{"id":43963,"date":"2020-01-18T03:45:48","date_gmt":"2020-01-18T06:45:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=43963"},"modified":"2020-01-18T06:36:12","modified_gmt":"2020-01-18T09:36:12","slug":"cargos-e-funcoes-comissionadas-nao-cai-no-1o-ano-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/18\/cargos-e-funcoes-comissionadas-nao-cai-no-1o-ano-do-governo\/","title":{"rendered":"Cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas n\u00e3o cai no 1\u00ba ano do governo"},"content":{"rendered":"
Bolsonaro promete corte, mas n\u00famero de cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas n\u00e3o cai no 1\u00ba ano<\/strong><\/h5>\n
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Em junho de 2018, Onyx Lorenzoni era o coordenador da campanha de Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, ele disse que o ent\u00e3o candidato planejava um corte “muito intenso” nos cargos em comiss\u00e3o do governo federal, caso eleito.<\/p>\n

“O governo vai ser muito enxuto. O nosso conceito \u00e9 buscar a efici\u00eancia”, disse Onyx, que \u00e9 hoje ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que disse o ministro, por\u00e9m, n\u00e3o existiu “corte intenso” de cargos, de fun\u00e7\u00f5es e de pessoas sem concurso no 1\u00ba ano do novo governo \u2014 nos cargos de chefia e assessoramento, a redu\u00e7\u00e3o no acumulado do ano foi de menos de 3%.<\/p>\n

Cortes pesados realmente ocorreram, mas em outra \u00e1rea: nas gratifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, especialmente nas dos servidores das institui\u00e7\u00f5es de ensino federais.<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas s\u00e3o recebidas por servidores que desempenham alguma tarefa extra, de car\u00e1ter operacional, e geralmente t\u00eam valor menor..<\/p>\n

Em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer (MDB), o n\u00famero de cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas era de 32.694 em todo o poder executivo. No fim de novembro de 2019, o mesmo n\u00famero era de 31.739, uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 2,9%.<\/p>\n

Os dados foram consultados pela reportagem da BBC News Brasil no site do Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), um portal do Minist\u00e9rio da Economia que traz informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores.<\/p>\n

A origem das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (Siape), do governo federal.<\/p>\n

Os dados do fim de novembro s\u00e3o os \u00faltimos dispon\u00edveis. N\u00e3o incluem, por exemplo, as novas fun\u00e7\u00f5es comissionadas da Pol\u00edcia Federal criadas por uma medida provis\u00f3ria no dia 3 de janeiro.<\/p>\n

Assinada pelo ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro, a medida transformou 281 cargos comissionados do tipo DAS, que podem ser ocupados por qualquer pessoa, em 338 fun\u00e7\u00f5es comissionadas para servidores de carreira. Tamb\u00e9m criou 45 novas fun\u00e7\u00f5es para os delegados, agentes, escriv\u00e3es e peritos da PF.<\/p>\n

Ou seja, neste momento, o n\u00famero de cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas pode ser maior que o indicado no site do Planejamento para novembro.<\/p>\n

O corte de servidores comissionados, isto \u00e9, que n\u00e3o fizeram concurso p\u00fablico, tamb\u00e9m \u00e9 pequeno.<\/p>\n

No fim de janeiro de 2019, eram 4.133 pessoas trabalhando desta forma no governo federal. No fim de dezembro, o n\u00famero passou a 3.960 \u2014 173 servidores a menos, uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 4,1%. Os n\u00fameros s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Estes funcion\u00e1rios sem concurso recebem as mesmas benesses dos servidores p\u00fablicos, e est\u00e3o distribu\u00eddos por minist\u00e9rios, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, disse \u00e0 BBC News Brasil que o governo incluir\u00e1 medidas relativas aos cargos comissionados no projeto da reforma administrativa a ser enviado ao Congresso em fevereiro.<\/p>\n

A reforma incluir\u00e1 “uma proposta de futuro para a quest\u00e3o dos cargos, fun\u00e7\u00f5es e comiss\u00f5es”, disse Uebel.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quinta (16), ele afirmou em um caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas que o governo far\u00e1 mais cortes de cargos e fun\u00e7\u00f5es neste ano. Mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n

Mestre em Direito Administrativo pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a professora Vera Chemim explica os cargos em comiss\u00e3o est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e existem nas tr\u00eas esferas de governo \u2014 munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o.<\/p>\n

Esses cargos existem por uma raz\u00e3o: para que o governante eleito consiga levar adiante as propostas escolhidas pelos eleitores nas urnas.<\/p>\n

“O prefeito, o governador ou o presidente v\u00e3o nomear para estes cargos pessoas que pensem como eles e que sejam de sua confian\u00e7a. Que defendam o tipo de pol\u00edtica econ\u00f4mica ou social que ele est\u00e1 tentando implementar”, diz Chemim.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o dessas pessoas depende, por\u00e9m, de que existam recursos dispon\u00edveis, diz a professora \u2014 e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o determina que cortes sejam feitos caso o gasto com pessoal ultrapasse limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n

Corte nas \u00e1reas t\u00e9cnicas e na Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O que realmente sofreu redu\u00e7\u00e3o no 1\u00ba ano de governo de Bolsonaro foi o n\u00famero de “fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”, segundo os dados do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Em janeiro de 2019, eram 66.745 fun\u00e7\u00f5es deste tipo, ante 55.703 em novembro do ano passado (16% a menos).<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, estas s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es destinadas aos servidores efetivos (concursados): neste caso, a pessoa recebe um acr\u00e9scimo em seu sal\u00e1rio para assumir novas responsabilidades ou executar tarefas adicionais.<\/p>\n

O setor de educa\u00e7\u00e3o foi o mais atingido. Das pouco mais de 11 mil posi\u00e7\u00f5es extintas, cerca de 8,5 mil eram de universidades e Institutos Federais.<\/p>\n

Em janeiro de 2019, estavam dispon\u00edveis 28,5 mil fun\u00e7\u00f5es (FGs) para estas institui\u00e7\u00f5es. Em novembro, o n\u00famero havia ca\u00eddo para 20,1 mil, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 30%.<\/p>\n

Enquanto isso, as fun\u00e7\u00f5es gratificadas dispon\u00edveis para minist\u00e9rios, autarquias e funda\u00e7\u00f5es tiveram corte um pouco mais suave: de 15.740 para 12.775 (18% a menos).<\/p>\n

Em mar\u00e7o passado, Bolsonaro anunciou que cortaria, por decreto, 21 mil cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas em toda a m\u00e1quina do governo federal. A economia poderia chegar a R$ 195 milh\u00f5es, segundo escreveu o presidente em sua conta no Twitter.<\/p>\n

A realidade, por\u00e9m, \u00e9 que as fun\u00e7\u00f5es e os postos cortados j\u00e1 estavam vagos \u2014 e a medida n\u00e3o resultou, na pr\u00e1tica, em demiss\u00f5es ou em redu\u00e7\u00e3o no contracheque de servidores.<\/p>\n

Magno Antonio Correia de Mello \u00e9 consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, e estuda temas ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele explica que, do ponto de vista do governo, faz sentido manter alguns cargos ou fun\u00e7\u00f5es vagos, que n\u00e3o estejam sendo ocupados naquele momento.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 absurdo que a estrutura (uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica) desapare\u00e7a e se mantenham os cargos e as fun\u00e7\u00f5es, porque eles poder\u00e3o ser utilizados em unidades que venham a ser criadas. Sob este ponto de vista, fica at\u00e9 mais barato extinguir unidades sem que se extingam cargos e fun\u00e7\u00f5es, porque se evita o custo da tramita\u00e7\u00e3o legislativa necess\u00e1ria para cria\u00e7\u00e3o de novos cargos”, disse Magno \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de novos cargos ou fun\u00e7\u00f5es comissionadas precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. Mas o remanejamento ou extin\u00e7\u00e3o desses postos pode ser feita por decreto do chefe do Executivo, sem passar por deputados e senadores, informa o consultor.<\/p>\n

Comissionados s\u00e3o parte pequena dos servidores<\/h2>\n

Servidores sem concurso representam uma fra\u00e7\u00e3o muito pequena das pessoas que trabalham para o governo federal.<\/p>\n

Em novembro de 2019, a for\u00e7a de trabalho da Uni\u00e3o era de 571.808 pessoas \u2014 incluindo comissionados, servidores efetivos e empregados p\u00fablicos.<\/p>\n

O n\u00famero sobe para 1.274.905 quando s\u00e3o considerados os aposentados e os instituidores de pens\u00e3o. O n\u00famero equivale \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de uma cidade como Campinas (SP) ou S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n

No come\u00e7o de dezembro passado, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) publicou estudo mostrando que sal\u00e1rios de servidores ativos da Uni\u00e3o, de Estados e Munic\u00edpios consumiram R$ 750,9 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos em 2019 \u2014 o equivalente a 10,5% do PIB brasileiro.<\/p>\n

Em 32 anos, o n\u00famero de servidores p\u00fablicos ativos nas tr\u00eas esferas mais que dobrou: cresceu 123%, segundo o estudo assinado pelos t\u00e9cnicos Felix Lopez e Erivelton Guedes.<\/p>\n

Em 2019, a Uni\u00e3o empenhou R$ 264,7 bilh\u00f5es para pagar servidores ativos e aposentados, tanto civis quanto militares. Os dados s\u00e3o do sistema Siga Brasil, consultados pela reportagem da BBC News Brasil.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders d<\/span>a BBC News Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 18\/01\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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