{"id":44163,"date":"2020-01-25T05:57:18","date_gmt":"2020-01-25T08:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44163"},"modified":"2020-01-25T08:04:06","modified_gmt":"2020-01-25T11:04:06","slug":"prioridades-do-governo-bolsonaro-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/25\/prioridades-do-governo-bolsonaro-para-2020\/","title":{"rendered":"Prioridades do Governo Bolsonaro para 2020"},"content":{"rendered":"
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Durante o ano passado n\u00e3o faltaram embates e disputas pol\u00edticas entre o Poder Executivo e o Congresso. Dif\u00edcil imaginar que o ano terminaria relativamente est\u00e1vel e que os \u00e2nimos pudessem, finalmente, arrefecer. Por outro lado, os \u00faltimos meses puderam nos mostrar um movimento reverso. <\/p>\n

A necessidade por reformas econ\u00f4micas aproximou as demandas pol\u00edticas entre o Governo e o Legislativo. Capitaneado pelo ministro Paulo Guedes<\/strong>, esse movimento se deu especialmente pela sua aproxima\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/strong> (DEM-RJ), e as articula\u00e7\u00f5es que resultaram na aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e na iminente edi\u00e7\u00e3o da reforma Tribut\u00e1ria. Consequentemente, essa converg\u00eancia permitiu com que 2020 iniciasse com uma agenda pr\u00f3-ativa entre os dois Poderes.<\/p>\n

Recentemente, o Planalto<\/strong> apresentou ao Congresso uma rela\u00e7\u00e3o de 15 projetos priorit\u00e1rios que dever\u00e3o compor essa agenda. Segue abaixo as principais mat\u00e9rias.<\/p>\n

Registro, posse e comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Surfando no relativo aumento de sua popularidade e no est\u00e1vel contexto de governabilidade, Bolsonaro dever\u00e1 dar continuidade a uma de suas promessas de campanha: a regulamenta\u00e7\u00e3o da posse de armas de fogo. O Projeto de Lei 6.438 de 2019 foi alvo de calorosos debates na C\u00e2mara dos Deputados e acabou ficando para um segundo momento, tanto pela polaridade entre Bivaristas e Bolsonaristas, bem como da impopularidade do projeto frente aos partidos de centro \u2013 grupo pol\u00edtico que o Governo dever\u00e1 se aproximar em 2020. O presidente usar\u00e1 da presente estabilidade para aprofundar o tema na segunda metade do ano.<\/p>\n

Desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s<\/b><\/p>\n

O PL 5877\/2019 foi uma das \u00faltimas propostas apresentadas pelo Planalto ao Congresso Nacional. Oriundo da agenda de privatiza\u00e7\u00f5es do governo, o presidente da Eletrobr\u00e1s, Wilson Ferreira J\u00fanior, acredita que a discuss\u00e3o da proposta dever\u00e1 tomar conta do cen\u00e1rio pol\u00edtico na primeira metade do ano e que, possivelmente, ter\u00e1 seu texto aprovado nas duas casas legislativas ainda antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, em outubro. O governo est\u00e1 otimista e j\u00e1 articula a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

Lei de Seguran\u00e7a de Barragens<\/b><\/p>\n

No s\u00e1bado (25), o desastre de Brumadinho completar\u00e1 um ano e o rompimento da barragem 1 no complexo do c\u00f3rrego do Feij\u00e3o sensibilizou o poder p\u00fablico. A calamidade ocorreu tr\u00eas anos depois de Mariana, at\u00e9 ent\u00e3o considerado o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Segundo a Comiss\u00e3o instalada no Senado, n\u00e3o se sabe quantos anos ou d\u00e9cadas ser\u00e3o necess\u00e1rias para o restabelecimento de um ecossistema equilibrado nas regi\u00f5es mais afetadas. Dessa maneira, o Projeto de Lei do Senado 550 de 2019 prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), refor\u00e7ando sua efetividade. Em fevereiro do ano passado, o governo respondeu ao incidente mantendo a libera\u00e7\u00e3o do FGTS para as v\u00edtimas do desastre. Dessa vez, o Pal\u00e1cio do Planalto planeja protagonizar a celeridade da mat\u00e9ria junto ao Poder Legislativo, o que poder\u00e1 resultar no avan\u00e7o da popularidade do Presidente durante o ano de 2020. O projeto foi aprovado no Senado e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Plano Mais Brasil \u2013 Novo Pacto Federativo<\/b><\/p>\n

Parte do Pacote Mais Brasil, a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo se tornar\u00e1 uma das maiores prioridades na primeira metade do ano. O Governo articula com o Congresso pautar tr\u00eas propostas que preveem descentralizar o controle fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio por meio da racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u2013 entre elas, a chamada PEC do Novo Pacto Federativo (PEC 188\/2019). Essa proposta demandar\u00e1 um grande jogo de for\u00e7as e barganhas por parte do Poder Executivo, principalmente em meio ao Calend\u00e1rio Eleitoral de 2020. Essa medida traz fortes impactos aos Entes Federativos, e em especial aos munic\u00edpios brasileiros, j\u00e1 que presume a extin\u00e7\u00e3o dos 1.252 munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes e com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita. Al\u00e9m disso, de acordo com o texto, a uni\u00e3o largaria m\u00e3o de ser provedora de garantias de cr\u00e9ditos aos munic\u00edpios, excetuando aqueles com organismos internacionais. Para se dedicarem a essa sens\u00edvel mat\u00e9ria, os deputados adiantaram que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, dever\u00e1 criar uma comiss\u00e3o especial o mais breve poss\u00edvel. A proposta se encontra em fase de recebimentos de emenda na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado e a sociedade civil come\u00e7ar\u00e1 a ser ouvida nas Audi\u00eancias que ser\u00e3o retomadas no retorno do recesso parlamentar.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria dividiu opini\u00f5es diferentes, inclusive em grupos pol\u00edticos semelhantes entre si. A necessidade por um novo sistema tribut\u00e1rio foi que gerou uma proatividade de agendas econ\u00f4micas entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes. N\u00e3o foi \u00e0 toa que o presidente da C\u00e2mara, em outubro, adiava pela quarta vez o prazo para que os deputados apresentassem emendas que pudessem alterar o texto da PEC 45\/2019 \u2013 proposta que alterava o sistema tribut\u00e1rio de sugest\u00e3o do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Ao que parece, tudo indicava que o presidente da C\u00e2mara tentava ganhar tempo para que o ministro Paulo Guedes pudesse editar uma reforma tribut\u00e1ria de autoria do governo. Isso tamb\u00e9m se notou no movimento de alguns parlamentares do centro, contr\u00e1rios \u00e0 proposta do l\u00edder emedebista e ansiosos por um espa\u00e7o no Executivo Federal. Recentemente, Maia j\u00e1 sinalizou que a Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 instalada ainda na primeira semana de fevereiro. Era tudo o que o presidente Jair Bolsonaro precisava para iniciar 2020 com sinais de maturidade institucional entre o Planalto e o Congresso Nacional.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Danilo A. Neiva \/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na inteenet 25\/01\/2020<\/i><\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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