{"id":44410,"date":"2020-02-03T02:30:48","date_gmt":"2020-02-03T05:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44410"},"modified":"2020-02-03T06:04:16","modified_gmt":"2020-02-03T09:04:16","slug":"numero-de-estados-com-mais-aposentados-que-servidores-na-ativa-dobra-em-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/03\/numero-de-estados-com-mais-aposentados-que-servidores-na-ativa-dobra-em-dois-anos\/","title":{"rendered":"N\u00famero de estados com mais aposentados que servidores na ativa dobra em dois anos"},"content":{"rendered":"
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A deteriora\u00e7\u00e3o das contas previdenci\u00e1rias estaduais avan\u00e7ou em ritmo acelerado nos \u00faltimos dois anos. Entre 2017 e 2019, dobrou o n\u00famero de estados com mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa em seus regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia. Pelo menos dez chegaram ao fim do ano passado nessa situa\u00e7\u00e3o. Em 2017, eram apenas cinco, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/FGV).<\/div>\n
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O Rio Grande do Sul \u00e9 o caso mais extremo: h\u00e1 2,9 aposentados e pensionistas para cada servidor da ativa. H\u00e1 dois anos, Rio, Minas Gerais, Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m j\u00e1 tinham mais inativos que servidores trabalhando, segundo o Ibre.<\/p>\n

De 2018 para c\u00e1, ingressaram no grupo Goi\u00e1s, Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Sergipe, de acordo com dados obtidos pelo GLOBO junto a governos estaduais. O cen\u00e1rio pode ser ainda pior porque a consulta limitou-se aos estados que estavam pr\u00f3ximos a inverter a rela\u00e7\u00e3o entre inativos e ativos em 2017.<\/p>\n

Essa invers\u00e3o entre benefici\u00e1rios e segurados da ativa vem ocorrendo porque cada vez mais servidores v\u00eam se aposentando, e os estados, diante da fragilidade de suas finan\u00e7as, n\u00e3o rep\u00f5em o quadro. Da\u00ed a necessidade do engajamento de governadores para aprovar reformas em suas previd\u00eancias que permitam reequilibrar as contas p\u00fablicas estaduais, alertam especialistas.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado n\u00e3o vale automaticamente para os demais entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Necessidade de reformas<\/h2>\n

Dos dez estados em que a raz\u00e3o de depend\u00eancia entre servidores da ativa e inativos supera 1, quatro (SP, MG, RJ e SC) ainda n\u00e3o aprovaram reformas da previd\u00eancia nas suas casas legislativas. No restante, as principais medidas tomadas no fim de 2019 ou in\u00edcio deste ano foram a ado\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para a aposentadoria dos novos servidores nos moldes do que foi aprovado em Bras\u00edlia e aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos segurados.<\/p>\n

Na semana passada, foi a vez de a assembleia estadual ga\u00facha aprovar amplo pacote de ajuste fiscal enviado \u00e0 Casa pelo governador tucano Eduardo Leite. O pacote prev\u00ea regras mais duras para aposentadorias de policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios, al\u00e9m de mudan\u00e7as na carreira de professores. No m\u00eas anterior, j\u00e1 haviam sido criadas novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2014 de 7,5% a 22% \u2014 a serem cobradas de funcion\u00e1rios ativos e aposentados.<\/p>\n

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foto: Editoria de arte<\/figcaption><\/figure>\n

]Gestor do instituto de previd\u00eancia dos servidores goianos (Goi\u00e1sPrev), Gilvan C\u00e2ndido da Silva disse que o estado registrou pela primeira vez, em setembro passado, um n\u00famero de aposentados e pensionistas superior ao de servidores estatut\u00e1rios. No fim de 2019, eram cem benefici\u00e1rios para cada 92 servidores da ativa \u2014 ou 1,1 aposentado e pensionista para cada funcion\u00e1rio em pleno exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Silva, o ritmo de aposentadorias se intensificou na \u00faltima d\u00e9cada. Em 2010, a rela\u00e7\u00e3o era oposta: havia 1,8 servidor da ativa para cada aposentado ou pensionista.<\/p>\n

\u2014 Em 2004, eram dois servidores para cada aposentado e pensionista e, naquela \u00e9poca, j\u00e1 era insuficiente. Para conseguir um certo equil\u00edbrio, hoje precisar\u00edamos ter 2,5 servidores para cada aposentado \u2014 afirmou o gestor da Goi\u00e1sPrev. \u2014 Com as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia (federal), servidores que j\u00e1 tinham condi\u00e7\u00f5es de se aposentar ingressaram com o pedido. <\/h6>\n
\u201c\u201c\u00c9 poss\u00edvel que aumente a raz\u00e3o de depend\u00eancia sobretudo durante esse per\u00edodo de austeridade fiscal\u201d\u201d VILMA DA CONCEI\u00c7\u00c3O Pesquisadora do Ibre\/FGV<\/span><\/strong><\/h6>\n

A m\u00e9dia de idade do servidor que se aposenta em Goi\u00e1s \u00e9 de 53 anos. A reforma da Previd\u00eancia aprovada pelo Congresso em 2019 instituiu idade m\u00ednima para a aposentadoria de servidores federais \u2014 62 anos para mulheres e 65 para homens. Para professores, a idade \u00e9 de 57 para mulheres e 60 para homens; e policiais, tanto mulheres quanto homens, poder\u00e3o se aposentar aos 55 anos.<\/p>\n

O estudo do Ibre, que re\u00fane dados dos 26 estados e Distrito Federal, j\u00e1 mostrava a press\u00e3o por que vinham+ passando os regimes de previd\u00eancia estaduais nos \u00faltimos anos. Enquanto, em 2005, havia 0,58 aposentado para cada servidor da ativa nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, essa rela\u00e7\u00e3o chegou a 0,88 em 2017. N\u00e3o h\u00e1 dados compilados mais recentes.<\/p>\n

Sa\u00fade financeira<\/h2>\n

Autora da pesquisa do Ibre, Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto acredita que o cen\u00e1rio vai seguir se deteriorando:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 poss\u00edvel que aumente a raz\u00e3o de depend\u00eancia sobretudo durante esse per\u00edodo de austeridade fiscal. \u00c0 medida que os servidores se aposentam, gera-se a necessidade de repor o quadro de pessoal. Mas como muitos estados est\u00e3o reduzindo essa reposi\u00e7\u00e3o devido \u00e0 necessidade de ajuste fiscal, pode ocorrer uma continuidade da piora da raz\u00e3o de depend\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u201cHoje, precisar\u00edamos ter 2,5 servidores por cada aposentado\u201d\u201d  <\/strong><\/em>GILVAN C\u00c2NDIDO DA SILVA – Gestor do Goi\u00e1sPre<\/span><\/h5>\n

A pesquisadora ressalva, por\u00e9m, que a trajet\u00f3ria tamb\u00e9m depende da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal por cada estado, o que torna a previs\u00e3o mais complexa.<\/p>\n

Depois do Rio Grande do Sul, Minas e Rio lideram o ranking da raz\u00e3o de depend\u00eancia com os piores \u00edndices. Em Minas, h\u00e1 1,7 aposentado para cada servidor na ativa. No Rio, a taxa \u00e9 de 1,5. Nos demais sete estados em que h\u00e1 mais aposentados e pensionistas que servidores da ativa, a raz\u00e3o fica entre 1,1 e 1,4.<\/p>\n

Como a previd\u00eancia \u00e9 o principal componente da crise fiscal dos estados, os governos estaduais com as piores taxas de aposentados por servidores da ativa t\u00eam a pior sa\u00fade financeira. Contribui para essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas o maior n\u00famero de aposentados e pensionistas como tamb\u00e9m o fato de que os valores das aposentadorias do setor p\u00fablico s\u00e3o, em geral, maiores que a m\u00e9dia da remunera\u00e7\u00e3o do servidor da ativa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Silvia Amorim\/ O Globo – disponivel na internet 03\/-2\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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