{"id":44317,"date":"2020-01-31T04:30:08","date_gmt":"2020-01-31T07:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44317"},"modified":"2020-01-30T17:21:47","modified_gmt":"2020-01-30T20:21:47","slug":"maia-diz-que-pec-emergencial-pode-ter-tramitacao-abreviada-na-camara-a-proposta-que-preve-corte-da-jornada-e-do-salario-de-servidores-publicos-sera-apensada-a-outra-em-tramitacao-na-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/31\/maia-diz-que-pec-emergencial-pode-ter-tramitacao-abreviada-na-camara-a-proposta-que-preve-corte-da-jornada-e-do-salario-de-servidores-publicos-sera-apensada-a-outra-em-tramitacao-na-casa\/","title":{"rendered":"Maia diz que PEC emergencial pode ter tramita\u00e7\u00e3o abreviada na C\u00e2mara. A proposta, que prev\u00ea corte da jornada e do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos, ser\u00e1 apensada a outra em tramita\u00e7\u00e3o na Casa"},"content":{"rendered":"
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Em S\u00e3o Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186\/19), em an\u00e1lise no Senado, poder\u00e1 ter rito de vota\u00e7\u00e3o abreviado na C\u00e2mara e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados.<\/p>\n

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Maia informou que a proposta, que prev\u00ea corte de at\u00e9 25% da jornada e do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos que recebem acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ser\u00e1 apensada \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 438\/18, que teve <\/span><\/em>sua admissibilidade <\/em><\/span><\/strong>provada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania em dezembro passado e ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial<\/em><\/strong><\/span>.<\/em><\/strong><\/span><\/div>\n
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PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (DEM-RJ) portal da c\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n

Esta proposta, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria gatilhos para conter as despesas p\u00fablicas e preservar a regra de ouro<\/span>. De acordo com esse dispositivo constitucional, o governo n\u00e3o pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e programas sociais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as duas medidas reduzem os gastos com servidores p\u00fablicos, o que Rodrigo Maia considera fundamental para que o Estado volte a ter condi\u00e7\u00f5es de investir. \u201cO importante \u00e9 que temos que abrir espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias, para investimentos. E s\u00f3 d\u00e1 para fazer isso se reduzir despesas\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Maia, as duas propostas ser\u00e3o transformadas em uma s\u00f3 na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara e a parte que j\u00e1 foi aprovada pelo Senado poder\u00e1 ser promulgada imediatamente assim que aprovada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que abreviaria o rito de tramita\u00e7\u00e3o em pelo menos 45 dias.<\/p>\n

O restante da proposta dever\u00e1 ser apreciado ainda pelo Senado.<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m disse esperar o envio ao Congresso, pelo governo, da proposta de reforma administrativa, que deve reduzir sal\u00e1rios e benef\u00edcios de novos servidores. \u201cO Estado existe para servir o cidad\u00e3o, n\u00e3o para servir seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. Se ele custa caro, sobram poucos recursos para servir o cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong>
\nRodrigo Maia declarou ainda que a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o acelerada, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista composta por deputados e senadores. A comiss\u00e3o ter\u00e1 o objetivo de apresentar um texto \u00fanico para as duas propostas diferentes em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, uma na C\u00e2mara (PEC 45\/19) e outra no Senado (PEC 110\/19).<\/p>\n

Na C\u00e2mara, j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento uma comiss\u00e3o especial criada para analisar a PEC 45\/19. A comiss\u00e3o mista deve ser criada na semana que vem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com Maia, o texto resultante da comiss\u00e3o ser\u00e1 levado para an\u00e1lise da comiss\u00e3o especial j\u00e1 em funcionamento na C\u00e2mara<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 31\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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