{"id":44726,"date":"2020-02-13T04:45:26","date_gmt":"2020-02-13T07:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44726"},"modified":"2020-02-14T06:04:48","modified_gmt":"2020-02-14T09:04:48","slug":"governo-decide-que-nao-vai-enviar-a-reforma-administrativa-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/13\/governo-decide-que-nao-vai-enviar-a-reforma-administrativa-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Governo decide que n\u00e3o vai enviar a reforma administrativa ao Congresso"},"content":{"rendered":"
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Declara\u00e7\u00f5es de Guedes e desinteresse de parlamentares podem fazer o Executivo desistir de encaminhar proposta. L\u00edderes do governo, por\u00e9m, garantem que o texto ser\u00e1 enviado<\/strong><\/em><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Sem sinais encorajadores por parte do Congresso, o governo ensaiou, pelo menos por agora, recuar da ideia de enviar ao parlamento a reforma administrativa, prometida desde o ano passado. O des\u00e2nimo do Executivo \u00e9, em parte, rea\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de interesse dos parlamentares, que preferem evitar mais um tema impopular depois do desgaste com a reforma da Previd\u00eancia. A vontade do governo ficou ainda menor ap\u00f3s novos ataques do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o que pode resultar em novo adiamento no envio da proposta, caso ela prospere.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, desde o come\u00e7o do ano, deputados e senadores alegam que, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, n\u00e3o \u00e9 um bom momento para mudar as regras do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente quanto ao fim da estabilidade. O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) disse, por\u00e9m, que ainda \u00e9 muito cedo para falar sobre os pr\u00f3ximos passos da reforma administrativa. \u201cEu n\u00e3o daria o caso como encerrado\u201d, afirmou. Para ele, o que aconteceu foi mais um ajuste de timing pol\u00edtico, que provocou outro adiamento do envio. Afinal, diante do desgaste gerado por Guedes, n\u00e3o fazia sentido encaminhar a mat\u00e9ria. \u201cNesta semana, n\u00e3o tem clima. Mas daqui a uma ou duas semanas… Eu n\u00e3o apostaria na desist\u00eancia\u201d, afirmou Gomes.<\/div>\n
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Por sua vez, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), negou a possibilidade de recuo e reafirmou, nesta ter\u00e7a-feira (11\/2), que a inten\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 levar o assunto ao parlamento. Segundo o senador, a equipe econ\u00f4mica at\u00e9 cogitou a possibilidade de que as diretrizes fossem inclu\u00eddas em alguma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), j\u00e1 em andamento no Congresso, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, mas a ideia acabou descartada.<\/div>\n
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Bezerra ressaltou que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prefere que o governo apresente a proposta. Na quinta-feira passada, o deputado disse que a condu\u00e7\u00e3o das reformas n\u00e3o pode ficar \u201cnas costas do parlamento\u201d. Em geral, deputados e senadores comentam que o \u00f4nus de levantar o assunto, bastante impopular, deve ser do Executivo. E, se o governo n\u00e3o assumir o risco, n\u00e3o haver\u00e1 reforma administrativa neste ano. \u201cCom tanto movimento contra, \u00e9 muito dif\u00edcil que um tema desses avance em ano eleitoral\u201d, resumiu o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).<\/div>\n
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A boa vontade do Congresso diminuiu ainda mais depois das cr\u00edticas do ministro da Economia aos servidores. Na semana passada, o chefe da equipe econ\u00f4mica os classificou de \u201cparasitas\u201d. O coment\u00e1rio gerou uma onda de protestos, que chegou ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira (11\/2). O pedido de desculpa posterior n\u00e3o foi suficiente para apaziguar os \u00e2nimos, e a movimenta\u00e7\u00e3o contra Guedes \u2014 e, por extens\u00e3o, aos projetos defendidos por ele \u2014 tomou for\u00e7a nos \u00faltimos dias.<\/div>\n

Sem previs\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Apesar de reiterar que o governo vai levar para a frente a proposta, Bezerra n\u00e3o cravou uma data de envio. De acordo com ele, a PEC precisa ser encaminhada em duas semanas para que tenha condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada at\u00e9 julho, antes do recesso parlamentar. Depois, a probabilidade de avan\u00e7ar \u00e9 ainda menor, com as elei\u00e7\u00f5es de outubro. \u201cA minha expectativa \u00e9 de que chegue na pr\u00f3xima semana\u201d, afirmou o l\u00edder do governo no Senado.<\/div>\n
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Alguns parlamentares e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia ainda defendem que seria menos desgastante colocar alguns pontos no parecer da PEC que cria gatilhos para casos de dificuldade no cumprimento do teto de gastos. <\/div>\n
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Coordenador da Frente Parlamentar Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico, o deputado Professor Israel (PV-DF) se mostrou esperan\u00e7oso com a eventual desist\u00eancia da proposta, ou, pelo menos, com uma poss\u00edvel rodada de desidrata\u00e7\u00e3o. \u201cTudo ainda \u00e9 muito nublado, mas, como a nossa rea\u00e7\u00e3o \u00e0 fala de Guedes foi muito forte e a avalia\u00e7\u00e3o das redes sociais tamb\u00e9m negativa para o governo, eles podem ter percebido que foi um tiro no p\u00e9\u201d, afirmou.<\/div>\n

Regra de Ouro<\/strong><\/h3>\n
Uma das mat\u00e9rias que receberiam pontos da reforma administrativa seria a PEC da Regra de Ouro, que prev\u00ea gatilhos de ajuste fiscal como a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das promo\u00e7\u00f5es e do reajuste do funcionalismo em caso de crise fiscal. O autor dessa PEC, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem bom tr\u00e2nsito com a equipe econ\u00f4mica disse, contudo, que ainda n\u00e3o conversou com o governo sobre isso e mostrou resist\u00eancia \u00e0 proposta. \u201c\u00c9 complicado colocar um tema complexo de carona em outro\u201d, ponderou.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito:Alessandra Azevedo<\/span> e Marina Barbosa\/ Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 13\/02\/2020<\/span><\/strong><\/div>\n
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Planalto \u00e9 alertado de que Congresso s\u00f3 vota reforma administrativa se governo enviar o texto<\/strong><\/span><\/h4>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto foi devidamente alertado de que a \u00fanica forma de o Congresso Nacional analisar e votar uma reforma administrativa ser\u00e1 pelo envio do texto pelo Executivo. O recado foi dado pelo pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para integrantes do governo depois que o Planalto ensaiou desistir de enviar a reforma administrativa.<\/p>\n<\/div>\n

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O movimento foi visto como uma forma de \u201cbal\u00e3o de ensaio\u201d por parte do presidente Jair Bolsonaro, que tem resistido a enviar a reforma desde novembro passado por causa do temor do desgaste pol\u00edtico. Isso porque h\u00e1 forte resist\u00eancia dos servidores p\u00fablicos \u00e0s mudan\u00e7as. Para diminuir a rea\u00e7\u00e3o negativa, Bolsonaro j\u00e1 anunciou que a reforma ser\u00e1 apenas para os novos servidores. Mesmo assim, a \u00e1rea pol\u00edtica ainda quer ganhar tempo para analisar os impactos da proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta quarta-feira (12), pela manh\u00e3, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto, assegurou ao blog que o governo enviar\u00e1 a reforma administrativa. Mas que isso s\u00f3 deve acontecer depois do Carnaval. Inicialmente, havia previs\u00e3o para o envio do texto nesta semana, pois a proposta j\u00e1 foi elaborada pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cExiste prioridade e existe urg\u00eancia. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma urg\u00eancia, pois ter\u00e1 impacto imediato. A reforma administrativa \u00e9 uma prioridade. Mas pode ser enviada ao Congresso, tranquilamente, depois do Carnaval. O governo n\u00e3o desistiu\u201d, disse ao blog o ministro-chefe da Secretaria de Governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Interlocutores de Bolsonaro tentaram nos \u00faltimos dias uma jogada para tentar colocar na pauta um texto de reforma administrativa que j\u00e1 est\u00e1 no Legislativo. Dessa forma, o governo enviaria apenas propostas ao texto, mas n\u00e3o teria o desgaste de ser o autor da reforma. Mas, diante da rea\u00e7\u00e3o dos parlamentares, houve recuo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEssa era uma proposta para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Mas o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, n\u00e3o aceitou. Ent\u00e3o o governo vai enviar uma proposta de reforma administrativa\u201d, disse ao blog o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n<\/div>\n

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O governo j\u00e1 tem praticamente pronto um texto com mudan\u00e7a nas regras dos servidores p\u00fablicos, mas a ideia \u00e9 que as altera\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, por\u00e9m, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compuls\u00f3rias para quem respondeu processo administrativo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Portal do G1 – dispon\u00edvel na internet 13\/02\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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