{"id":4455,"date":"2016-08-04T06:51:36","date_gmt":"2016-08-04T09:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4455"},"modified":"2016-08-04T06:51:36","modified_gmt":"2016-08-04T09:51:36","slug":"reforma-da-previdencia-tera-exigencia-maior-de-anos-de-contribuicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/04\/reforma-da-previdencia-tera-exigencia-maior-de-anos-de-contribuicao\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia ter\u00e1 exig\u00eancia maior de anos de contribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Para obter aposentadoria integral, trabalhador dever\u00e1 permanecer mais tempo na ativa<\/strong><\/p>\n

O governo quer alterar a forma de c\u00e1lculo das aposentadorias para pressionar os trabalhadores a contribu\u00edrem por mais tempo para a Previd\u00eancia Social. A medida faz parte da proposta de reforma que est\u00e1 sendo elaborada pela \u00e1rea econ\u00f4mica. A ideia \u00e9 apresentar uma f\u00f3rmula pela qual as pessoas que atingirem os requisitos m\u00ednimos para se aposentar passem a ter um ganho adicional se ficarem mais tempo no mercado de trabalho. Segundo t\u00e9cnicos a par das discuss\u00f5es, quanto mais tempo adiar o pedido de aposentadoria, mais chance o segurado ter\u00e1 de levar para casa um benef\u00edcio integral.<\/p>\n

Dificilmente os trabalhadores brasileiros conseguem receber 100% do valor do benef\u00edcio. Ou s\u00e3o afetados pela regra de c\u00e1lculo quando se aposentam por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o ainda jovens, ou contribu\u00edram por pouco tempo e requerem aposentadoria com idade avan\u00e7ada. No novo modelo, como os segurados ser\u00e3o obrigados a atingir 65 anos para pedir o benef\u00edcio, cresceriam as chances de se chegar ao valor m\u00e1ximo, dependendo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das ideias \u00e9 adotar a mesma sistem\u00e1tica que existe hoje para quem se aposenta por idade (65 anos). Essa pessoa recebe como benef\u00edcio 70% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es mais altas feitas ao INSS ao longo da vida, acrescida de 1% sobre a m\u00e9dia para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Assim, hoje, quem se aposenta com 65 anos de idade e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o recebe aposentadoria de 85% (ou seja, 70% mais 15). No modelo novo, os trabalhadores receberiam 60% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es, mais 1% por ano na ativa. O percentual do pr\u00eamio ser\u00e1 menor porque, com a reforma, todos os trabalhadores ter\u00e3o de atingir a idade m\u00ednima de 65 anos para se aposentar, j\u00e1 sendo obrigados, portanto a passar mais tempo na ativa.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, considerando a renda m\u00e9dia do trabalho (Pnad\/IBGE) em 2014 de R$ 1.785, um homem de 65 anos e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, tempo m\u00ednimo exigido hoje, receberia uma aposentadoria de R$ 1.517; se esse trabalhador esticar o tempo na atividade em cinco anos (total de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o), o valor subiria para R$ 1.607; em mais cinco anos, para R$ 1.696; e, quando somar 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, teria o benef\u00edcio integral \u2014 pela regra atual.<\/p>\n

Na regra nova, o valor cairia para R$ 1.339 (com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o); com 20 anos, seria de R$ 1.428; com 25 anos, de R$ 1.517; com 30 anos, passaria para R$ 1.607; e, ao fim de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio chegaria a R$ 1.785.<\/p>\n

A equipe que est\u00e1 desenhando a reforma ainda est\u00e1 fazendo as contas para definir quais ser\u00e3o os percentuais exatos. A mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo, segundo t\u00e9cnicos, \u00e9 necess\u00e1ria para trazer equil\u00edbrio fiscal, e n\u00e3o basta apenas fixar uma idade m\u00ednima porque as despesas podem aumentar no futuro.<\/p>\n

Al\u00e9m de fixar uma idade m\u00ednima, o governo pretende elevar o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o dos atuais 15 anos para 20 anos. J\u00e1 est\u00e1 definido que quem tem menos de 50 anos ter\u00e1 de cumprir as novas regras integralmente, e quem tiver 50 anos ou mais at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma ter\u00e1 regras de transi\u00e7\u00e3o, com ped\u00e1gio de at\u00e9 50%.<\/p>\n

\u2014 Ao fazer o corte por idade, o governo conseguir\u00e1 resolver boa parte dos problemas porque as mudan\u00e7as v\u00e3o atingir a maioria dos trabalhadores na ativa. Dessa forma, sobra pouca gente a ser enquadrada nas regras de transi\u00e7\u00e3o \u2014 explicou um t\u00e9cnico.<\/p>\n

S\u00d3 20% TER\u00c3O REGRA DE TRANSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Segundo dados da Pnad (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 49 anos (que atualmente contribui para o regime de aposentadoria) representa 79,7% do total. Na pr\u00e1tica, 80% dos atuais trabalhadores ter\u00e3o de cumprir regras mais duras; os 20% restantes ser\u00e3o enquadrados na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que ser\u00e1 enfrentada \u00e9 o fim das regras diferenciadas para mulheres e professores, que hoje podem se aposentar antes dos demais trabalhadores \u2014 num prazo de 15 anos, per\u00edodo considerado razo\u00e1vel para a dura\u00e7\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o, a fim de segurar a trajet\u00f3ria explosiva do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Ou seja, se a reforma for aprovada em 2017, todos ficariam numa mesma sistem\u00e1tica at\u00e9 2032.<\/p>\n

Para isso, ser\u00e1 criada uma escada que eleva progressivamente a idade de aposentadoria. No caso das trabalhadoras rurais, por exemplo, que podem se aposentar aos 55 anos, a idade m\u00ednima subiria um ano a cada oito meses, at\u00e9 chegar aos 65 anos. Para os professores, as regras ficariam mais apertadas para quem est\u00e1 enquadrado no INSS. J\u00e1 para quem tem regime pr\u00f3prio (funcionalismo), a transi\u00e7\u00e3o seria um pouco mais folgada, mas dentro dos 15 anos propostos.<\/p>\n

J\u00e1 existe consenso de que a vincula\u00e7\u00e3o do piso previdenci\u00e1rio ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo (que permite ganho real) ter\u00e1 de ser revista, diante do impacto nas contas da Previd\u00eancia. S\u00f3 falta definir se ser\u00e1 junto com a reforma, dada a pol\u00eamica em torno da quest\u00e3o, ou em uma proposta \u00e0 parte.<\/p>\n

\u2014 A desvincula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sobre a mesa. Pode ser alterada dentro da reforma ou em texto especial porque \u00e9 um tema pol\u00eamico. Mas, do jeito que est\u00e1 n\u00e3o pode permanecer \u2014 disse uma alta fonte.<\/p>\n

O discurso do governo \u00e9 o de que a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 inadi\u00e1vel, sob pena de o Brasil ser obrigado a fazer como a Gr\u00e9cia, que cortou benef\u00edcios de quem j\u00e1 estava aposentado. Se nada for feito, isso pode acontecer j\u00e1 pr\u00f3xima d\u00e9cada, diante do tamanho da atual despesa com pagamento de aposentadorias e do r\u00e1pido processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Em breve, o pa\u00eds ter\u00e1 menos gente trabalhando para sustentar os idosos.<\/p>\n

De acordo com dados oficiais, a popula\u00e7\u00e3o de zero a 14 anos soma hoje 47 milh\u00f5es de pessoas e, em 2060, cair\u00e1 para 28 milh\u00f5es \u2014 quase a metade. J\u00e1 o n\u00famero de idosos pular\u00e1 dos atuais 16 milh\u00f5es para 52 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Segundo um interlocutor, a reforma j\u00e1 est\u00e1 praticamente desenhada, faltando fechar apenas as mudan\u00e7as no regime dos militares das For\u00e7as Armadas. O governo espera o desfecho do processo do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, para definir o melhor momento de enviar a proposta ao Congresso. Pode ser em setembro, disse uma fonte, a depender da temperatura na Casa, devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es em outubro.<\/p>\n

\u2014 Trabalhamos com a possibilidade de enviar a proposta em setembro, mas isso vai depender do clima no Congresso. N\u00e3o podemos enviar com muita anteced\u00eancia para evitar que as discuss\u00f5es se arrastem, gerando desgaste para o governo, como j\u00e1 aconteceu no passado \u2014 explicou um interlocutor.<\/p>\n

A expectativa do presidente interino, Michel Temer, \u00e9 que a proposta s\u00f3 seja aprovada no in\u00edcio da pr\u00f3xima legislatura, em 2017.
\nCr\u00e9dito: Mat\u00e9ria do Jornal O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 04\/08\/2016<\/strong><\/p>\n

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