{"id":44184,"date":"2020-01-27T02:30:28","date_gmt":"2020-01-27T05:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44184"},"modified":"2020-01-27T06:22:01","modified_gmt":"2020-01-27T09:22:01","slug":"a-experiencia-de-3-paises-da-america-latina-que-cobram-imposto-sobre-riqueza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/27\/a-experiencia-de-3-paises-da-america-latina-que-cobram-imposto-sobre-riqueza\/","title":{"rendered":"A experi\u00eancia de 3 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que cobram imposto sobre riqueza"},"content":{"rendered":"
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Esse \u00e9 um dos temas que provocam divis\u00f5es profundas nos Estados Unidos com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em novembro deste ano.<\/p>\n

Candidatos democratas como Elizabeth Warren e Bernie Sanders prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a riqueza dos multimilion\u00e1rios para diminuir a desigualdade que existe no pa\u00eds e aumentar, com essa arrecada\u00e7\u00e3o, os gastos sociais em setores como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Detratores, por outro lado, argumentam que a iniciativa causaria consequ\u00eancias econ\u00f4micas negativas, incluindo graves efeitos em investimentos e no emprego.<\/p>\n

“Uma das confus\u00f5es feitas por pol\u00edticos de esquerda \u00e9 que eles pensam que os americanos ricos t\u00eam suas riquezas escondidas em barras de ouro sob o colch\u00e3o”, afirma \u00e0 BBC Chris Edwards, diretor de Estudos de Pol\u00edticas Tribut\u00e1rias do Instituto Cato nos Estados Unidos, com sede em Washington.<\/p>\n

“Mas a maior parte de seus ativos est\u00e1 investida em neg\u00f3cios. Jeff Bezos (fundador da Amazon), por exemplo, gera crescimento econ\u00f4mico e milhares de empregos.”<\/p>\n

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\"Wall<\/a>
Taxa\u00e7\u00e3o de riquezas \u00e9 um dos temas mais debatidos na corrida eleitoral dos EUA. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Mas essa ideia n\u00e3o convence Emmanuel S\u00e1ez, professor de economia da Universidade da Calif\u00f3rnia e parte da equipe que trabalha com o economista franc\u00eas Thomas Piketty.<\/p>\n

“Esta \u00e9 a ferramenta mais poderosa para aumentar o pagamento de impostos por aqueles que est\u00e3o no topo”, afirma ao programa de r\u00e1dio BBC Business Daily.<\/p>\n

Ainda que, para ser de fato efetiva, deva ser aplicada junto a regulamentos internacionais que evitem a fuga de capitais de um pa\u00eds para o outro e controlem efetivamente os problemas de elus\u00e3o e evas\u00e3o tribut\u00e1rias.<\/p>\n

E essa \u00e9 uma das raz\u00f5es que explicariam por que v\u00e1rios pa\u00edses da Europa eliminaram essa medida e atualmente apenas quatro a aplicam: Espanha, Noruega, Su\u00ed\u00e7a e B\u00e9lgica.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o de riquezas na Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n

Na Am\u00e9rica Latina, h\u00e1 tr\u00eas pa\u00edses que adotam o imposto sobre riquezas: Col\u00f4mbia, Uruguai e Argentina.<\/p>\n

Alguns especialistas preferem falar do tema como “imposto sobre patrim\u00f4nio”, j\u00e1 que do ponto de vista t\u00e9cnico se aplica a ativos menos d\u00edvidas.<\/p>\n

No caso argentino, o nome do tributo \u00e9 “imposto sobre bens pessoais”.<\/p>\n

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\"Pesos<\/a>
A tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tem resultados diferente daquela feita sobre a renda das pessoas. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Para al\u00e9m das caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada pa\u00eds, trata-se de um tributo aplicado sobre a fortuna das pessoas mais ricas.<\/p>\n

\u00c9 algo diferente, por exemplo, do tributo sobre renda, cobrado a partir dos ganhos de uma pessoa, e n\u00e3o de sua riqueza acumulada.<\/p>\n

Mas o segundo \u00e9 mais dif\u00edcil de ser calculado e, como ocorre no campo tribut\u00e1rio, h\u00e1 muitas maneiras de evit\u00e1-lo, algo que joga contra o objetivo b\u00e1sico da medida, que \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

\u00c9 uma boa solu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

“A desigualdade de riqueza ou de patrim\u00f4nio na Am\u00e9rica Latina \u00e9 muito maior que a desigualdade medida por ganhos”, afirma Daniel Titelman, diretor da divis\u00e3o de desenvolvimento econ\u00f4mico da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal) \u00e0 BBC Mundo (servi\u00e7o da BBC em espanhol).<\/p>\n

\u00c9 por isso que Titelman avalia que o imposto sobre riqueza “\u00e9 uma alternativa v\u00e1lida, um instrumento muito \u00fatil”, dado que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina necessitam aumentar a carga tribut\u00e1ria de um modo mais progressivo.<\/p>\n

“A cobran\u00e7a que esse imposto atingiu na Argentina, Col\u00f4mbia e Uruguai n\u00e3o \u00e9 trivial em nenhum dos casos.”<\/p>\n

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\"Bogot\u00e1,<\/a>
Imposto sobre patrim\u00f4nio inclui todos os ativos financeiros e n\u00e3o financeiros menos d\u00edvidas. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

H\u00e1 pa\u00edses onde se discute de forma oportuna a tributa\u00e7\u00e3o da riqueza, como \u00e9 o caso do Chile, onde o debate se concentra na cria\u00e7\u00e3o de um imposto predial a partir de um certo valor.<\/p>\n

De fato, as propriedades s\u00e3o uma das formas mais concretas da riqueza, mas a verdade \u00e9 que o conceito de patrim\u00f4nio \u00e9 t\u00e3o amplo que inclui, por exemplo, obras de arte, joias, barcos, autom\u00f3veis, contas banc\u00e1rias e ativos financeiros.<\/p>\n

Por isso mesmo \u00e9 dif\u00edcil de detect\u00e1-lo e valor\u00e1-lo.<\/p>\n

“Para garantir sua efic\u00e1cia, \u00e9 muito importante o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es fiscal e financeira entre as autoridades tribut\u00e1rias dos pa\u00edses”, diz Titelman.<\/p>\n

“\u00c9 um imposto com elevado potencial arrecadat\u00f3rio, mas sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 trivial”, afirma.<\/p>\n

“Para uma regi\u00e3o que tem dificuldade em arrecadar, isso pode ser um imposto muito bom e importante.”<\/p>\n

O desafio, ele explica, \u00e9 haver uma troca de informa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses para evitar problemas como fuga de capitais al\u00e9m das fronteiras.<\/p>\n

Alberto Barreix, economista-chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem uma vis\u00e3o diferente.<\/p>\n

Segundo seus estudos, o imposto sobre o patrim\u00f4nio possui diversas desvantagens em rela\u00e7\u00e3o a outros.<\/p>\n

“No mundo, os impostos sobre o patrim\u00f4nio n\u00e3o arrecadam praticamente nada, enquanto os impostos sobre a renda, sim”, diz ele em entrevista \u00e0 BBC Mundo.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do imposto sobre a riqueza, ele explica, “\u00e9 muito pequena em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s press\u00f5es fiscais que os pa\u00edses t\u00eam na Am\u00e9rica Latina”.<\/p>\n

E, em muitas ocasi\u00f5es, esse imposto n\u00e3o \u00e9 cobrado “porque voc\u00ea n\u00e3o deseja tributar um patrim\u00f4nio que j\u00e1 est\u00e1 investido”. <\/strong><\/p>\n

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\"D\u00f3lares\"<\/a>
H\u00e1 d\u00favidas sobre a real capacidade arrecadat\u00f3ria de um imposto sobre riqueza. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Por outro lado, explica, h\u00e1 o tema da valora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. “\u00c9 muito dif\u00edcil valorar uma empresa.”<\/p>\n

Al\u00e9m disso, acrescenta, \u00e9 muito complexo aplicar isso quando n\u00e3o h\u00e1 colabora\u00e7\u00e3o internacional. Nessa perspectiva, Barreix argumenta que existe uma solu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria melhor.<\/p>\n

“Uma f\u00f3rmula razo\u00e1vel para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar um imposto sobre a renda, bem cobrado, junto a um imposto sobre heran\u00e7as.”<\/p>\n

Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o nos 3 pa\u00edses?<\/h2>\n

Segundo um estudo da Cepal, estas s\u00e3o as caracter\u00edsticas dos impostos sobre patrim\u00f4nio (ou sobre riqueza) em tr\u00eas pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n

1. Uruguai<\/strong><\/p>\n

Chamado de Imposto sobre Patrim\u00f4nio (Ipat), o tributo incide sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas localizadas no Uruguai.<\/p>\n

Inclui ativos como dinheiro em esp\u00e9cie, metais preciosos, ve\u00edculos, im\u00f3veis, mobili\u00e1rio e cr\u00e9ditos para o contribuinte.<\/p>\n

Para pessoas f\u00edsicas e fam\u00edlias residentes no Uruguai, varia de 0,4% a 0,7%.<\/p>\n

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\"Tela<\/a>
No Uruguai, tributo foi batizado de Imposto sobre Patrim\u00f4nio, ou Ipat. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Para pessoas f\u00edsicas n\u00e3o residentes, vai de 0,7% a 1,5%.<\/p>\n

As isen\u00e7\u00f5es incluem ativos no exterior, \u00e1reas florestais com certas caracter\u00edsticas, t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica, a\u00e7\u00f5es da Corpora\u00e7\u00e3o Nacional de Desenvolvimento e im\u00f3veis rurais afetados por propriedades agr\u00edcolas.<\/p>\n

2. Col\u00f4mbia<\/strong><\/p>\n

Os ativos l\u00edquidos localizados na Col\u00f4mbia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas s\u00e3o tributados.<\/p>\n

O imposto \u00e9 calculado considerando o patrim\u00f4nio l\u00edquido bruto total menos d\u00edvidas. Inclui bens no exterior e a vers\u00e3o atual da lei se aplica de 2019 a 2021.<\/p>\n

Possui uma taxa \u00fanica de 1% para ativos l\u00edquidos acima de US$ 1,5 milh\u00e3o (aproximadamente).<\/p>\n

A propriedade isenta \u00e9 a primeira casa do contribuinte por um valor de at\u00e9 US$ 140,5 mil, aproximadamente.<\/p>\n

3. Argentina<\/strong><\/p>\n

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\"Pessoas<\/a>
Na Argentina se tributa o patrim\u00f4nio bruto de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Com o nome de Imposto sobre Propriedades Pessoais, tributa o ativo bruto de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas localizadas na Argentina.<\/p>\n

Isso inclui im\u00f3veis, carros, notas (em peso e moeda estrangeira), contas banc\u00e1rias, saldos de fundos comuns e outros investimentos n\u00e3o isentos, obras de arte, antiguidades, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e bens no exterior.<\/p>\n

Para bens no pa\u00eds, a taxa de imposto varia de 0,5% a 1,25%. Para bens no exterior, entre 0,7% e 2,25%.<\/p>\n

Inclui entre os ativos isentos a casa do contribuinte no valor de at\u00e9 aproximadamente US$ 300 mil, os saldos a prazo e contas de poupan\u00e7a, os t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos pelo Estado e os ativos intang\u00edveis, como marcas e patentes.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Cecilia Barr\u00eda da <\/span>BBC News Mundo – dispon\u00edvel na internet 27\/01\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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