Medida provis\u00f3ria prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de ex-servidores para outras \u00e1reas; entidade defende volta de concursos p\u00fablicos<\/p>\n
Servidores civis federais j\u00e1 aposentados poder\u00e3o ser contratados de forma tempor\u00e1ria para diversas \u00e1reas do governo federal, al\u00e9m do INSS. Segundo apurou o Estado, a medida provis\u00f3ria que est\u00e1 sendo elaborada pela equipe econ\u00f4mica para reduzir a fila de 1,3 milh\u00e3o \u00e0 espera de benef\u00edcios atrasados vai ampliar o leque de admiss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 para o INSS, mas tamb\u00e9m para outros setores do governo.<\/p>\n
A MP, que tem vig\u00eancia imediata, deve ser editada nesta semana. O texto vai alterar a Lei n.\u00ba 8.745, que trata de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e j\u00e1 prev\u00ea uma s\u00e9rie de casos que permitem admiss\u00e3o por tempo determinado, como licen\u00e7a de professor, combate a emerg\u00eancias ambientais ou realiza\u00e7\u00e3o de censos, entre outras atividades.<\/p>\n
Segundo fontes que participam das discuss\u00f5es, ser\u00e1 criada uma nova situa\u00e7\u00e3o especial para permitir a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atender a uma demanda extraordin\u00e1ria nas \u00e1reas de Previd\u00eancia ou assist\u00eancia social. Al\u00e9m disso, para todas as situa\u00e7\u00f5es da lei, ser\u00e1 autorizado o recrutamento de servidores p\u00fablicos aposentados ou militares inativos.<\/p>\n
A possibilidade de admiss\u00e3o de militares para exercer fun\u00e7\u00f5es civis j\u00e1 existe em outra lei, e o instrumento foi o primeiro recurso elencado pelo governo para combater as filas de espera no INSS. Seriam 7 mil militares recrutados de forma excepcional, mas a medida enfrentou resist\u00eancias dos pr\u00f3prios servidores e acabou sendo barrada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que acusou o governo de criar uma “reserva de mercado” para as For\u00e7as Armadas. Com isso, o governo anunciou que editaria a MP para permitir a contrata\u00e7\u00e3o de servidores civis aposentados.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que alguns dos quase 7 mil servidores do pr\u00f3prio INSS que se aposentaram no \u00faltimo ano poder\u00e3o aderir ao chamamento.<\/p>\n
A sa\u00edda foi costurada em di\u00e1logo com o TCU. Apesar disso, h\u00e1 ministros na Corte que criticam a ideia de limitar a sele\u00e7\u00e3o a servidores civis e militares inativos. H\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que o chamamento para contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias precisa ser amplo, com concorr\u00eancia universal entre aposentados do servi\u00e7o p\u00fablico e trabalhadores em geral.<\/p>\n
Esse ponto espec\u00edfico deve ser discutido em plen\u00e1rio pelo TCU. Neste caso, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, uma decis\u00e3o s\u00f3 deve afetar casos futuros e n\u00e3o tende a atrapalhar as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias do INSS, que provavelmente j\u00e1 ter\u00e3o sido feitas a partir de sele\u00e7\u00e3o entre civis aposentados e militares inativos no momento do julgamento.<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, diz n\u00e3o ver problemas na possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de aposentados em mais \u00e1reas do governo, desde que isso n\u00e3o vire uma pol\u00edtica permanente. Ele defende a abertura de concursos p\u00fablicos e alerta o governo que servidores aposentados t\u00eam essa condi\u00e7\u00e3o justamente por j\u00e1 terem prestado servi\u00e7o por d\u00e9cadas a fio.<\/p>\n
\u201cEm vez de abrir concurso, que \u00e9 o que a lei determina e a gente defende, querem economizar. S\u00f3 que essa economia pode sair cara, voc\u00ea deixa de trazer pessoas jovens, com \u00e2nimo para construir uma carreira no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo no TERRA – dispon\u00edvel na internet 13\/02\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida provis\u00f3ria prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de ex-servidores para outras \u00e1reas; entidade defende volta de concursos p\u00fablicos Servidores civis federais j\u00e1 aposentados poder\u00e3o ser contratados de forma tempor\u00e1ria para diversas \u00e1reas do governo federal, al\u00e9m do INSS. Segundo apurou o Estado, a medida provis\u00f3ria que est\u00e1 sendo elaborada pela equipe econ\u00f4mica para reduzir a fila de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11268,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44730","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/aposentadoria-1.jpg?fit=620%2C398&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}