{"id":44342,"date":"2020-01-31T04:28:43","date_gmt":"2020-01-31T07:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44342"},"modified":"2020-01-31T06:09:10","modified_gmt":"2020-01-31T09:09:10","slug":"o-que-o-congresso-devera-votar-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/01\/31\/o-que-o-congresso-devera-votar-em-2020\/","title":{"rendered":"O que o Congresso dever\u00e1 votar em 2020"},"content":{"rendered":"
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Em que pese o grande feito que foi a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/strong> em 2019, o Congresso encontrar\u00e1 s\u00e9rias dificuldades para dar conta da enorme pauta reformista<\/strong> com a qual sonham a equipe econ\u00f4mica, analistas de mercado e importantes l\u00edderes pol\u00edticos. Ela j\u00e1 seria ousada demais para um ano \u201cnormal\u201d (isto \u00e9, sem elei\u00e7\u00f5es) e para um governo muito bem articulado politicamente com o Parlamento, que dir\u00e1 num cen\u00e1rio em que tais elementos est\u00e3o ausentes.<\/p>\n

Abaixo, nossas considera\u00e7\u00f5es sobre os principais pontos da pauta legislativa e por que ser\u00e1 muito dif\u00edcil aprov\u00e1-los integralmente.<\/p>\n

2019 foi um ano at\u00edpico na pol\u00edtica brasileira. O presidente da Rep\u00fablica afastou-se do Congresso Nacional e mesmo assim o governo avan\u00e7ou com pautas relevantes. Ao aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o Legislativo se cacifou como \u201cformulador\u201d e \u201ctransformador\u201d. Algumas de suas figuras principais refor\u00e7aram a imagem de lideran\u00e7a devido aos resultados alcan\u00e7ados. \u00c9 o caso de Rodrigo Maia, sobretudo, mas tamb\u00e9m de Davi Alcolumbre, Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro. Contudo, ser\u00e1 realista manter as expectativas de que o Parlamento seguir\u00e1 protagonista de reformas virtuosas para o pa\u00eds?<\/p>\n

Devido \u00e0 crise econ\u00f4mica recente, \u00e0 nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso e principalmente \u00e0s promessas liberalizantes do candidato vencedor Jair Bolsonaro, consolidou-se no Brasil uma forte expectativa de um governo de reformas. Como mostra a lista seguinte, avolumam-se os temas sobre os quais o sistema pol\u00edtico se debru\u00e7a e sobre os quais s\u00e3o esperados resultados.<\/p>\n

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\"\"<\/a>
Rodrigo Maia e Paulo Guedes no dia 7 de agosto de 2019, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara Pablo Valadares\/Ag. C\u00e2mara<\/p>\n
 <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Lista de proposi\u00e7\u00f5es na agenda do Congresso Nacional<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)
\n<\/strong>Reforma tribut\u00e1ria
\nReforma administrativa *
\nPlano Mais Brasil (3 PECs \u2013 emergencial, dos fundos e do pacto federativo)
\nFundeb
\nPris\u00e3o em 2\u00aa Inst\u00e2ncia (na C\u00e2mara \u00e9 PEC, no Senado PL)
\nConstitucionaliza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n

Projeto de lei complementar (PLP)
\n<\/strong>Autonomia do Banco Central
\nRegulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Kandir
\nSecuritiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais
\nPlano Mansueto<\/p>\n

Projeto de lei ordin\u00e1ria (PL)<\/strong>
\n<\/strong>Recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas
\nMarco legal do saneamento
\nLicenciamento ambiental
\nNovo marco legal das concess\u00f5es
\nNova lei cambial<\/p>\n

Elabora\u00e7\u00e3o: Farol Pol\u00edtico<\/em><\/p>\n

Apenas na listagem acima encontram-se oito propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, quatro projetos de lei complementar e cinco projetos de lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Um primeiro elemento a considerar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de sucesso da agenda de reformas s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es. Como apontado em n\u00famero anterior do Farol<\/strong>, em anos de elei\u00e7\u00e3o costuma haver 50 sess\u00f5es legislativas a menos que em anos comuns. De fato, em 2019 a C\u00e2mara dos Deputados teve 42 semanas com sess\u00f5es aptas a votar mat\u00e9rias, totalizando 124 dias de real atividade deliberativa. Em 2020 as elei\u00e7\u00f5es devem diminuir o n\u00famero de semanas ativas para 35, com aproximadamente 103 dias de sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sess\u00f5es, contudo, n\u00e3o parece ser o problema mais s\u00e9rio, como examinaremos a seguir.<\/p>\n

Gr\u00e1fico1: Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o promulgadas por per\u00edodo presidencial (1989\/2019)<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Conforme se v\u00ea no gr\u00e1fico 1, os segundos anos de mandato presidencial n\u00e3o mostraram desempenho inferior em termos de promulga\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Considerando os governos t\u00edpicos (exercidos pelo presidente e n\u00e3o pelo vice), FHC e Dilma tiveram mais PECs promulgadas em seus segundos anos (barra verde) do que nos primeiros (barra laranja). Quanto a Lula, nos dois anos o n\u00famero foi o mesmo. Considerando que no primeiro ano de Bolsonaro houve seis emendas promulgadas (o terceiro maior valor da s\u00e9rie, similar a outros tr\u00eas anos e inferior a apenas dois), poder-se-ia concluir que o bom desempenho \u00e9 indicativo de um cen\u00e1rio futuro promissor.<\/p>\n

Ao se considerar a natureza dos dispositivos das PECs, no entanto, o cen\u00e1rio otimista perde for\u00e7a. FHC aprovou em seu primeiro ano (1995) um forte programa de reformas: g\u00e1s canalizado passou aos estados, extinguiu-se o tratamento privilegiado \u00e0s empresas de capital nacional, abriu-se a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem a estrangeiros, assim como realizaram-se as hist\u00f3ricas quebras do monop\u00f3lio estatal nas \u00e1reas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de petr\u00f3leo. No ano seguinte a agenda arrefeceu, destacando disposi\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Social de Emerg\u00eancia e o Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF e sua fam\u00edlia de nomenclaturas) e a cria\u00e7\u00e3o do tamb\u00e9m positivamente disruptivo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/p>\n

O presidente Lula, em seu primeiro ano de governo (2003), alterou a reda\u00e7\u00e3o constitucional do artigo 192, que regulamentava o sistema financeiro, resolvendo um n\u00f3 legislativo antigo; reformou a Previd\u00eancia do servidor p\u00fablico; renovou a Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o (DRU); e ainda dividiu recursos fiscais com estados. No ano seguinte a agenda teve peso similar, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Paralela da Previd\u00eancia, da reforma do Judici\u00e1rio e da divis\u00e3o da Cide sobre os combust\u00edveis com os governos estaduais. No governo Dilma, at\u00e9 por ser uma continuidade do governo Lula em v\u00e1rios sentidos, as PECs aprovadas foram de menor import\u00e2ncia, como a extens\u00e3o da DRU e a aprova\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (algo program\u00e1tico).<\/p>\n

O alto n\u00famero de PECs verificado no primeiro ano do governo Bolsonaro esconde interesses parlamentares importantes. De fato, a \u00fanica PEC que enfrentou resist\u00eancias consolidadas foi a da Previd\u00eancia, pois outras vieram para atender pleitos parlamentares, como a extens\u00e3o do or\u00e7amento impositivo, que fortalece o Congresso diante do presidente da Rep\u00fablica, e a que permite a transfer\u00eancia direta de recursos de emendas a munic\u00edpios (sem passar por \u00f3rg\u00e3os intermedi\u00e1rios).<\/p>\n

O gr\u00e1fico 2 permite avan\u00e7ar nas reflex\u00f5es.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2: PECs promulgadas por per\u00edodo presidencial \u2013 n\u00famero anual e m\u00e9dia para o mandato
\n<\/em>\"\"O gr\u00e1fico mostra que o governo FHC foi bastante transformador n\u00e3o s\u00f3 em qualidade, mas tamb\u00e9m em quantidade. J\u00e1 no governo Dilma, a m\u00e9dia de PECs foi pr\u00f3xima \u00e0 observada no per\u00edodo FHC (as m\u00e9dias s\u00e3o mostradas nas barras horizontais ao longo dos mandatos). Mas, conforme exposto antes, foi qualitativamente mais t\u00edmida. Tal quadro indica que a ousada agenda reformista posta para o segundo ano do governo Bolsonaro precisar\u00e1 de um desempenho igual ou superior ao de FHC.<\/p>\n

FHC apresentou alta taxa de sucesso na articula\u00e7\u00e3o no Congresso por apresentar, entre outras  caracter\u00edsticas importantes, o apoio muito consolidado do seu partido (PSDB) e do aliado PFL, como aponta o trabalho cl\u00e1ssico de Figueiredo e Limongi[1]<\/strong>. O PFL foi, em muitos casos, mais disciplinado e fiel ao governo que o pr\u00f3prio PSDB. Outro fator decisivo foi a distribui\u00e7\u00e3o bastante proporcional de cargos ministeriais aos aliados: quanto maior a bancada do partido aliado, mais cargos ministeriais.<\/p>\n

J\u00e1 o governo Bolsonaro, se considerada a articula\u00e7\u00e3o congressual, aproxima-se muito mais do cen\u00e1rio visto durante o governo Collor. Collor governou em boa medida isolado, e suas tentativas de distribui\u00e7\u00e3o de cargos ministeriais com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma base s\u00f3lida de apoio vieram tardiamente, quando j\u00e1 come\u00e7ava a se desenhar o exitoso processo de impeachment que ele sofreu. Bolsonaro, hoje, tamb\u00e9m se encontra isolado e, ainda por cima, sem partido.<\/p>\n

O que diferencia positivamente o governo Bolsonaro? A novidade atual \u00e9 a exist\u00eancia de uma coaliz\u00e3o legislativa (que n\u00e3o \u00e9 uma coaliz\u00e3o de governo) que apoia uma pauta de reformas. Entretanto, sem o apoio de um governo que distribua consistentemente \u00f4nus e b\u00f4nus aos seus apoiadores, o futuro da coaliz\u00e3o legislativa e sua capacidade de vencer uma pauta dif\u00edcil defronta-se com v\u00e1rios problemas.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 a pr\u00f3pria prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Como se sabe, diante de tempo e energia pol\u00edtica escassos, definir prioridades \u00e9 central. Assim, conforme se v\u00ea na imprensa, Rodrigo Maia tem como prioridades para o primeiro semestre reforma tribut\u00e1ria, autonomia do Banco Central  e pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Para Davi Alcolumbre, as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio  tamb\u00e9m deveriam ocorrer no primeiro semestre. Para Bolsonaro, assim como para o seu l\u00edder no Senado, Fernando Bezerra Coelho, as prioridades s\u00e3o reforma administrativa, regulamenta\u00e7\u00e3o do saneamento e o Plano Mais Brasil, deixando a reforma tribut\u00e1ria para o segundo semestre. Esse \u00e9 apenas um exemplo da profus\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de prioridade para 2020. Essa dispers\u00e3o \u00e9 manifesta e contrasta com o foco e aten\u00e7\u00e3o exclusiva dada \u00e0 reforma da Previd\u00eancia em 2020.<\/p>\n

O segundo ponto, que ser\u00e1 visto apenas quando as propostas avan\u00e7arem para o momento de delibera\u00e7\u00e3o, refere-se \u00e0 consist\u00eancia do apoio da coaliz\u00e3o. O apoio a propostas em tese \u00e9 sempre conveniente e f\u00e1cil para o mundo pol\u00edtico. Contudo, quando as proposi\u00e7\u00f5es caminham para as delibera\u00e7\u00f5es e vencedores e perdedores s\u00e3o definidos, os c\u00e1lculos pol\u00edticos ganham concretude. Nessa hora, poder\u00e1 fazer falta a propens\u00e3o do governo para distribuir cargos e para compartilhar com aliados o eventual sucesso advindo da aprova\u00e7\u00e3o das reformas, ingredientes que poderiam pesar a balan\u00e7a do custo-benef\u00edcio a favor da agenda reformista. Tamb\u00e9m nessa hora ser\u00e1 testada a real disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares de assumir custos pol\u00edticos, como cortes de gastos e de sal\u00e1rios de servidores, ou a redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, estimulados apenas pelo  conte\u00fado de proposi\u00e7\u00f5es. Nessa hora, finalmente, tamb\u00e9m poderemos assistir a uma fragmenta\u00e7\u00e3o de propostas (que em tese s\u00e3o \u201cpacotes\u201d, mas podem ser \u201cfatiados\u201d e modificados dentro do processo legislativo), a qual pode levar \u00e0 sua descaracteriza\u00e7\u00e3o, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o significativa do seu impacto ou mesmo \u00e0 inviabiliza\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o por perda de efetividade.<\/p>\n

2020 ser\u00e1 tempo de caminhos e descaminhos legislativos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a pauta apresentada no quadro 1 \u00e9 ousada demais para o per\u00edodo de um ano, e talvez mesmo para um per\u00edodo inteiro de governo. As aten\u00e7\u00f5es voltam-se agora para identificar as prioridades que sair\u00e3o do processo pol\u00edtico, nas quais ser\u00e3o gastas as energias dispon\u00edveis. Uma certeza podemos ter desde logo: aprenderemos um pouco mais sobre esse processo, in\u00e9dito no Brasil, em que o presidente da Rep\u00fablica deixa a cargo do Congresso a defini\u00e7\u00e3o da sua agenda e a consecu\u00e7\u00e3o total dos esfor\u00e7os para aprov\u00e1-la. Essa ser\u00e1 a real prova da lideran\u00e7a dos atores legislativos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Andr\u00e9 Sathler<\/b><\/span>,<\/span> Ricardo De Jo\u00e3o Braga <\/b><\/span>e<\/span><\/strong> Sylvio Costa<\/b><\/span>\/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 31\/01\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em que pese o grande feito que foi a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em 2019, o Congresso encontrar\u00e1 s\u00e9rias dificuldades para dar conta da enorme pauta reformista com a qual sonham a equipe econ\u00f4mica, analistas de mercado e importantes l\u00edderes pol\u00edticos. Ela j\u00e1 seria ousada demais para um ano \u201cnormal\u201d (isto \u00e9, sem elei\u00e7\u00f5es) e para um governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42915,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44342","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/Congresso-Nacional-750x430-1.jpg?fit=750%2C430&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}