{"id":43861,"date":"2020-01-16T02:20:59","date_gmt":"2020-01-16T05:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43861"},"modified":"2020-01-16T04:27:53","modified_gmt":"2020-01-16T07:27:53","slug":"o-que-o-brasil-perde-e-ganha-se-entrar-na-ocde-o-clube-dos-paises-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/16\/o-que-o-brasil-perde-e-ganha-se-entrar-na-ocde-o-clube-dos-paises-ricos\/","title":{"rendered":"O que o Brasil perde e ganha se entrar na OCDE, o \u2018clube dos pa\u00edses ricos\u2019"},"content":{"rendered":"
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Depois de o Brasil fazer uma s\u00e9rie de concess\u00f5es importantes aos Estados Unidos ao longo de 2019, o governo Donald Trump anunciou que vai priorizar o pleito brasileiro de ingresso na OCDE, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos seis candidatos a iniciar o processo de entrada nesse organismo internacional, mas os EUA vinham defendendo que Argentina e Rom\u00eania entrassem primeiro. Agora, parecem ter mudado de ideia e substitu\u00eddo o pleito argentino pelo brasileiro.<\/p>\n

“Os EUA querem que o Brasil se torne o pr\u00f3ximo pa\u00eds a iniciar o processo de ades\u00e3o \u00e0 OCDE. O governo brasileiro est\u00e1 trabalhando para alinhar as suas pol\u00edticas econ\u00f4micas aos padr\u00f5es da OCDE enquanto prioriza a ades\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar as suas reformas pol\u00edticas”, disse, em nota, o Departamento de Estado dos EUA.<\/p>\n

O governo Bolsonaro estaria, finalmente, colhendo um retorno da s\u00e9rie de concess\u00f5es e acenos que fez a Trump.<\/p>\n

Entre esses gestos do lado brasileiro est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de visto para americanos que visitam o pa\u00eds, a ren\u00fancia ao tratamento diferenciado que o Brasil tinha em negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e, mais recentemente, o apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o militar dos EUA que assassinou o general iraniano Qasem Soleimani, no Iraque.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o relacionada \u00e0 OCDE pode ajudar a amenizar cr\u00edticas que o governo brasileiro vem recebendo pelo alinhamento autom\u00e1tico com os Estados Unidos. Recentemente, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, disse que o Brasil estava fazendo concess\u00f5es demais ao governo americano sem receber compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Especialistas em com\u00e9rcio exterior e rela\u00e7\u00f5es internacionais tamb\u00e9m afirmavam que a rela\u00e7\u00e3o de “amizade” entre Bolsonaro e Trump parecia “desigual”, com o Brasil cedendo sem receber algo substancial em troca.<\/p>\n

Em postagem no Twitter, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, disse que o apoio manifestado pelos EUA pela entrada do Brasil na OCDE demonstra que a estrat\u00e9gia brasileira \u00e9 capaz de trazer benef\u00edcios ao pa\u00eds.<\/p>\n

“An\u00fancio americano de prioridade ao Brasil para ingresso na OCDE comprova uma vez mais que estamos construindo uma parceria s\u00f3lida com os EUA, capaz de gerar resultados de curto, m\u00e9dio e longo prazo, em benef\u00edcio da transforma\u00e7\u00e3o do Brasil na grande na\u00e7\u00e3o que sempre quisemos ser”, afirmou.<\/p>\n

Mas quais s\u00e3o, concretamente, as vantagens de entrar no chamado “clube de pa\u00edses ricos”?<\/p>\n

E o que o Brasil pode perder se acabar, de fato, ingressando na OCDE?<\/p>\n

Investimentos e juros baixos para empr\u00e9stimos internacionais<\/h2>\n

A OCDE, com sede em Paris, foi criada em 1961 e re\u00fane 36 pa\u00edses-membros, a maioria economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Jap\u00e3o e pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um “clube dos ricos”, apesar do ingresso de v\u00e1rios emergentes. Chile e M\u00e9xico s\u00e3o os \u00fanicos representantes da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida por defender a democracia representativa e a economia de mercado. \u00c9 tamb\u00e9m um importante local de produ\u00e7\u00e3o de pesquisa orientada para criar e melhorar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Esse ‘f\u00f3rum internacional’ realiza estudos e auxilia no desenvolvimento de seus pa\u00edses-membros, fomentando a\u00e7\u00f5es voltadas para a estabilidade financeira e a melhoria de indicadores sociais.<\/p>\n

Com o apoio americano, o Brasil precisa agora garantir o aval dos demais membros da organiza\u00e7\u00e3o, principalmente pa\u00edses europeus.<\/p>\n

Se houver uma chancela ao in\u00edcio do processo de entrada, o pa\u00eds passar\u00e1 a ser avaliado por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas quanto ao cumprimento de recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE em diversos setores, como meio ambiente, sa\u00fade, responsabilidade fiscal e combate \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Todo esse procedimento pode levar de 3 a 5 anos.<\/p>\n

“O Brasil coopera com a OCDE desde os anos 1990. A OCDE tem 253 instrumentos jur\u00eddicos, que s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, e o Brasil j\u00e1 aderiu a 80 desses instrumentos, o que \u00e9 30% deles”, disse \u00e0 BBC News Brasil o embaixador Carlos M\u00e1rcio Cozendey, representante do Brasil na OCDE.<\/p>\n

Para economistas, o ingresso do pa\u00eds na organiza\u00e7\u00e3o funcionaria como uma esp\u00e9cie de “selo de qualidade” na economia, o que potencialmente pode atrair investimentos e melhorar a nota do Brasil em consultorias de risco que avaliam o qu\u00e3o seguro \u00e9 transferir dinheiro para os pa\u00edses avaliados.<\/p>\n

V\u00e1rios fundos de investimentos estrangeiros possuem regras internas que dificultam a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o integram a OCDE, por exemplo. Por isso, a entrada no “clube dos pa\u00edses ricos” pode significar novas oportunidades de neg\u00f3cios e de obter empr\u00e9stimos banc\u00e1rios a juros mais baixos, por exemplo.<\/p>\n

Segundo Leonardo Trevisan,<\/a> doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em SP, o ingresso na OCDE pode tamb\u00e9m melhorar as estat\u00edsticas que s\u00e3o produzidas sobre o Brasil \u2014 o que, por sua vez, tende a elevar a confiabilidade do pa\u00eds.<\/p>\n

Isso porque a OCDE faz uma s\u00e9rie de checagens do que \u00e9 produzido em seus pa\u00edses-membros.<\/p>\n

Ades\u00e3o a programas para dar efic\u00e1cia a pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n
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\"Mike<\/a>
Brasil teve que fazer concess\u00f5es importantes para garantir o apoio dos EUA, como renunciar ao tratamento diferenciado como pa\u00eds em desenvolvimento em negocia\u00e7\u00f5es da OMC. Direito de imagem ITAMARATY <\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A OCDE tem um corpo t\u00e9cnico de grande qualidade, produzindo pesquisas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, etc.<\/p>\n

Esses estudos orientam a\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas dos pa\u00edses-membros e o Brasil poderia utilizar isso para desenvolver estrat\u00e9gias de melhoria de indicadores sociais e econ\u00f4micos, diz o embaixador M\u00e1rcio Cozendey.<\/p>\n

“A organiza\u00e7\u00e3o tem v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es, e a principal delas \u00e9 a de identifica\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Ent\u00e3o, uma primeira vantagem \u00e9 voc\u00ea estar exposto a essas pol\u00edticas, trocar informa\u00e7\u00f5es, ter suas pol\u00edticas avaliadas”, explicou \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“A OCDE faz um trabalho de assist\u00eancia, compara\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas do qual \u00e9 muito bom poder participar.”<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como pa\u00eds-membro, o Brasil poderia influenciar na decis\u00e3o sobre as \u00e1reas que a organiza\u00e7\u00e3o deve priorizar em suas an\u00e1lises. Ou seja, se o pa\u00eds deseja focar investimentos em educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia, pode eventualmente pressionar por pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas nesse setor pela OCDE.<\/p>\n

“Como membro voc\u00ea ganha adicionalmente o poder de direcionar os temas que v\u00e3o ser discutidos, a agenda”, diz o embaixador brasileiro.<\/p>\n

Ter voz nas discuss\u00f5es que definem padr\u00f5es internacionais<\/h2>\n

Por incluir alguns dos pa\u00edses mais poderosos do mundo, as resolu\u00e7\u00f5es adotadas pela OCDE acabam se tornando refer\u00eancia internacional e at\u00e9 padr\u00e3o de comportamento exigido para acordos e empr\u00e9stimos internacionais.<\/p>\n

Ao fazer parte da OCDE, o pa\u00eds-membro passa a ser visto como cumpridor dessas normas ou “melhores pr\u00e1ticas”. Ao mesmo tempo, tem a oportunidade de participar das discuss\u00f5es que definem esses padr\u00f5es, podendo eventualmente evitar o estabelecimento de exig\u00eancias que seriam prejudiciais ao pa\u00eds.<\/p>\n

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\"L\u00edderes<\/a>
Por incluir alguns dos pa\u00edses mais poderosos do mundo, as resolu\u00e7\u00f5es adotadas pela OCDE acabam se tornando refer\u00eancia internacional. Como pa\u00eds-membro, Brasil pode ter mais controle sobre o que deve virar exig\u00eancia ou n\u00e3o. Direito de imagem ADRIAN DENNIS \/ AFP)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“Uma segunda fun\u00e7\u00e3o da OCDE \u00e9 que, a partir das discuss\u00f5es de an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas, voc\u00ea muitas vezes chega a recomenda\u00e7\u00f5es ou padr\u00f5es m\u00ednimos de comportamento em determinadas \u00e1reas”, diz o representante do Brasil na OCDE.<\/p>\n

“Esses padr\u00f5es acabam tendo um impacto global e sendo aplicados em outros pa\u00edses do mundo. Ent\u00e3o \u00e9 interessante voc\u00ea ter algum controle na formula\u00e7\u00e3o deles, ter o poder de direcionar quais v\u00e3o ser os padr\u00f5es, evitando aquilo que n\u00e3o te interessa.”<\/p>\n

Mas a professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da PUC-SP Elaini Gonzaga da Silva destaca que s\u00f3 integrar a OCDE n\u00e3o \u00e9 garantia de que o Brasil ser\u00e1 ouvido e ter\u00e1 capacidade de influenciar decis\u00f5es.<\/p>\n

“A quest\u00e3o \u00e9 saber se um pa\u00eds de menor porte e com problemas efetivos na sua consist\u00eancia de desenvolvimento vai ter, efetivamente, uma voz ouvida, uma voz pr\u00f3pria, e a chance de se colocar nesse debate”, observa.<\/p>\n

“N\u00e3o basta ser membro, voc\u00ea tem que ter um determinado status, da\u00ed a import\u00e2ncia dessa confian\u00e7a atribu\u00edda pelos outros Estados naquilo que voc\u00ea tem a dizer, que \u00e9 aquilo que as pessoas chamam de soft power<\/i> (capacidade de influenciar decis\u00f5es internacionais pelo prest\u00edgio, sem usar for\u00e7a b\u00e9lica ou econ\u00f4mica).”<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/h2>\n

Mas fazer parte desse clube n\u00e3o sai de gra\u00e7a. Se o Brasil conseguir entrar na OCDE, passar\u00e1 a ter de contribuir anualmente para o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, que levam em conta, nos c\u00e1lculos, o tamanho do PIB, e outras que s\u00e3o volunt\u00e1rias.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria do M\u00e9xico, por exemplo, \u00e9 de cerca de US$ 5,5 milh\u00f5es. \u00c9 razo\u00e1vel estimar que o Brasil, por ter um Produto Interno Bruto (PIB) maior, ter\u00e1 que fazer um investimento maior que os mexicanos. No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/span><\/figure>\n

Se o Brasil iniciar o processo de entrada na organiza\u00e7\u00e3o, as pr\u00e1ticas do pa\u00eds em diversas \u00e1reas, como meio ambiente, sa\u00fade e gest\u00e3o fiscal, ser\u00e3o analisadas por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n

Os custos dessa fase de negocia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que pode durar at\u00e9 cinco anos, tamb\u00e9m s\u00e3o arcados pelo Brasil.<\/p>\n

Ou seja, entrar para a OCDE trar\u00e1 gastos para o pa\u00eds, embora alguns especialistas acreditem que eles ser\u00e3o compensados pelos retornos econ\u00f4micos que fazer parte desse organismo trar\u00e1.<\/p>\n

Falta de flexibilidade para gerir a economia<\/h2>\n

No processo de negocia\u00e7\u00e3o para entrada na institui\u00e7\u00e3o, o Brasil vai ter que demonstrar que aderiu \u00e0 grande parte das recomenda\u00e7\u00f5es feitas em diferentes \u00e1reas, sobretudo a macroecon\u00f4mica.<\/p>\n

Isso significa que o Brasil vai ter que seguir orienta\u00e7\u00f5es sobre o grau de interfer\u00eancia do Estado na economia e pr\u00e1ticas relacionadas a controle de taxa de juros, de c\u00e2mbio e tributa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro.<\/p>\n

O professor Nelson Marconi, coordenador-executivo do F\u00f3rum de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), explica que, na pr\u00e1tica, fazer parte da OCDE vai limitar a liberdade que o governo tem de gerir a economia, porque essa organiza\u00e7\u00e3o internacional defende interven\u00e7\u00e3o minima do Estado e liberaliza\u00e7\u00e3o do fluxo de capitais.<\/p>\n

E o controle sobre a entrada e sa\u00edda de dinheiro no Brasil j\u00e1 foi usado, por exemplo, para conter os efeitos da crise internacional de 2008.<\/p>\n

Marconi lembra que, naquela \u00e9poca, o Brasil aumentou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para reduzir a entrada de dinheiro especulativo, ou seja, de recurso que n\u00e3o visa investimento de longo prazo e que pode sair de repente do pa\u00eds, causando quedas na bolsa e valoriza\u00e7\u00f5es ou desvaloriza\u00e7\u00f5es repentinas do real frente ao d\u00f3lar.<\/p>\n

A OCDE \u00e9 contra medidas como essa e se op\u00f5e controles sobre importa\u00e7\u00f5es e taxas de c\u00e2mbio em momentos de crise \u2014 instrumentos que o Brasil tende a usar menos na gest\u00e3o de Paulo Guedes como ministro da Economia, mas que j\u00e1 foram utilizados no passado em momentos de turbul\u00eancia.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea entra na OCDE voc\u00ea tem que obedecer certos padr\u00f5es e voc\u00ea n\u00e3o vai, por exemplo, poder colocar controles sobre o fluxo de capitais. Se, em algum momento do pa\u00eds, voc\u00ea tiver algum ataque especulativo ou se voc\u00ea quiser evitar uma valoriza\u00e7\u00e3o muito grande da nossa moeda, o Brasil n\u00e3o vai poder impor uma taxa\u00e7\u00e3o sobre entrada de capital”, disse \u00e0 BBC News Brasil o professor da FGV.<\/p>\n

“Esse tipo de estrat\u00e9gia relacionada ao controle de capitais j\u00e1 foi muito usada por pa\u00edses asi\u00e1ticos, com a Coreia do Sul, e at\u00e9 pelo Chile, que todo mundo diz que \u00e9 mais liberal. E essas medidas trazem uma estabilidade de c\u00e2mbio, que \u00e9 uma coisa importante para n\u00f3s, do ponto de vista macroecon\u00f4mico, para o exportador e o importador.”<\/p>\n

Ren\u00fancia do tratamento diferenciado na OMC<\/h2>\n

N\u00e3o foi nada barato arrancar esse apoio dos Estados Unidos e, para alguns analistas, os ganhos com a entrada na OCDE podem n\u00e3o compensar as concess\u00f5es que o Brasil teve que fazer ao governo Donald Trump.<\/p>\n

A concess\u00e3o com maior potencial de impacto econ\u00f4mico foi a ren\u00fancia ao tratamento diferenciado, como pa\u00eds em desenvolvimento, nas negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, a OMC.<\/p>\n

O tratamento diferenciado prev\u00ea benef\u00edcios para pa\u00edses emergentes em negocia\u00e7\u00f5es com na\u00e7\u00f5es ricas. O Brasil tinha, por exemplo, mais prazo para cumprir determina\u00e7\u00f5es e margem maior para proteger produtos nacionais.<\/p>\n

“A gente tinha uma s\u00e9rie de vantagens em termos de compras de produtos com conte\u00fado local por parte do setor p\u00fablico e uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tarif\u00e1rios por ter status de pa\u00eds em desenvolvimento e de que a gente abriu m\u00e3o para entrar na OCDE. E a gente abriu m\u00e3o para n\u00e3o ter praticamente nenhuma garantia do outro lado”, critica Nelson Marconi, da FGV.<\/p>\n

“Isso pode prejudicar muito a gente do ponto de vista com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e do pr\u00f3prio processo de desenvolvimento.”<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto direto nas futuras negocia\u00e7\u00f5es comerciais brasileiras, essa decis\u00e3o afetou a rela\u00e7\u00e3o com pa\u00edses do Brics \u2014 grupo formado por Brasil, R\u00fassia, China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Isso porque essas na\u00e7\u00f5es v\u00e3o acabar sendo mais pressionadas a tamb\u00e9m abrir m\u00e3o do tratamento diferenciado ap\u00f3s a decis\u00e3o brasileira. E a \u00cdndia j\u00e1 est\u00e1 retaliando o Brasil.<\/p>\n

“Na OMC, a \u00cdndia j\u00e1 vetou outro dia a nomea\u00e7\u00e3o de um embaixador brasileiro para negociar quest\u00f5es na \u00e1rea de pesca e foi um veto ligado exatamente a essa negocia\u00e7\u00e3o entre Estados Unidos e Brasil pela entrada na OCDE”, explica o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Marco Vieira, que leciona na Universidade de Birmingham, no Reino Unido.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Nathalia Passarinho d<\/span>a BBC News Brasil em Londres – dispon\u00edvel na internet 16\/01\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de o Brasil fazer uma s\u00e9rie de concess\u00f5es importantes aos Estados Unidos ao longo de 2019, o governo Donald Trump anunciou que vai priorizar o pleito brasileiro de ingresso na OCDE, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico. O Brasil \u00e9 um dos seis candidatos a iniciar o processo de entrada nesse […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43862,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43861","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/ocde.jpg?fit=600%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}