{"id":44157,"date":"2020-01-25T04:20:38","date_gmt":"2020-01-25T07:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44157"},"modified":"2020-01-25T07:23:35","modified_gmt":"2020-01-25T10:23:35","slug":"governo-deve-editar-mp-para-contratar-empregados-aposentados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/25\/governo-deve-editar-mp-para-contratar-empregados-aposentados-do-inss\/","title":{"rendered":"Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS"},"content":{"rendered":"

O presidente em exerc\u00edcio, Hamilton Mour\u00e3o, disse ontem (24) que o governo deve editar uma medida provis\u00f3ria (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para refor\u00e7ar o atendimento nas ag\u00eancias e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benef\u00edcios em atraso.<\/p>\n

Atualmente, o n\u00famero de pedidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios com mais de 45 dias de atraso est\u00e1 em cerca 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o [TCU], que est\u00e1 na m\u00e3o do ministro Bruno Dantas, est\u00e1 pacificado. A quest\u00e3o agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcion\u00e1rios do INSS que est\u00e3o aposentados, isso s\u00f3 pode ser por MP ou por projeto de lei, \u00e9 diferente do caso dos militares que \u00e9 expedido\u201d, disse ao deixar o gabinete da vice-presid\u00eancia, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previd\u00eancia. E, ontem (23), foi publicado decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de militares inativos para atividades em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Mas a contrata\u00e7\u00e3o direta dos militares pelo INSS foi questionada pelo TCU, que considerou que o governo poderia estar rompendo o princ\u00edpio da impessoalidade ao direcionar a contrata\u00e7\u00e3o, exclusivamente, para o grupo militar. Para Mour\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de civis tamb\u00e9m estar\u00e1 garantida com a edi\u00e7\u00e3o da MP para os empregados aposentados da Previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea pode at\u00e9 dizer que est\u00e1 dirigido para um grupo, mas n\u00e3o s\u00e3o todos os militares que s\u00e3o obrigados, est\u00e1 aberto o voluntariado, pode aparecer que ningu\u00e9m queira, eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados. \u00c9 diferente de uma convoca\u00e7\u00e3o para defesa nacional onde os militares da reserva s\u00e3o obrigados a comparecer. Os civis, eles ser\u00e3o cobertos por MP ou projeto de lei, \u00e9 isso que vai ser apresentado. O ideal \u00e9 que seja MP e que o Congresso vote rapidamente\u201d, explicou Mour\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, pelo decreto publicado ontem, os militares poder\u00e3o ser contratados, por meio de um edital espec\u00edfico de chamamento p\u00fablico, ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o sal\u00e1rio recebido na inatividade. Esse percentual est\u00e1 definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 25\/01\/2020<\/strong><\/p>\n

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Governo tamb\u00e9m quer contratar servidores aposentados para reduzir fila no INSS, diz Mour\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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O presidente em exerc\u00edcio, Hamilton Mour\u00e3o, afirmou nesta sexta-feira (24) que a “ideia” do governo \u00e9 contratar servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliarem na redu\u00e7\u00e3o da fila de pedidos de benef\u00edcios do \u00f3rg\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com Mour\u00e3o, o governo poder\u00e1 enviar ao Congresso uma medida provis\u00f3ria ou um projeto de lei sobre a contra\u00e7\u00e3o dos civis.<\/p>\n<\/div>\n

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Os servidores aposentados poderiam atuar na for\u00e7a-tarefa, que vai empregar tamb\u00e9m militares da reserva, de acordo com decreto publicado nesta quinta (23). Quase 2 milh\u00f5es de pedidos aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benef\u00edcios, como sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o blog da Julia Dualib, a contrata\u00e7\u00e3o de civis seria uma maneira de o governo evitar uma queda-de-bra\u00e7o com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Isso porque a Corte sinalizou que a contrata\u00e7\u00e3o exclusiva de militares para atuar na tarefa \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<\/div>\n

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Mour\u00e3o falou sobre o assunto nesta sexta, na sa\u00edda do Pal\u00e1cio do Planalto. Ele est\u00e1 exercendo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n<\/div>\n

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“A quest\u00e3o com o Tribunal de Contas, que est\u00e1 na m\u00e3o do ministro Bruno Dantas, est\u00e1 pacificada. A quest\u00e3o, agora, o que \u00e9 que tem que fazer: uma vez que existe a ideia de que sejam convocados os funcion\u00e1rios do INSS que est\u00e3o aposentados, isso s\u00f3 pode ser por medida provis\u00f3ria ou por projeto de lei. \u00c9 diferente do caso dos militares”, disse Mour\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Guilherme Mazui, G1 \u2014 Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 25\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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