{"id":44100,"date":"2020-01-23T03:48:52","date_gmt":"2020-01-23T06:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44100"},"modified":"2020-01-23T04:01:41","modified_gmt":"2020-01-23T07:01:41","slug":"ministro-da-economia-pretende-congelar-salario-do-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/23\/ministro-da-economia-pretende-congelar-salario-do-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Ministro da Economia pretende congelar sal\u00e1rio do funcionalismo"},"content":{"rendered":"
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Governo quer aprovar ainda no in\u00edcio do ano a PEC Emergencial, que d\u00e1 ao Executivo mecanismos para segurar folha de pagamento dos servidores, como o corte de jornada de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o de vencimentos<\/em><\/strong><\/h5>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, refor\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (21\/1) a necessidade de congelar a folha de pagamento do funcionalismo. Por isso, a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 186\/2019, conhecida como PEC Emergencial, ser\u00e1 prioridade do governo este ano. O projeto, em andamento no Congresso, prev\u00ea uma s\u00e9rie de gatilhos a serem acionados em caso de descumprimento da Regra de Ouro, dispositivo que pro\u00edbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes, como despesas com pessoal.<\/h5>\n

Entre essas medidas, est\u00e3o o congelamento da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, com a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho em at\u00e9 25%, com corte proporcional nos sal\u00e1rios, e a proibi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de cargos. \u201cNum pa\u00eds que cresce 2,5% este ano, e tem infla\u00e7\u00e3o de 4%, as receitas crescem quase 8%. Ent\u00e3o, se voc\u00ea congela a conta de sal\u00e1rios por um ano e meio, ou dois anos, a situa\u00e7\u00e3o fica sob controle\u201d,  disse Guedes.   <\/p>\n

\u201cAtacamos a Previd\u00eancia, atacamos os pagamentos de juros na d\u00edvida p\u00fablica e, agora, vamos atacar a folha de pagamentos\u201d, afirmou o chefe da equipe econ\u00f4mica, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, onde participa do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em novembro de 2019, permitiu eliminar privil\u00e9gios da categoria, disse o ministro. \u201cN\u00e3o apenas o governo estava gastando muito, como era um gasto de baixa qualidade\u201d, disse. Guedes lembrou que houve apoio da popula\u00e7\u00e3o para que as mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o fossem definidas. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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A vit\u00f3ria na reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o significa, por\u00e9m, que outras pautas do governo ter\u00e3o o mesmo sucesso, alerta a consultora econ\u00f4mica Zeina Latif. Ela concorda que a PEC Emergencial \u00e9 importante e defende a necessidade de o governo criar uma margem de manobra em casos de emerg\u00eancia fiscal. O problema \u00e9 que a proposta \u00e9 ambiciosa, disse. \u201cTem que ver quanto dela ser\u00e1, de fato, aprovado\u201d, ponderou.   <\/p>\n

O resultado final do projeto, se ser\u00e1 ou n\u00e3o muito desidratado, \u00e9 um teste para o governo avaliar a influ\u00eancia que tem no Congresso. \u201cA reforma da Previd\u00eancia era consensual, teve todo um trabalho anterior de conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade das mudan\u00e7as. A PEC Emergencial n\u00e3o \u00e9. Agora, o problema da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode pesar muito mais\u201d, avalia Latif. Ainda assim, o governo prev\u00ea aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda no in\u00edcio do ano.<\/p>\n

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”A campanha para vereadores e prefeitos vai ter muito peso no Congresso. \u00c9 dif\u00edcil o governo convencer deputados de partidos que t\u00eam candidatos nas bases a aprovar uma PEC dessas. Quem aprovar precisar\u00e1 encarar uma rea\u00e7\u00e3o enorme pela frente”, Paulo Lino, presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Banco Central
(foto: Jefferson Rudy\/Agencia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n

Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

A esperan\u00e7a dos servidores p\u00fablicos \u00e9 justamente a falta de articula\u00e7\u00e3o do governo. Diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps), Moacir Lopes conta que o objetivo, logo no in\u00edcio do ano, \u00e9 \u201cconvencer os parlamentares de que a medida \u00e9 inconstitucional\u201d. Segundo ele, o governo j\u00e1 reduziu de maneira indireta os sal\u00e1rios do funcionalismo ao aprovar a reforma da Previd\u00eancia, que aumentou as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para at\u00e9 22% da remunera\u00e7\u00e3o bruta.       <\/p><\/div>\n

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Assim que os parlamentares voltarem do recesso, na primeira semana de fevereiro, os servidores devem sugerir mais emendas \u00e0 PEC. At\u00e9 agora, j\u00e1 foram apresentadas 56 sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto, que aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, para depois ser avaliada pelo plen\u00e1rio. Em seguida, precisa passar pela C\u00e2mara.<\/div>\n
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O presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), Paulo Lino, acredita que as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano podem atrapalhar a estrat\u00e9gia do governo de penalizar o servi\u00e7o p\u00fablico no ajuste fiscal. \u201cAchamos que a campanha para vereadores e prefeitos vai ter muito peso no Congresso. \u00c9 dif\u00edcil o governo convencer deputados de partidos que t\u00eam candidatos nas bases a aprovar uma PEC dessas. Quem aprovar precisar\u00e1 encarar uma rea\u00e7\u00e3o enorme pela frente\u201d, disse.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/span>Alessandra Azevedo\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 23\/01\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n

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Guedes refor\u00e7a a import\u00e2ncia de congelamento do sal\u00e1rio do funcionalismo<\/strong><\/span><\/h2>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, refor\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira que o congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico, iniciativa que consta na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, \u00e9 uma das maiores medidas do governo na frente das despesas.<\/p>\n

Falando em painel no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, ele afirmou que, com a iniciativa perdurando por at\u00e9 dois, a situa\u00e7\u00e3o fiscal ser\u00e1 controlada. A PEC Emergencial ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

“Num pa\u00eds que cresce 2%, 3%, 2,5% este ano, e tem infla\u00e7\u00e3o de 4%, as receitas crescem … 7%, quase 8%. Em dois anos, \u00e9 um pouco menos de 20% em receitas crescendo. Ent\u00e3o se voc\u00ea congela a conta de sal\u00e1rios por um ano e meio, ou dois anos, desaparece (o problema). A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada”, afirmou ele, falando em ingl\u00eas.<\/p>\n

De acordo com Guedes, essa sa\u00edda configura o chamado “shutdown” \u00e0 brasileira.<\/p>\n

Na proposta or\u00e7ament\u00e1ria deste ano que foi aprovada pelo Congresso j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste salarial, exceto para os militares, e membros da equipe econ\u00f4mica v\u00eam martelando a inexist\u00eancia de espa\u00e7o fiscal para a concess\u00e3o de aumentos a outras categorias.<\/p>\n

Na PEC Emergencial, o governo prop\u00f4s que quando o Congresso autorizar o desenquadramento da regra de ouro — ou seja, quando os parlamentares derem o aval para a emiss\u00e3o de d\u00edvida para a cobertura de despesas correntes –, mecanismos de ajuste sejam automaticamente acionados para as despesas.<\/p>\n

Entre eles, est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, de reajustes salariais ou cria\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n

Em sua fala, Guedes citou a reforma da Previd\u00eancia e a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos com o servi\u00e7o da d\u00edvida como as outras duas maiores medidas de controle de despesas, ambas j\u00e1 implementadas no ano passado.<\/p>\n

Segundo Guedes, o governo reduziu em 100 bilh\u00f5es de reais o servi\u00e7o da d\u00edvida de 2019 para 2020.<\/p>\n

O ministro disse ainda que o crescimento econ\u00f4mico do Brasil deve ser de 2,5% neste ano. Oficialmente, o Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea alta de 2,4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.<\/p>\n

Cart\u00e9is<\/strong><\/b><\/p>\n

Guedes avaliou que a desigualdade no pa\u00eds adv\u00e9m principalmente da falta de oportunidades equ\u00e2nimes, especialmente na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da falta de competi\u00e7\u00e3o na economia, sublinhando que no Brasil h\u00e1 cart\u00e9is.<\/p>\n

“No Brasil, 200 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam que comprar servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de seis empresas. T\u00eam que ter servi\u00e7os banc\u00e1rios de seis bancos. Ent\u00e3o, cartel aqui, cartel l\u00e1, cartel em todo lugar explorando 200 milh\u00f5es”, disse.<\/p>\n

Sobre pol\u00edticas para a juventude, o ministro ressaltou que o governo quer remover impostos sobre a folha de pagamento para promo\u00e7\u00e3o de empregos para essa faixa et\u00e1ria, iniciativa j\u00e1 abarcada na medida provis\u00f3ria (MP) do Contrato de Trabalho Verde Amarelo<\/p>\n

Cr\u00e9dito: TERRA no BSPF – dispon\u00edvel na internet 23\/01\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo quer aprovar ainda no in\u00edcio do ano a PEC Emergencial, que d\u00e1 ao Executivo mecanismos para segurar folha de pagamento dos servidores, como o corte de jornada de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o de vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, refor\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (21\/1) a necessidade de congelar a folha de pagamento do funcionalismo. Por isso, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15623,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44100","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/CongelamentoSalario.jpg?fit=475%2C235&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}