Ex-funcion\u00e1rio de empresa de marketing digital disse \u00e0 CPMI que usava CPFs obtidos sem autoriza\u00e7\u00e3o para ativar contas de WhatsApp; telef\u00f4nicas dizem que est\u00e3o agindo para evitar a fraude<\/p>\n
O assunto est\u00e1 no radar da CPI Mista ap\u00f3s depoimento de um ex-funcion\u00e1rio da empresa de marketing digital Yacows. Segundo Hans River do Nascimento, a empresa usava listas de CPFs, obtidos sem autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares, para cadastrar chips telef\u00f4nicos e ativar contas de WhatsApp, que eram usadas para distribuir propaganda pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s pedimos um plano de a\u00e7\u00e3o para que as empresas dificultem mais esse tipo de associa\u00e7\u00e3o indevida. As operadoras j\u00e1 iniciaram essas a\u00e7\u00f5es. Existe, inclusive, um portal p\u00fablico que chama Cadastro Pr\u00e9 e o cidad\u00e3o pode fazer uma consulta sobre o seu CPF, se existe alguma linha associada a ele que ele n\u00e3o tem conhecimento. A\u00ed ele pode entrar em contato com aquela operadora e pedir a desassocia\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o superintendente de Controle de Obriga\u00e7\u00f5es da Anatel, Gustavo Santana.<\/p>\n
Privacidade<\/strong> Mas os executivos afirmaram que todas as operadoras est\u00e3o trabalhando para aumentar o rigor quanto ao registro de novos chips. As empresas de celular tamb\u00e9m criaram uma esp\u00e9cie de malha fina, que detecta movimentos suspeitos feitos pelos chips de celular.<\/p>\n \u201cA gente adota ferramentas, estrat\u00e9gias e planos como os cart\u00f5es de cr\u00e9dito fazem quando come\u00e7am a perceber alguma movimenta\u00e7\u00e3o anormal. Se a gente percebe quando a antena do chip est\u00e1 com um tr\u00e1fico anormal, mesmo chip que s\u00e3o utilizados por pessoas jur\u00eddicas, a gente coloca na malha fina e vai avaliar\u201d, explica o representante do Sindicato das Empresas de Telefonia e Servi\u00e7o M\u00f3vel Alexandre Castro.<\/p>\n Autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> L\u00eddice da Mata lembrou que, em setembro do ano passado, foi aprovada uma lei que instituiu a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), \u00f3rg\u00e3o federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Mas ela lamentou que o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido implantado.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio lembrar que a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados n\u00e3o est\u00e1 implantada no Brasil, n\u00e3o est\u00e1 efetivada, e essa ter\u00e1 que ser uma exig\u00eancia da CPMI. Eu creio que n\u00f3s tamb\u00e9m devemos acompanhar as experi\u00eancias internacionais de como os outros pa\u00edses est\u00e3o tamb\u00e9m efetivando a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n Falso testemunho<\/strong> Ela j\u00e1 anunciou que deve representar pessoalmente junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, como fizeram as bancadas do PT na C\u00e2mara e no Senado. Parlamentares da legenda ingressaram com not\u00edcia crime junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Hans River.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m pediu provid\u00eancias, e pelas redes sociais disse que Hans River precisa tamb\u00e9m ser punido pelo ataque a uma jornalista de Folha de S. Paulo<\/em>, que ele acusou de t\u00ea-lo assediado sexualmente.<\/p>\n
\nJ\u00e1 os representantes das empresas de telefonia disseram que elas n\u00e3o podem monitorar o conte\u00fado das conversas on-line, porque isso fere o direito \u00e0 privacidade e porque essas conversas s\u00e3o criptografadas.<\/p>\n
\nA relatora da CPMI, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), disse que est\u00e1 convencida de que, no Brasil, empresas est\u00e3o se especializando em espalhar fake news para destruir reputa\u00e7\u00f5es. Ela defendeu que a pr\u00e1tica seja duramente combatida.<\/p>\n
\nA relatora tamb\u00e9m defendeu que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o deliberativa, marcada para a semana que vem, a comiss\u00e3o tome provid\u00eancias contra Hans River por falso testemunho no depoimento prestado \u00e0 comiss\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n