 incluir a redu\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas e o fim das desonera\u00e7\u00f5es para as pessoas jur\u00eddicas. A eventual cobran\u00e7a de um novo imposto sobre pagamentos digitais, tamb\u00e9m nos moldes da extinta CPMF, questionada por Bolsonaro e l\u00edderes pol\u00edticos, ou de um tributo que o substitua, continua no radar do ministro.<\/p>\n

De acordo com Guedes, se a base de incid\u00eancia n\u00e3o for mais ampla, ser\u00e1 dif\u00edcil fechar a equa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem essa folga toda no caixa. A gente s\u00f3 pode baixar as al\u00edquotas, inclusive do IVA, e ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o se algo desse tipo andar\u201d, afirmou. \u201cQuanto maior a base de incid\u00eancia de um imposto assim, mais baixas podem ser as al\u00edquotas dos outros impostos e mais alta pode ficar a faixa de isen\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Em paralelo, o ministro conta com andamento do pacote enviado ao Senado em novembro, como parte do acordo feito com a C\u00e2mara, tamb\u00e9m fatiada em tr\u00eas, que, segundo ele, est\u00e3o tramitando em ritmo acelerado e s\u00e3o fundamentais para a transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n

A primeira parte, centrada na descentraliza\u00e7\u00e3o, desvincula\u00e7\u00e3o e desindexa\u00e7\u00e3o de recursos, inclui a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal da Rep\u00fablica, a ser formado por representantes dos tr\u00eas Poderes, e a possibilidade de decreta\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia Fiscal, que impedir\u00e1 a concess\u00e3o de aumentos ao funcionalismo por at\u00e9 um ano e meio em caso de crise financeira dos entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A segunda prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de at\u00e9 180 fundos governamentais, criados ao longo do tempo para atender a grupos de interesse, mas preserva os fundos constitucionais, destinados principalmente destinados \u00e0s regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A terceira parte \u00e9 a chamada PEC Emergencial, que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do volume de recursos sob comando Congresso j\u00e1 em 2020, com a redu\u00e7\u00e3o equivalente do \u201cdinheiro carimbado\u201d, ou seja, com destina\u00e7\u00e3o definida previamente, enquanto a aprova\u00e7\u00e3o do novo Pacto Federativo, que pode levar de um a dois anos, n\u00e3o acontece.<\/p>\n

\u201cTudo isso vai andar. O Congresso abra\u00e7ou as reformas\u201d, diz Guedes. \u201cAs reformas est\u00e3o sendo processadas no Congresso num clima de completa coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica. N\u00f3s come\u00e7amos este ano com perspectivas bem melhores de governabilidade do que no ano passado.\u201d<\/p>\n

 Apesar desse otimismo, no Congresso a previs\u00e3o \u00e9 de que as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro possam influir na pauta de vota\u00e7\u00f5es e adiar a aprova\u00e7\u00e3o de temas considerados priorit\u00e1rios pelo governo federal. O pr\u00f3prio l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-CE), diz que as reformas administrativa e tribut\u00e1ria s\u00f3 devem sair depois de novembro. Em oposi\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ganhar prioridade projeto de abertura da \u00e1rea de saneamento \u00e0 iniciativa privada, porque deve ampliar os investimentos na \u00e1rea, com apelo popular e eleitoral.  <\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Sobre as privatiza\u00e7\u00f5es, que travaram no ano passado por resist\u00eancia dentro do pr\u00f3prio governo, Guedes reconhece as dificuldades, mas afirma que tem a expectativa de que, neste ano, o processo decole. Ele diz tamb\u00e9m que, mesmo assim, houve um total de R$ 106 bilh\u00f5es em privatiza\u00e7\u00f5es em 2019, contra os R$ 80 bilh\u00f5es previstos.<\/p>\n

Segundo Guedes, neste ano o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que n\u00e3o conseguiu se desfazer de suas participa\u00e7\u00f5es em empresas de mais de R$ 100 bilh\u00f5es, agora vai cumprir a tarefa. \u201cN\u00e3o vou falar de que jeito vai ser. S\u00f3 digo que vai acontecer\u201d, afirmou. \u201cDe novo eles v\u00e3o mandar R$ 100 bilh\u00f5es para o Tesouro, pode ficar tranquilo\u201d. A quest\u00e3o \u00e9 saber se Bolsonaro vai enfrentar os ministros que querem manter seus \u201cfeudos\u201d e apoiar para valer a privatiza\u00e7\u00e3o, como n\u00e3o aconteceu em 2019.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jos\u00e9 Fucs, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 15\/01\/2020<\/strong><\/p>\n

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Retomada do crescimento vir\u00e1 de forma progressiva, sem uso de dinheiro p\u00fablico, diz Guedes<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/section>\n<\/div>\n

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‘N\u00e3o temos ilus\u00f5es. Nossa ideia intuitiva sempre foi de que o crescimento no primeiro ano seria em torno de 1%, no segundo, deve ir para uns 2%, no terceiro, para 3%, e no quarto, para uns 4%’, disse o ministro da Economia<\/h5>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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