{"id":44757,"date":"2020-02-14T05:12:12","date_gmt":"2020-02-14T08:12:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44757"},"modified":"2020-02-14T05:12:12","modified_gmt":"2020-02-14T08:12:12","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-do-dia-14-02-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/14\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-do-dia-14-02-2020\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 14\/02\/2020"},"content":{"rendered":"
\n

DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong><\/p>\n

“Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Gest\u00e3o, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, a servidora Renata Martins Horta Borges, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, A-III, representar o Inmetro na 53\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo da InterAmerican Accreditaiton Cooperation (IAAC), Punta Cana, Rep\u00fablica Dominicana, no per\u00edodo de 10\/03\/2020 a 15\/03\/2020, incluindo tr\u00e2nsito, com \u00f4nus para o Inmetro . Processo SEI 0052600.000540\/2020-80.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>14\/02\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>32<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar ORLANDO WHATELY BANDEIRA, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, c\u00f3digo FCPE-101.2, do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Designar ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, c\u00f3digo FCPE-101.2, do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>14\/02\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>32<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong><\/p>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar ROBERTO LUIZ DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divis\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, c\u00f3digo FCPE-101.2, do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divis\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, c\u00f3digo FCPE-101.2, do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>14\/02\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>32<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa concedida por Encomenda, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 140, de 22 de maio de 2017, publicada no DOU de 25\/05\/2017, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 01\/02\/2020, conforme quadro abaixo.<\/p>\n

Bolsista: Francisco Jos\u00e9 Mello de Carvalho<\/p>\n

N\u00edvel da Bolsa: DCT-3A 100%<\/p>\n

Unidade Respons\u00e1vel: DIMEL<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n<\/div>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>14\/02\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>32<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o de crit\u00e9rios para remanejamento de medidores de velocidade.<\/p>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas pelo par\u00e1grafo 3\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973; o disposto nos incisos II e III do art. 3\u00b0 da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999; o inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovado pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007; pelo art. 105 da Portaria MDIC n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017, que aprova o Regimento Interno do Inmetro; e pela al\u00ednea “a” do item 4.1 da Regulamenta\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro);<\/p>\n

Considerando os termos do art. 6\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 544\/2014, o qual estabelece que, a partir de fevereiro de 2018, modelos de instrumentos medidores de velocidade aprovados pela Portaria Inmetro n\u00ba 115\/1998 n\u00e3o ser\u00e3o mais submetidos \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o inicial;<\/p>\n

Considerando os constantes pedidos recebidos pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) para execu\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o em instrumentos medidores de velocidade remanejados, ou seja, instrumentos j\u00e1 verificados em local de instala\u00e7\u00e3o anterior;<\/p>\n

Considerando a necessidade de harmonizar os procedimentos a serem adotados pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) quando do recebimento de requisi\u00e7\u00f5es para verifica\u00e7\u00e3o de medidores de velocidade nessas condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Considerando que, em cumprimento ao Of\u00edcio Circular n\u00ba 31\/2018\/Dimel-Inmetro, de 29 de outubro de 2018, todos os fabricantes de instrumentos medidores de velocidade encaminharam ao Inmetro a listagem de todos os seus instrumentos instalados e em uso, contendo nome do modelo, endere\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e respectivos n\u00fameros de s\u00e9rie e dos lacres;<\/p>\n

Considerando que a Portaria Inmetro n\u00ba 216\/2019, de 06 de maio de 2019, estabeleceu os requisitos para o remanejamento de instrumentos medidores de velocidade e que entre eles estava a necessidade de que o instrumento possu\u00edsse certificado de verifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido;<\/p>\n

Considerando que foram decorridos 7 (sete) meses entre a emiss\u00e3o do Of\u00edcio Circular n\u00ba 31\/2018\/Dimel\/Inmetro e a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Inmetro n\u00ba 216\/2019 e que, portanto, alguns dos instrumentos constantes da listagem encaminhada tiveram a validade de seus certificados encerrada nesse per\u00edodo, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Os instrumentos medidores de velocidade do tipo fixo que tenham sido aprovados pela Portaria Inmetro n\u00ba 115\/98 e que estavam instalados e com certificado de verifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido em 29 de outubro de 2018 poder\u00e3o ser remanejados ou reposicionados e serem submetidos \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o subsequente at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias ap\u00f3s a entrada em vigor desta portaria sem a necessidade de atender aos incisos II e III do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 216\/2019.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Somente ser\u00e1 autorizado o remanejamento ou reposicionamento dos instrumentos mencionados no caput quando, cumulativamente:<\/p>\n

O n\u00famero de s\u00e9rie do instrumento a ser verificado corresponder ao n\u00famero de s\u00e9rie de um instrumento j\u00e1 verificado no sistema do Inmetro e cuja verifica\u00e7\u00e3o estava v\u00e1lida em 29 de outubro de 2018;<\/p>\n

O instrumento for apresentado ao \u00f3rg\u00e3o metrol\u00f3gico do Estado onde o instrumento est\u00e1 sendo instalado de acordo com sua portaria de aprova\u00e7\u00e3o de modelo e seu respectivo processo de aprova\u00e7\u00e3o perante o Inmetro.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba A comprova\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de s\u00e9rie do instrumento a ser verificado possu\u00eda certificado de verifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido em 29 de outubro de 2018 se dar\u00e1 mediante consulta ao Sistema de Gest\u00e3o de Instrumentos do Inmetro;<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Ao fim do prazo estabelecido no caput, todos os instrumentos instalados e em uso somente poder\u00e3o ser remanejados e submetidos a verifica\u00e7\u00e3o subsequente, mediante o cumprimento integral dos requisitos estabelecidos no par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 216\/2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Alterar o texto do art. 2\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 216\/2019, que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Art. 2\u00ba Caso seja necess\u00e1rio romper algum lacre para proceder \u00e0 desinstala\u00e7\u00e3o do instrumento, o detentor do instrumento dever\u00e1 solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o metrol\u00f3gico para que este avalie a motiva\u00e7\u00e3o e emita declara\u00e7\u00e3o informando os fatos ao \u00f3rg\u00e3o metrol\u00f3gico do Estado no qual ser\u00e1 realizada a nova instala\u00e7\u00e3o.” (NR)<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>14\/02\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>32<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 “Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995”. Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Gest\u00e3o, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, a servidora Renata Martins Horta Borges, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34653,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44757","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/dou.jpg?fit=359%2C234&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44757"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44757\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}