{"id":44698,"date":"2020-02-12T04:15:32","date_gmt":"2020-02-12T07:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44698"},"modified":"2020-02-14T06:09:04","modified_gmt":"2020-02-14T09:09:04","slug":"governo-pode-desistir-de-enviar-texto-proprio-para-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/12\/governo-pode-desistir-de-enviar-texto-proprio-para-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Governo pode desistir de enviar texto pr\u00f3prio para reforma administrativa"},"content":{"rendered":"
\n
\n
O governo Jair Bolsonaro avalia desistir de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta pr\u00f3pria de reforma administrativa, mesmo depois do ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe j\u00e1 terem praticamente finalizado o texto. O projeto ir\u00e1 mudar as regras para os servidores p\u00fablicos. <\/div>\n
 <\/div>\n
A possibilidade agora \u00e9 submeter ao Congresso apenas “sugest\u00f5es” que seriam incorporadas a uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo parlamentares ligados ao Executivo, isso deve ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas semanas.<\/div>\n
 <\/div>\n
A possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na estrat\u00e9gia de envio da reforma administrativa ao Congresso est\u00e1 sendo discutida na equipe econ\u00f4mica e no Congresso. Integrantes do Minist\u00e9rio da Economa ressaltam, por\u00e9m, que “o martelo ainda n\u00e3o foi batido”.   <\/div>\n
 <\/div>\n
O governo est\u00e1 definindo a melhor forma e o timing pol\u00edtico ideial de enviar a reforma que ir\u00e1 mexer no servi\u00e7o p\u00fablico ao Congresso, segundo fontes que participam das discuss\u00f5es. Isso ocorreu depois da fala do ministro Paulo Guedes, na semana passada, que associou servidores p\u00fablicos a “parasitas”. Nesta segunda, o ministro pediu desculpas.<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n

No mesmo evento, Guedes disse que a proposta seria enviada nesta semana. Mas, at\u00e9 agora, o minist\u00e9rio n\u00e3o informou oficialmente a data do envio da proposta.<\/p>\n

Se confirmado, esse seria o terceiro recuo na proposta de mudar as regras para os servidores p\u00fablicos. A ideia inicial era encaminhar o texto junto com outras tr\u00eas propostas do chamado Pacto Federativo, em novembro, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

O segundo adiamento veio no fim do ano passado, quando o governo desisdiu de enviar a reforma ao Congresso por receio de protestos de rua em meio a uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Agora, a reforma pode ser encaminhada apenas como sugest\u00f5es a uma PEC que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara. Essa proposta j\u00e1 passou pela admissibilidade, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da Casa. Esse \u00e9 apenas o primeiro passo na tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC.<\/p>\n

Para que o projeto avance na C\u00e2mara, falta apenas que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instale a comiss\u00e3o especial, para que seja apresentado o parecer de m\u00e9rito e o texto possa seguir para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

– Criada a comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara da PEC, manda as sugest\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel que n\u00e3o haja o encaminhamento de uma PEC formal pelo governo – explicou um interlocutor do presidente, em reservado, durante a solenidade de posse de Rog\u00e9rio Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

A PEC que j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara, no entanto, tem diferen\u00e7as fundamentais com a pensada pelo governo, que s\u00f3 muda as regras daqui para frente.<\/p>\n

Proposta do governo<\/h2>\n

A reforma administrativa em estudo pelo governo vai limitar o n\u00famero de novos servidores p\u00fablicos com direito a estabilidade. A medida s\u00f3 valer\u00e1 para quem ingressar no funcionalismo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras. Funcion\u00e1rios atuais n\u00e3o ser\u00e3o afetados. O entendimento da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 demiss\u00e3o s\u00f3 faz sentido em carreiras t\u00edpicas de Estado, como auditores fiscais.<\/p>\n

No novo desenho, funcion\u00e1rios que ingressarem para \u00e1reas t\u00e9cnicas, como auxiliares administrativos, por exemplo, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio. Tamb\u00e9m est\u00e1 definido que o tempo para conseguir a estabilidade aumentar\u00e1, dos atuais tr\u00eas para algo como dez anos.<\/p>\n

Hoje, a estabilidade est\u00e1 fixada na Constitui\u00e7\u00e3o. O tema, portanto, ser\u00e1 alvo da primeira etapa da reforma administrativa, que seria tratado em uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

Esse primeiro texto trataria das diretrizes gerais das novas regras do funcionalismo, mas ter\u00e1 que ser complementado por outras normas. Entre a aprova\u00e7\u00e3o de leis, decretos e portarias, a expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o novo arcabou\u00e7o esteja em vigor at\u00e9 2022. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gustavo Maia, Naira Trindade, Daniel Gullino e Manoel Ventura\/ O Globo – dispon\u00edvel na internet 12\/02\/2020<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n

Sem clima pol\u00edtico, governo deve recuar em PEC da reforma administrativa<\/strong><\/span><\/h3>\n

‘N\u00e3o tenho como precisar um prazo para a Reforma Administrativa ir ao Congresso’, admitiu ao ‘Estado’ o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira<\/h4>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n