{"id":44762,"date":"2020-02-14T05:59:19","date_gmt":"2020-02-14T08:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44762"},"modified":"2020-02-14T06:01:11","modified_gmt":"2020-02-14T09:01:11","slug":"bolsonaro-quer-enviar-reforma-semana-que-vem-sem-mexer-em-estabilidade-dos-atuais-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/14\/bolsonaro-quer-enviar-reforma-semana-que-vem-sem-mexer-em-estabilidade-dos-atuais-servidores\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer enviar reforma semana que vem, sem mexer em estabilidade dos atuais servidores"},"content":{"rendered":"
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Em conversa recente com aliados, presidente havia sinalizado que poderia deixar projeto em ‘banho-maria’<\/em><\/strong><\/div>\n
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que pretende encaminhar a proposta do governo de reforma administrativa na semana que vem, e garantiu que os direitos dos atuais servidoresn\u00e3o ser\u00e3o alterados, inclusive o da estabilidade.<\/p>\n

– Pretendo encaminhar semana que vem. Pretendo encaminhar, se n\u00e3o houver nenhuma marola at\u00e9 l\u00e1, pretendo encaminhar\u2026 Est\u00e1 muito tranquila a reforma. N\u00e3o ser\u00e1 mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a quest\u00e3o da estabilidade. Quem \u00e9 servidor continua com a estabilidade, sem problema nenhum. As mudan\u00e7as propostas ao Congresso \u00e9 que valeriam para os futuros servidores. Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferencia\u00e7\u00e3o, porque t\u00eam que ter: a Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, For\u00e7as Armadas, Receita… – declarou, na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em conversas recentes, o presidente indicou a aliados n\u00e3o estar confort\u00e1vel com o texto proposto pelo Minist\u00e9rio da Economia e sinalizou que poderia deixar a proposta em “banho-maria” por tempo indeterminado.<\/p>\n

A hesita\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e o consequente vaiv\u00e9m do governo em torno do envio de uma proposta pr\u00f3pria de reforma administrativa ao Congresso tem como pano de fundo uma queda de bra\u00e7o entre a equipe econ\u00f4mica e ministros da \u201ccozinha\u201d do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do entorno mais pr\u00f3ximo ao presidente \u00e9 que a proposta defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode acabar com carreiras de Estado.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que houve conversas sobre como agilizar a tramita\u00e7\u00e3o e, por isso, cogitou-se adotar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n

Segundo ele, por\u00e9m, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra a ideia de o governo n\u00e3o mandar sua pr\u00f3pria proposta. Questionado sobre a ideia, Bolsonaro destacou o papel do Congresso:<\/p>\n

– Olha, o Congresso tem autonomia, t\u00e1 certo? Aprimora, pode rejeitar o nosso, pegar o de algu\u00e9m l\u00e1 e melhorar. Pode tudo, o Parlamento. E, olha s\u00f3, a gente n\u00e3o pode interferir na reta final, porque promulgou, j\u00e1 era. N\u00e3o tem veto em PEC.<\/p>\n

O que deve mudar com a proposta<\/h2>\n

Cargos<\/h3>\n

Redu\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de cargos de n\u00edvel auxiliar e intermedi\u00e1rio. Hoje, h\u00e1 223 mil servidores nesses n\u00edveis.<\/p>\n

Nomenclatura<\/h3>\n

Unifica\u00e7\u00e3o da nomenclatura dos cargos. Hoje, um mesmo cargo pode ter at\u00e9 13 denomina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Concursos<\/h3>\n

Haver\u00e1 corte no n\u00famero de concursos p\u00fablicos. A ideia \u00e9 reduzir os gastos com folha de pessoal.<\/p>\n

Tempo de servi\u00e7o<\/h3>\n

Servidores novos n\u00e3o ter\u00e3o direito a progress\u00e3o autom\u00e1tica por tempo de servi\u00e7o. Para algumas categorias, o direito \u00e0 estabilidade passaria de tr\u00eas para dez anos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gustavo Maia\/ O Globo – dispon\u00edvel na internet 14\/02\/2020<\/strong><\/p>\n

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